998 999 2016-01-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fe14d582138e4eb1a10c61cd3a33bc21 f34e60228a78636c6b272695fa289782e1963efc0e3b52d10218a5fbb5fca577 f34e60228a78636c6b272695fa289782e1963efc0e3b52d10218a5fbb5fca577 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/998/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/998/ 1141 Diario Importado 999

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGT3WFAF+RLKISLCVCSABQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGT3WFAF+RLKISLCVCSABQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 999 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 400, De 29 De Janeiro De 2016 - Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 400, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. “Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013; CONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; DECRETA: Art. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: I - Contrato nº 062/2015 (Cláudio José de Brito), com efeitos retroativos a 07/01/2016; II – Contrato nº 117/2015 (Cristiane Nunes Oliveira), com efeitos retroativos a 15/01/2016; III – Contrato nº 135/2015 (Valdete Teixeira Souza Nascimento), com efeitos retroativos a 05/01/2016. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de janeiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGT3WFAF+RLKISLCVCSABQ Sexta-feira 29 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 999 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1141/