995 996 2016-01-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c84d7fc1a0f34fbaa38bfcf22e39539b 77b2ac19fbc75c181aabf76f9309891717ee1129dd6354c90354c2efb24d391c 77b2ac19fbc75c181aabf76f9309891717ee1129dd6354c90354c2efb24d391c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/995/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/995/ 1138 Diario Importado 996

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 996 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015. • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015. RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 52.316.363,1716,299.658.333,1559.255.000,0059.255.000,00 88,29 6.938.636,83 RECEITAS CORRENTES 52.024.369,7818,129.589.347,6552.911.000,0052.911.000,00 98,32 886.630,22 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.914.229,9612,76476.422,913.732.300,003.732.300,00 78,08 818.070,04 Impostos 2.653.589,8112,88444.644,433.450.000,003.450.000,00 76,91 796.410,19 Taxas 260.640,1511,2531.778,48282.300,00282.300,00 92,32 21.659,85 Contribuição de Melhoria 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 325.866,8228,8557.708,06200.000,00200.000,00 162,93 (125.866,82) Contribuições Sociais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 325.866,8228,8557.708,06200.000,00200.000,00 162,93 (125.866,82) Contribuição de Iluminação Pública 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 413.813,8236,8550.125,01136.000,00136.000,00 304,27 (277.813,82) Receitas Imobiliárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 413.437,9836,5849.755,95136.000,00136.000,00 303,99 (277.437,98) Receitas de Concessões e Permissões 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 375,840,00369,060,000,00 0,00 (375,84) RECEITA AGROPECUÁRIA 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Outras Receitas Industriais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 172.564,120,000,00120.000,00120.000,00 143,80 (52.564,12) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.111.855,3618,248.881.568,0248.679.077,0048.679.077,00 96,78 1.567.221,64 Transferências Intergovernamentais 47.091.868,3618,258.881.568,0248.653.077,0048.653.077,00 96,79 1.561.208,64 Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 19.987,000,000,0026.000,0026.000,00 76,87 6.013,00 Transferências para o Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.086.039,70283,16123.523,6543.623,0043.623,00 2.489,60 (1.042.416,70) Multas e Juros de Mora 63.037,1634,267.340,0921.423,0021.423,00 294,24 (41.614,16) Indenizações e Restituições 182.984,222.974,5729.745,741.000,001.000,00 18.298,42 (181.984,22) Receita da Dívida Ativa 336.533,75369,6770.977,0819.200,0019.200,00 1.752,77 (317.333,75) Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ (1,00) RECEITAS SALDORECEITAS REALIZADAS %Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a-c)(c/a)% (b/a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 996Relatório Resumido da Execução Orçamentária Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes Diversas 503.484,57773,0315.460,742.000,002.000,00 25.174,22 (501.484,57) RECEITAS DE CAPITAL 291.993,391,0868.985,506.344.000,006.344.000,00 4,60 6.052.006,61 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Móveis 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 291.993,391,0968.985,506.304.000,006.304.000,00 4,63 6.012.006,61 Transferências Intergovernamentais 73.007,890,000,001.459.000,001.459.000,00 5,00 1.385.992,11 Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferência de Outras Instituições Públicas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 218.985,501,4268.985,504.845.000,004.845.000,00 4,51 4.626.014,50 Transferências para Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29 OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.658.333,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.938.636,8316,30 TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - - - -- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - 59.255.000,00 59.255.000,00 9.658.333,15 16,30 88,29 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 52.316.363,17 9.658.333,15 6.938.636,83 6.938.636,83 Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais - -- - - - - -- - - - 0,00 16,30 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 996 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO DESPESAS INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO INICIAL (d) (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (k) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (f) SALDO (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) SALDO DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² 53.766.531,1959.500.000,00 54.240.373,42 11.715.593,791.558.870,66DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.650.000,00 5.409.626,58 5.883.468,81 51.063.415,68 473.842,23 51.581.000,5049.801.355,00 51.993.617,39 11.440.743,311.747.985,36 DESPESAS CORRENTES 56.323.455,00 4.329.837,61 4.742.454,50 48.987.565,40 412.616,89 29.252.079,2827.438.871,00 29.252.079,28 7.206.697,66659.396,86 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 31.695.801,21 2.443.721,93 2.443.721,93 28.269.301,52 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 (5.000,00) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 22.328.921,2222.342.484,00 22.741.538,11 4.234.045,651.093.588,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.607.653,79 1.866.115,68 2.278.732,57 20.718.263,88 412.616,89 2.185.530,699.598.645,00 2.246.756,03 274.850,48(189.114,70) DESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 979.788,97 1.041.014,31 2.075.850,28 61.225,34 1.952.672,619.249.645,00 2.013.897,95 236.040,80(201.972,78) INVESTIMENTOS 2.942.545,00 928.647,05 989.872,39 1.842.992,20 61.225,34 0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 232.858,08300.000,00 232.858,08 38.809,68 12.858,08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 265.000,00 32.141,92 32.141,92 232.858,08 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 59.650.000,00 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.558.870,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) 59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19 -- - - - --0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - -- 5.409.626,58 5.883.468,81 5.883.468,815.409.626,58 51.063.415,68 473.842,23 51.063.415,68 473.842,23 51.063.415,68 473.842,23 Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 12/2015ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA( ÚLTIMOS 11/201510/20159/20158/20157/20156/20155/20154/20153/20152/20151/2015 2015 Dezembro / 2015 12 MESES ) 5.230.515,58 5.185.948,07 4.936.248,934.326.401,71 4.654.275,1 8 5.023.418,38 4.142.685,65 5.059.601,69 3.914.156,14 4.607.744,83 4.374.061,64 6.234.883,93 58.046.930,0057.689.941,73RECEITAS CORRENTES (I) 173.949,71 196.678,1 8 211.807,54273.980,73 242.483,73 266.575,60 261.408,02 204.442,2 4 255.329,03 351.152,27 215.804,80 260.618,11 3.732.300,0 02.914.229,96 Receita Tributária 0,00 29,58 0,00-29,58 0 ,00 0,00 0,00 29,70 51.409,72 166.052 ,83 3.348,40 8.108,64 50.000,00228.949,29 IPTU 103.854,20 107.546,12 134.119,8 0136.449,47 132.085,74 165.917,56 159.072,60 150.124,38 142.142,78 117.878,10 151.295,65 123.326,97 2.600.000,001.623.813,37 ISS 19.327,74 17.785,67 19.171,2840.801,26 35.293,80 11.577,12 55.043 ,68 4.120,28 16.043,90 18.563,34 17.077,47 57.237,23 200.000,00312.042,77 ITBI 38.784,40 30.399,57 47.193,3539.064,74 38.245,89 46.801,13 45.151,68 40.276,18 42.211,86 36.405,51 40.871 ,56 43.378,51 600.000 ,00488.784,38 IRRF 11.983,37 40.917,24 11.323,1157.694,84 36.858,30 42.279,79 2.140,06 9.891,70 3.520,77 12.252,49 3.211,72 28.566 ,76 282.300,00260.640,15 Outras Receitas Tributárias 20.149,11 23.723,71 30.355,7 818.382,51 27.366 ,19 31.140,20 29.798,91 29.736 ,54 29.139,26 28.366,55 27.734,22 29.973 ,84 200.000,00325.866,82 Receita de Contribuições 37.437,84 44.376,15 52.067,6057.843,00 55.599,39 53.831,68 53.134,87 48.898,68 45.787,70 41.437,51 35.717 ,57 36.297,87 171.000,00562.429,86 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Industrial 39.915,00 79.039,12 0,0 053.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00172.564,12 Receita de Serviços 4.908.558,96 4.807.312,53 4.587.033,493.848.551,92 4.268.252 ,35 4.550.342,70 3.711.861,95 4.410.871,51 3.514.115 ,08 4.132.461,69 4.037.758,40 5.841.517,11 53.780.007 ,0052.618.637,69 Transferências Correntes 2.206.065,28 2.251.965,25 1.770.238,381.640.225,91 2.176.899 ,41 1.894.123 ,17 1.659.189,32 1.640.367 ,22 1.367.584 ,35 1.556.537,65 1.757.453,20 2.971.737,50 20.000.000,0022.892.386,64 Cota-Parte do FPM 351.942,39 358.307,15 354.271,33426.775,73 372.930,29 426.798,31 336.946 ,26 366.036,96 393.566,33 394.239,62 374.929 ,30 681.901,56 4.200.000,004.838.645,23 Cota-Parte do ICMS 45.667,71 43.009,6 5 70.545,6048.986,37 76.310,81 91.679 ,39 111.426,11 87.981 ,43 100.251,48 69.612,68 67.515,30 61.789,58 158.950,00874.776,11 Cota-Parte do IPVA 41,56 311,63 56,791.266,87 500,39 125,70 162,33 711,17 3.738,91 7.470 ,23 942,10 1.224,80 10.000,0016.552,48 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 6.294,850,00 1.573,71 1.573 ,71 0 ,00 3.147,42 1.573 ,71 1.573 ,71 1.573 ,71 1.573 ,71 14.697 ,0018.884,53 Transferências da LC 87/1996 6.705,68 3.989,34 4.098,533.913,12 4.623 ,60 4.403,98 4.056,95 4.316,79 4.304,54 4.992,91 4.548 ,97 4.491,84 70.000,0054.446,25 Transferências da LC 61/1989 1.100.481,28 1.625.293,18 1.632.032,08985.256,68 862.607,73 1.269.343,73 747.920,60 1.222.340,02 736.026 ,94 1.235.821,34 989.199,46 1.378.566,72 15.970.000 ,0013.784.889,76 Transferências do FUNDEB 1.197.655,06 524.436,33 749.495,93742.127,24 772.806,41 862.294 ,71 852.160 ,38 1.085.970,50 907.068,82 862.213 ,55 841.596,36 740.231,40 13.356.360,0010.138.056,69 Outras Transferências Correntes 50.504,96 34.818,38 54.984,5274.033,55 60.573,52 121.528 ,20 86.481,90 365.652,72 69.785 ,07 54.326,81 57.046 ,65 66.477,00 43.623,001.096.213,28 Outras Receitas Correntes -520.743,28 -530.718,63 -440.281,28-423.450,82 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -440.482,60 -553.471 ,70 -4.890.930 ,00-5.486.743,84DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência -520.743,28 -530.718,63 -440.281,28-423.450,82 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -440.482,60 -553.471 ,70 -4.890.930 ,00-5.486.743,84 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB FONTE: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.950,89 4.495.967,65 4.128.632,37 4.540.558,42 3.772.471,07 4.639.952,96 3.540.813,34 4.201.858,18 3.933.5 79,04 5.681.412,23 53.156.000,0052.203.197,89 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 996 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ 2015 Até o Bimestre/ 2014 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E 2015 E 2014 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O RÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN TÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 996 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE APORTES REALIZADOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 Plano Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Plano Previdenciário 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA 20142015 CAIXA 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre/ 2015 Até o Bimestre/ 2014 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 996 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) (b) (c) NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2015DE Em 31 Dez 2014 Em 31 Out 2015 Em 31 Dez2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,000,000,00DEDUÇÕES (II) 0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 Demais Haveres Financeiros 0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENTE SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (a) (b) (c) REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31 Dez 2014 Em 31 Out 2015 Em 31 Dez 2015 (c - a)(c - b) No Bimestre PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL VALOR 0,00 0,00 Até o Bimestre 0,00 DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00 DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 996 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 NOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2015 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2015 RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 51.641.143,87 51.133.742,5052.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 2.914.229,96 3.590.140,373.732.300,00 Receita Tributárias 325.866,82 250.438,29200.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias 325.866,82 250.438,29200.000,00 Outras Receitas de Contribuições 375,84 538,080,00 Receita Patrimonial Líquida 562.429,86 473.098,67171.000,00 Receita Patrimonial 562.054,02 472.560,59171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras 47.131.893,85 45.213.467,6948.889.077,00 Transferências Correntes 19.987,00 269.614,3626.000,00 Convênios 47.111.906,85 44.943.853,3348.863.077,00 Outras Transferências Correntes 1.268.777,40 2.079.158,07163.623,00 Demais Receitas Correntes 336.533,75 477.792,6019.200,00 Dívida Ativa 932.243,65 1.601.365,47144.423,00 Diversas Receitas Correntes 291.993,39 332.944,466.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V) 291.993,39 332.944,466.304.000,00 Transferências de Capital 218.985,50 0,004.845.000,00 Convênios 73.007,89 332.944,461.459.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 291.993,39 332.944,466.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 51.933.137,26 51.466.686,9659.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre/2015 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA 51.581.000,50 48.922.020,6056.323.455,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 51.993.617,39 50.302.987,39 1.380.966,79412.616,89 29.252.079,28 26.160.777,3131.695.801,21 Pessoal e Encargos Sociais 29.252.079,28 26.979.885,81 819.108,500,00 0,00 6.641,8720.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 6.641 ,87 0,000,00 22.328.921,22 22.754.601,4224.607.653,79 Outras Despesas Correntes 22.741.538,11 23.316.459,71 561.858,29412.616,89 51.581.000,50 48.915.378,7356.303.455,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 51.993.617,39 50.296.345,52 1.380.966,79412.616,89 2.185.530,69 3.645.648,863.226.545,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.246.756,03 3.674.404 ,51 28.755,6561.225,34 1.952.672,61 2.968.662,392.942.545,00 Investimentos 2.013.897,95 2.997.418 ,04 28.755,6561.225,34 0,00 450.000,0019.000,00 Inversões Financeiras 0,00 450.000 ,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00 450.000,0019.000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 450.000 ,00 0,000,00 232.858,08 226.986,47265.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 232.858,08 226.986 ,47 0,000,00 1.952.672,61 3.418.662,392.961.545,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.013.897,95 3.447.418 ,04 28.755,6561.225,34 0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0 ,00 0,000,00 53.533.673,11 52.334.041,1259.365.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 54.007.515,34 53.743.763,56 1.409.722,44473.842,23 -1.600.535,85 -867.354,16RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -1.409.722,44-473.842,23 SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Até o Bimestre/2014 DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Em 2015 Em 2014 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 996 Cancelados RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo (b)Pagos Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS Saldo (a)PagosEm 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2015 2014 2014 Em 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos Liquidados Saldo Total (a+b) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89 EXECUTIVO 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE A M 0,00 5.019,20 0,00 22.786,3717.767,1756.775,090,00 0,0018.873,1537.901,94 0,00 79.561,46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOS 0,00 200.769,43 0,00 1.188.998,84988.229,412.615.765,050,00 0,001.333.832,631.281.932,42 0,00 3.804.763,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 285.818,37 0,00 503.545,31403.725,8624.927,23517.795,84 185.998,92534.051,638.671,44 185.998,92 528.472,54 LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c) = (b/a) x 100 RECEITAS DO ENSINO 1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 2.796.052,14 81,04 1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 371.411,62 742,82 1.1.1- IPTU 50.000,0050.000,00 228.949,29 457,89 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 142.462,33 0,00 1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 312.042,77 156,02 1.2.1- ITBI 200.000,00200.000,00 312.042,77 156,02 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.623.813,37 62,45 1.3.1- ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.623.813,37 62,45 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 488.784,38 81,46 1.4.1- IRRF 600.000,00600.000,00 488.784,38 81,46 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 1.5.1- ITR 0,000,00 0,00 0,00 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 28.695.691,24 117,34 2.1- Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 22.892.386,64 114,46 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,0020.000.000,00 22.892.386,64 114,46 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,00 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,000,00 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 4.838.645,23 115,20 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 18.884,53 128,49 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 54.446,25 77,78 2.5- Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 16.552,48 165,52 2.6- Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 874.776,11 550,34 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 31.491.743,38 112,85 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO Até o Bimestre (b) (c) = (b/a) x 100 % RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.675.000,00 1.675.000,00 1.368.095,58 81,675- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 250.000,00 250.000,00 618.829,13 247,53 5.1- Transferências do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 9.060,00 36,24 5.2- Transferências Diretas - PDDE 600.000,00 600.000,00 469.396,00 78,23 5.3- Transferências Diretas - PNAE 800.000,00 800.000,00 270.810,45 33,85 5.4- Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 15.321,60 0,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 15.321,60 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.675.000,00 1.675.000,00 1.383.417,18 82,599- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 5.486.743,84 112,18 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 4.336.973,33 108,42 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 967.728,86 115,20 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 3.776,89 128,50 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 3.310,38 150,40 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 174.954,38 550,34 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.970.000,00 15.970.000,00 13.784.889,76 86,31 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 10.231.703,68 102,31 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 3.553.186,08 59,51 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 4.744.959,84 92,87 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c) = (b/a) x 100 FUNDEB (a) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 996 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1- FUNDEB 60% 0,00 17.2- FUNDEB 40% 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c)=(b/a) x 100 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 7.872.935,84 112,86 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) (e) DOTAÇÃO INICIAL 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 28- OUTRAS 17.695.000,00 17.644.040,00 17.299.947,63 17.270.113,08 29.834,55 97,8898,05 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 17.695.000,00 17.644.040,00 17.299.947,63 17.270.113,08 29.834,55 97,8898,05 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.744.959,84 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.553.186,08 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 4 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A O ENSINO = (46 j) 0,00 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 8.298.145,92 6 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (8.298.145,92 ) 6 39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (26,35) 6 (f)=(e/d)x100 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00 325.000,00 199.874,82 61,49199.874,82 0,0061,50 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.105.000,00 2.059.000,00 1.953.817,71 94,891.953.817,71 0,0094,89 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 3.355.000,00 2.384.000,00 2.153.692,53 90,332.153.692,53 0,0090,34 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 21.050.000,00 20.028.040,00 19.423.805,61 96,9819.453.640,16 29.834,55 97,13 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j) 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 310.290,06 0,00 46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 160.688,46 0,00 46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 149.601,60 0,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.784.889,76 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 49.1- Orçamento do Exercício 0,00 49.2- Restos a Pagar 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 13.784.889,76 FONTE: 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças KARINA BORGES SILVA Prefeita Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) (e) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS Até o Bimestre (g) % (h)=(g/d)x100 % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) 7 DESPESAS % (g) Até o Bimestre % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) 7 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR DESPESAS DO FUNDEB DESPESASDOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO DESPESAS Até o Bimestre (g) % (f)=(e/d)X100 % (h)=(g/d)X100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) Até o Bimestre (d) (e) 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) DESPESAS INSCRITAS EM LIQUIDADAS DOTAÇÃO (e) PROCESSADOS RESTOS AATUALIZADA (d) PAGAR NÃO SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0 ,00 0,00 2015 DESPESAS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 2.185.530 ,69 979.788,972.246.756,03 61.225,34 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.226.545,00 2.185.530 ,69 979.788,972.246.756,03 61.225,34 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III (3.226.545,00) (2.246.756,03) (979.788,97) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA -- KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2015 à 2090 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 14 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2015 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA (f) (e) RESTOS A PAGAR (d) SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d-e) DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) EMPENHADAS PAGAS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00 Investimentos 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 (h) (i) = (Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2014 2015 VALOR (III) 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: 0,00 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 15 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestrePREVISÃO (a) (b) (b/a) x 100INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 2015JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 3.490.623,00 3.490.623,00 3.001.118,15 85,98RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 50.000,00 50.000,00 228.949,29 457,90 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 200.000,00 200.000,00 312.042,77 156,02 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 2.600.000,00 2.600.000,00 1.623.813,37 62,45 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 600.000,00 600.000,00 488.784,38 81,46 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR 21.423,00 21.423,00 63.037,16 294,25 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 19.200,00 19.200,00 284.491,18 1.481,72 Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 24.453.647,00 24.453.647,00 28.695.691,24 117,35RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 20.000.000,00 20.000.000,00 22.892.386,64 114,46 Cota-Parte FPM 10.000,00 10.000,00 16.552,48 165,52 Cota-Parte ITR 158.950,00 158.950,00 874.776,11 550 ,35 Cota-Parte IPVA 4.200.000,00 4.200.000,00 4.838.645,23 115,21 Cota-Parte ICMS 70.000,00 70.000,00 54.446,25 77,78 Cota-Parte IPI-Exportação 14.697,00 14.697,00 18.884,53 128,49 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 14.697,00 14.697,00 18.884,53 128,49 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 27.944.270,00 27.944.270,00 31.696.809,39 113,43TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreINICIAL (c) (d) (d/c) x 100 ATUALIZADA PREVISÃO PREVISÃO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0 ,00 0,00 70.562,50 0,00 Provenientes da União 0,00 0,00 3.000,00 0,00 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 67.562,50 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 25.000,00 25.000,00 56.577,01 226 ,31 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 ,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 25.000,00 25.000,00 127.139,51 508 ,56 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS %Até o BimestreINICIAL (e) (f) DOTAÇÃO (f/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g) % (g/e) x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados 14.479.620,00 17.632.620,00 15.309.504,97 86,82DESPESAS CORRENTES 15.528.197,75 88,07 1.599.659,57 6.225.000,00 9.825.000,00 8.134.381,39 82,79 Pessoal e Encargos Sociais 8.134.381,39 82,79 819.108,50 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 8.254.620,00 7.807.620,00 7.175.123,58 91,90 Outras Despesas Correntes 7.393.816,36 94,70 780.551,07 3.826.000,00 673.000,00 507.054,14 75,34DESPESAS CAPITAL 533.970,49 79,34 55.672,00 3.824.000,00 671.000,00 507.054,14 75,57 Investimentos 533.970,49 79,58 55.672,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 18.305.620,00 18.305.620,00 15.816.559,11 86 ,40TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 16.062.168,24 87,74 1.655.331,57 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS %Até o BimestreINICIAL (h) DOTAÇÃO (h/IVf) x 100 ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (i) % (i/IVg) x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.866.098,62 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 18.305.620,00 18.305.620,00 16.062.168,24 100,00 15.816.559,11 100 ,00 -2.210.767,05 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 50,67 113.076,47 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 16 - Ano IV - Nº 996 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA PARCELA CONSIDERADA NO LIMITEINSCRITOS PAGOS A PAGAR CANCELADOS/ PRESCRITOS Inscritos em 2014 0,00871.853,50 0,00 871.853,50 871.853,50 Inscritos em 2013 0,00122.082,33 0,00 122.082,33 122.082,33 Inscritos em 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em anos anteriores a 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00993.935,83 0,00 993.935,83 993.935,83 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência (j) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2011 0 ,00 0,00 0,00 Total(VIII) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência (k) LIMITE NÃO CUMPRIDO Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2010 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2010 0,00 0,00 0,00 Total(IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS %Até o BimestreINICIAL (l) DOTAÇÃO (l/total l) x 100(Por Subfunção) ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (m) % Inscritas em Restos a Pagar não Processados(m/total m) x 100 6.309.620,00 6.033.620,00 4.989.268,48 31,06Atenção Básica 4.894.406,78 30,94 304.628,62 9.370.000,00 7.059.000,00 5.957.996,63 37,09Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.812.603,06 36,75 1.457.205,37 0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 78.868,92 0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 2.626.000,00 5.213.000,00 5.114.903,13 31,84Outras Subfunções 5.109.549,27 32,31 3.200.809 ,92 18.305.620,00 18.305.620,00 16.062.168,24 99,99TOTAL 15.816.559,11 100 ,00 5.041.512,83 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 17 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM (b) REGISTROS EFETUADOS EM (a) SALDO TOTAL (c) = (a-b) DEJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre 31 DE DEZEMBRO 2015 2015 TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes GARANTIAS DE PPP (II) ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA TOTAL DAS DESPESAS / RCL DESPESAS DE PPP 2016 2017 2018 2019 2021 2020 2022 2023 2024EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE EXERCÍCIO (EC) Nota: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (RCL) (V) (%) (VI) = (IV) / (V) KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 18 - Ano IV - Nº 996 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS 59.255.000,00 Previsão Inicial 59.255.000,00 Previsão Atualizada 52.316.363,17 Receitas Realizadas 0,00 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS 59.500.000,00 Dotação Inicial 0,00 Créditos Adicionais 59.650.000,00 Dotação Atualizada 54.240.373,42 Despesas Empenhadas 53.766.531,19 Despesas Liquidadas 51.063.415,68 Despesas Pagas 0,00 Superávit Orçamentário Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 54.240.373,42Despesas Empenhadas 53.766.531,19Despesas Liquidadas Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 52.203.197,89 Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) Meta Fixada no % em Relação à Meta RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO 0,00Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00Resultado Primário 0,00 (1.600.535,85) Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 2.697.467,37RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.215.263,21 0 ,00 517.795,84 2.697.467,37 Poder Executivo 3.215.263,21 0 ,00 517.795,84 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 1.715.330,52RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.901.329,44 0,00 185.998,92 1.715.330,52 Poder Executivo 1.901.329,44 0,00 185.998,92 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 4.412.797,89TOTAL 5.116.592,65 0,00 703.794,76 Valor ApuradoDESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (26,35)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (8.298.145,92) 25,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 59,51Complementação da União ao FUNDEB 3.553.186,08 4.500.000,00R$ Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL 0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00 979.788,97Despesa de Capital Líquida 2.246.756,03 ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 40.000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 15.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE 49,90Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 15.816.559,11 15,0 0 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício Cancelamento Até o Bimestre Até o Bimestre Saldo a Pagar AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 19 - Ano IV - Nº 996 Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido Período: Data Emp RetidoCNPJ/CPF Órgão: Unidade: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ( Todos ) ( Todos ) 01/12/2015 à 31/12/2015 552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 02/12/2015 REFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 15/24 02/12/2015 300,005447 300,002039 3390910000 0012S 300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CRC-BA.10523-0 Contador JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 20 - Ano IV - Nº 996 0,000,00 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL FONTE: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2015 (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I ) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 27.758.375,19 24,54 20.012.015,00 0,00 24,54 17.111,88 47.770.414,73 17.136,42 28.189.726,86 26.780.240,52 LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS (b) A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA COM PESSOAL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.753.278,31 0,00 47.753.278,31 25.370.754,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO 52.203.197,89 % SOBRE A RCL Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - 91,48 54,00 51,30 48,60 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 1 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 21 - Ano IV - Nº 996 Relatório de Gestão Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 / RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 51.606.303,09 53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,89 %da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03 %da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO 62.643.837,47 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 56.379.453,72 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 22 - Ano IV - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 / KARINA BORGES SILVA Prefeita JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrant es da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 23 - Ano IV - Nº 996 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍCIO DE R$ 1,00 Até o 3º Qua drimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,8951.606.303,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 11.778.807,21 11.775.036,95 11.484.703,5411.353.386,68LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 10.600.926,49 10.597.533,25 10.336.233,1810.218.048,01LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE Até o 3º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 2015 EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças Sistema de Contabilidade Pública, Uni dade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MEDIDAS CORRETIVAS: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 24 - Ano IV - Nº 996 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$ 1,00 Quadrimestre No de Referência de Referência (a) Quadrimestre Até o 3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00 Anteci pação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00 Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00 Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00 Outras O perações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribi ções Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite 0,00 0,00 52.203.197,89RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 0,00OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 Do Periodo de Referência (III) 0,00 0,00 Do Periodo Anteriores ao de Referência 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 8.352.511,66LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16,00 7.517.260,50LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 3.654.223,85LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleit os, serão consideradas no cálculo FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 25 - Ano IV - Nº 996 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR R$ 1,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Do Exercício Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores DemaisObri gaçõesFin anceiras RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA (a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.853.341,03 2.652.674,72 2.057.287,74 1.462.737,94 0,00 (2.319.359,37) 352.208,05 4.745,60 3.398,36 650,60 109.952,03 35.371,72 0,00 (142.575,99) 29.106,19 1.271,061 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 316.356,96 1.302.077,30 872.126,85 993.935,83 0,00 (2.851.783,02) 14.631,02 0,002 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 612.196,23 0,00 0,00 10.929,86 0,00 601.266,37 0,00 0,004 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação 0,00 1.311.572,59 709.317,58 168.254,58 0,00 (2.189.144,75) 230.978,11 0,0014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 344.205,27 0,00 17.889,00 0,00 0,00 326.316,27 0,00 0,0015 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimen to da Educação - FNDE 24.751,54 0,00 0,00 594,00 0,00 24.157,54 0,00 0,0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 405.810,31 250,13 45.075,58 0,00 0,00 360.484,60 0,00 0,0018 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissio nais na Educação Básica - 60%) 0,00 0,00 273.952,88 205.209,81 0,00 (479.162,69) 728,36 3.474,5419 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educa ção Básica - 40%) 104.200,67 0,00 0,00 0,00 0,00 104.200,67 0,00 0,0022 - Transferências de Convênios – Educação 0,00 2.115,16 0,00 26.808,43 0,00 (28.923,59) 0,00 0,0023 - Transferências de Convênios – Saúde 1.140.408,83 0,00 6.437,21 0,00 0,00 1.133.971,62 0,00 0,0024 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educaç ão/saúde) 0,00 0,00 0,00 6.268,58 0,00 (6.268,58) 5.342,50 0,0028 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social 779.293,57 34.532,44 18.284,11 15.365,13 0,00 711.111,89 71.421,87 0,0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So cial – FNAS 98.365,09 1.476,50 0,00 0,00 0,00 96.888,59 0,00 0,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIE S 24.354,20 0,00 4.252,50 0,00 0,00 20.101,70 0,00 0,0042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pel a Exploração de Recursos Minerais TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 535.519,80 44.792,65 645.827,77 252.592,58 0,00 (407.693,20) 121.634,18 2.288,77 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 26 - Ano IV - Nº 996 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR R$ 1,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Do Exercício Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores DemaisObri gaçõesFin anceiras RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA (a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) 535.519,80 44.792,65 645.827,77 252.592,58 0,00 (407.693,20) 121.634,18 2.288,770 - Recursos Ordinários REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: TOTAL (III) = (I + II) 4.388.860,83 2.697.467,37 2.703.115,51 1.715.330,52 0,00 -2.727.052,57 473.842,23 7.034,37 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 27 - Ano IV - Nº 996 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30% 28.189.726,86 26.780.240,52 54,00 51,30 91,4847.753.278,31 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 52.203.197,89Receita Corrente Líquida DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 16.185,22 0 ,03 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 62.643.837,47 120 ,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.484.703,54 22 ,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.352.511,66 16 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.654.223,85 7 ,00 RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS Valor Total 0,00 0 ,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSASISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Quinta-feira 28 de Janeiro de 2016 28 - Ano IV - Nº 996 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1138/