{"edition": {"id": 998, "number": 999, "date": "2016-01-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fe14d582138e4eb1a10c61cd3a33bc21", "pdf_sha256": "f34e60228a78636c6b272695fa289782e1963efc0e3b52d10218a5fbb5fca577", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f34e60228a78636c6b272695fa289782e1963efc0e3b52d10218a5fbb5fca577", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/998/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/998/"}, "acts": [{"id": 1141, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 999", "kind": "Diario Importado", "number": "999", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGT3WFAF+RLKISLCVCSABQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGT3WFAF+RLKISLCVCSABQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 999\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 400, De 29 De Janeiro De 2016  - Declara rescisão de \ncontratos temporários e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 400, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. \n“Declara rescisão de contratos temporários \ne dá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;\nCONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; \nDECRETA: \nArt. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: \nI - Contrato nº 062/2015 (Cláudio José de Brito), com efeitos retroativos a 07/01/2016; \nII – Contrato nº 117/2015 (Cristiane Nunes Oliveira), com efeitos retroativos a 15/01/2016; \nIII – Contrato nº 135/2015 (Valdete Teixeira Souza Nascimento), com efeitos retroativos a \n05/01/2016. \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de janeiro de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGT3WFAF+RLKISLCVCSABQ\nSexta-feira\n29 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 999\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1141/"}]}