{"edition": {"id": 995, "number": 996, "date": "2016-01-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c84d7fc1a0f34fbaa38bfcf22e39539b", "pdf_sha256": "77b2ac19fbc75c181aabf76f9309891717ee1129dd6354c90354c2efb24d391c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "77b2ac19fbc75c181aabf76f9309891717ee1129dd6354c90354c2efb24d391c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/995/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/995/"}, "acts": [{"id": 1138, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 996", "kind": "Diario Importado", "number": "996", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 996\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015. \n• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.\n\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 52.316.363,1716,299.658.333,1559.255.000,0059.255.000,00 88,29 6.938.636,83\n RECEITAS CORRENTES 52.024.369,7818,129.589.347,6552.911.000,0052.911.000,00 98,32 886.630,22\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.914.229,9612,76476.422,913.732.300,003.732.300,00 78,08 818.070,04\n Impostos 2.653.589,8112,88444.644,433.450.000,003.450.000,00 76,91 796.410,19\n Taxas 260.640,1511,2531.778,48282.300,00282.300,00 92,32 21.659,85\n Contribuição de Melhoria 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 325.866,8228,8557.708,06200.000,00200.000,00 162,93 (125.866,82)\n Contribuições Sociais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Contribuição de Intervenção no Domínio \nEconômico\n325.866,8228,8557.708,06200.000,00200.000,00 162,93 (125.866,82)\n Contribuição de Iluminação Pública 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n RECEITA PATRIMONIAL 413.813,8236,8550.125,01136.000,00136.000,00 304,27 (277.813,82)\n Receitas Imobiliárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receitas de Valores Mobiliários 413.437,9836,5849.755,95136.000,00136.000,00 303,99 (277.437,98)\n Receitas de Concessões e Permissões 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Compensações Financeiras 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receita Decorrente do Direito de Exploração de \nBens Públicos em Áreas de Domínio Público\n0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nReceita da Cessão de Direitos 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Patrimoniais 375,840,00369,060,000,00 0,00 (375,84)\nRECEITA AGROPECUÁRIA 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receita da Produção Vegetal 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receita da Produção Animal e Derivados 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Agropecuárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n RECEITA INDUSTRIAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receita da Indústria de Transformação 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receita da Indústria de Construção 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Industriais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n RECEITA DE SERVIÇOS 172.564,120,000,00120.000,00120.000,00 143,80 (52.564,12)\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.111.855,3618,248.881.568,0248.679.077,0048.679.077,00 96,78 1.567.221,64\n Transferências Intergovernamentais 47.091.868,3618,258.881.568,0248.653.077,0048.653.077,00 96,79 1.561.208,64\n Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferências de Convênios 19.987,000,000,0026.000,0026.000,00 76,87 6.013,00\n Transferências para o Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.086.039,70283,16123.523,6543.623,0043.623,00 2.489,60 (1.042.416,70)\n Multas e Juros de Mora 63.037,1634,267.340,0921.423,0021.423,00 294,24 (41.614,16)\n Indenizações e Restituições 182.984,222.974,5729.745,741.000,001.000,00 18.298,42 (181.984,22)\nReceita da Dívida Ativa 336.533,75369,6770.977,0819.200,0019.200,00 1.752,77 (317.333,75)\n Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDORECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPágina 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 996Relatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nAmortização de Déficit Atuarial do RPPS\n Receitas Correntes Diversas 503.484,57773,0315.460,742.000,002.000,00 25.174,22 (501.484,57)\n RECEITAS DE CAPITAL 291.993,391,0868.985,506.344.000,006.344.000,00 4,60 6.052.006,61\n OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Operações de Crédito Internas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Operações de Crédito Externas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00\nAlienação de Bens Móveis 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00\n Alienação de Bens Imóveis 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 291.993,391,0968.985,506.304.000,006.304.000,00 4,63 6.012.006,61\n Transferências Intergovernamentais 73.007,890,000,001.459.000,001.459.000,00 5,00 1.385.992,11\n Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferência de Outras Instituições Públicas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Transferências de Convênios 218.985,501,4268.985,504.845.000,004.845.000,00 4,51 4.626.014,50\nTransferências para Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nIntegralização do Capital Social 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n Receitas de Capital Diversas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n9.658.333,15\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n6.938.636,8316,30\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - - --\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n59.255.000,00 59.255.000,00 9.658.333,15 16,30 88,29\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n0,00\n52.316.363,17\n9.658.333,15 6.938.636,83\n6.938.636,83\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\n16,30\nPágina 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 996\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nDESPESAS\nINSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS\nNo BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(k)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre\n(f)\nSALDO\n(g) = (e-f)\n(h) (i) = (e-h)\nSALDO\nDESPESAS PAGAS\nATÉ O BIMESTRE\n(j)\nRESTOS A PAGAR\nNÃO PROCESSADOS²\n53.766.531,1959.500.000,00 54.240.373,42 11.715.593,791.558.870,66DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.650.000,00 5.409.626,58 5.883.468,81 51.063.415,68 473.842,23\n51.581.000,5049.801.355,00 51.993.617,39 11.440.743,311.747.985,36 DESPESAS CORRENTES 56.323.455,00 4.329.837,61 4.742.454,50 48.987.565,40 412.616,89\n29.252.079,2827.438.871,00 29.252.079,28 7.206.697,66659.396,86 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 31.695.801,21 2.443.721,93 2.443.721,93 28.269.301,52 0,00\n0,0020.000,00 0,00 0,00 (5.000,00) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00\n22.328.921,2222.342.484,00 22.741.538,11 4.234.045,651.093.588,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.607.653,79 1.866.115,68 2.278.732,57 20.718.263,88 412.616,89\n2.185.530,699.598.645,00 2.246.756,03 274.850,48(189.114,70) DESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 979.788,97 1.041.014,31 2.075.850,28 61.225,34\n1.952.672,619.249.645,00 2.013.897,95 236.040,80(201.972,78) INVESTIMENTOS 2.942.545,00 928.647,05 989.872,39 1.842.992,20 61.225,34\n0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00\n232.858,08300.000,00 232.858,08 38.809,68 12.858,08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 265.000,00 32.141,92 32.141,92 232.858,08 0,00\n0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00\n0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nSUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 59.650.000,00 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n1.558.870,66\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19\n-- - - - --0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n-\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n-\n--\n5.409.626,58 5.883.468,81\n5.883.468,815.409.626,58\n51.063.415,68 473.842,23\n51.063.415,68 473.842,23\n51.063.415,68 473.842,23\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\n12/2015ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA( ÚLTIMOS\n11/201510/20159/20158/20157/20156/20155/20154/20153/20152/20151/2015 2015\nDezembro / 2015\n12 MESES )\n5.230.515,58 5.185.948,07 4.936.248,934.326.401,71 4.654.275,1 8 5.023.418,38 4.142.685,65 5.059.601,69 3.914.156,14 4.607.744,83 4.374.061,64 6.234.883,93 58.046.930,0057.689.941,73RECEITAS CORRENTES (I)\n173.949,71 196.678,1 8 211.807,54273.980,73 242.483,73 266.575,60 261.408,02 204.442,2 4 255.329,03 351.152,27 215.804,80 260.618,11 3.732.300,0 02.914.229,96 Receita Tributária\n0,00 29,58 0,00-29,58 0 ,00 0,00 0,00 29,70 51.409,72 166.052 ,83 3.348,40 8.108,64 50.000,00228.949,29 IPTU\n103.854,20 107.546,12 134.119,8 0136.449,47 132.085,74 165.917,56 159.072,60 150.124,38 142.142,78 117.878,10 151.295,65 123.326,97 2.600.000,001.623.813,37 ISS\n19.327,74 17.785,67 19.171,2840.801,26 35.293,80 11.577,12 55.043 ,68 4.120,28 16.043,90 18.563,34 17.077,47 57.237,23 200.000,00312.042,77 ITBI\n38.784,40 30.399,57 47.193,3539.064,74 38.245,89 46.801,13 45.151,68 40.276,18 42.211,86 36.405,51 40.871 ,56 43.378,51 600.000 ,00488.784,38 IRRF\n11.983,37 40.917,24 11.323,1157.694,84 36.858,30 42.279,79 2.140,06 9.891,70 3.520,77 12.252,49 3.211,72 28.566 ,76 282.300,00260.640,15 Outras Receitas Tributárias\n20.149,11 23.723,71 30.355,7 818.382,51 27.366 ,19 31.140,20 29.798,91 29.736 ,54 29.139,26 28.366,55 27.734,22 29.973 ,84 200.000,00325.866,82 Receita de Contribuições\n37.437,84 44.376,15 52.067,6057.843,00 55.599,39 53.831,68 53.134,87 48.898,68 45.787,70 41.437,51 35.717 ,57 36.297,87 171.000,00562.429,86 Receita Patrimonial\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Agropecuária\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Industrial\n39.915,00 79.039,12 0,0 053.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00172.564,12 Receita de Serviços\n4.908.558,96 4.807.312,53 4.587.033,493.848.551,92 4.268.252 ,35 4.550.342,70 3.711.861,95 4.410.871,51 3.514.115 ,08 4.132.461,69 4.037.758,40 5.841.517,11 53.780.007 ,0052.618.637,69 Transferências Correntes\n2.206.065,28 2.251.965,25 1.770.238,381.640.225,91 2.176.899 ,41 1.894.123 ,17 1.659.189,32 1.640.367 ,22 1.367.584 ,35 1.556.537,65 1.757.453,20 2.971.737,50 20.000.000,0022.892.386,64 Cota-Parte do FPM\n351.942,39 358.307,15 354.271,33426.775,73 372.930,29 426.798,31 336.946 ,26 366.036,96 393.566,33 394.239,62 374.929 ,30 681.901,56 4.200.000,004.838.645,23 Cota-Parte do ICMS\n45.667,71 43.009,6 5 70.545,6048.986,37 76.310,81 91.679 ,39 111.426,11 87.981 ,43 100.251,48 69.612,68 67.515,30 61.789,58 158.950,00874.776,11 Cota-Parte do IPVA\n41,56 311,63 56,791.266,87 500,39 125,70 162,33 711,17 3.738,91 7.470 ,23 942,10 1.224,80 10.000,0016.552,48 Cota-Parte do ITR\n0,00 0,00 6.294,850,00 1.573,71 1.573 ,71 0 ,00 3.147,42 1.573 ,71 1.573 ,71 1.573 ,71 1.573 ,71 14.697 ,0018.884,53 Transferências da LC 87/1996\n6.705,68 3.989,34 4.098,533.913,12 4.623 ,60 4.403,98 4.056,95 4.316,79 4.304,54 4.992,91 4.548 ,97 4.491,84 70.000,0054.446,25 Transferências da LC 61/1989\n1.100.481,28 1.625.293,18 1.632.032,08985.256,68 862.607,73 1.269.343,73 747.920,60 1.222.340,02 736.026 ,94 1.235.821,34 989.199,46 1.378.566,72 15.970.000 ,0013.784.889,76 Transferências do FUNDEB\n1.197.655,06 524.436,33 749.495,93742.127,24 772.806,41 862.294 ,71 852.160 ,38 1.085.970,50 907.068,82 862.213 ,55 841.596,36 740.231,40 13.356.360,0010.138.056,69 Outras Transferências Correntes\n50.504,96 34.818,38 54.984,5274.033,55 60.573,52 121.528 ,20 86.481,90 365.652,72 69.785 ,07 54.326,81 57.046 ,65 66.477,00 43.623,001.096.213,28 Outras Receitas Correntes\n-520.743,28 -530.718,63 -440.281,28-423.450,82 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -440.482,60 -553.471 ,70 -4.890.930 ,00-5.486.743,84DEDUÇÕES (II)\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência\n-520.743,28 -530.718,63 -440.281,28-423.450,82 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -440.482,60 -553.471 ,70 -4.890.930 ,00-5.486.743,84 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB\nFONTE:\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.950,89 4.495.967,65 4.128.632,37 4.540.558,42 3.772.471,07 4.639.952,96 3.540.813,34 4.201.858,18 3.933.5 79,04 5.681.412,23 53.156.000,0052.203.197,89\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 996\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00\n RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00\n RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\n(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO\nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/\n2015\nAté o Bimestre/\n2014\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR\nNÃO PROCESSADOS\nE\n2015\nE\n2014\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O\nRÇAMENTÁRIAS) (IV)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN\nTÁRIAS) (V)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) =\n(IV + V)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ----\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 996\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE\nAPORTES REALIZADOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00\n Plano Financeiro 0,00\n Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00\n Recursos para Formação de Reserva 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00\n Plano Previdenciário 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n0,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n20142015\nCAIXA 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00\n Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁ 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS\nAté o Bimestre/\n2015\nAté o Bimestre/\n2014\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nINSCRITAS EM RESTOS A\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 996\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nNOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2015DE\nEm 31 Dez 2014 Em 31 Out 2015 Em 31 Dez2015\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕES (II)\n0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00 Demais Haveres Financeiros\n0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\n(a) (b) (c)\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2014 Em 31 Out 2015 Em 31 Dez 2015\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 0,00 0,00\nAté o Bimestre\n0,00\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00\n Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00\n Investimentos 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00\n (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 996\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nNOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/2015\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre/2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n51.641.143,87 51.133.742,5052.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n2.914.229,96 3.590.140,373.732.300,00 Receita Tributárias\n325.866,82 250.438,29200.000,00 Receita de Contribuições\n0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias\n325.866,82 250.438,29200.000,00 Outras Receitas de Contribuições\n375,84 538,080,00 Receita Patrimonial Líquida\n562.429,86 473.098,67171.000,00 Receita Patrimonial\n562.054,02 472.560,59171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras\n47.131.893,85 45.213.467,6948.889.077,00 Transferências Correntes\n19.987,00 269.614,3626.000,00 Convênios\n47.111.906,85 44.943.853,3348.863.077,00 Outras Transferências Correntes\n1.268.777,40 2.079.158,07163.623,00 Demais Receitas Correntes\n336.533,75 477.792,6019.200,00 Dívida Ativa\n932.243,65 1.601.365,47144.423,00 Diversas Receitas Correntes\n291.993,39 332.944,466.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)\n0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V)\n291.993,39 332.944,466.304.000,00 Transferências de Capital\n218.985,50 0,004.845.000,00 Convênios\n73.007,89 332.944,461.459.000,00 Outras Transferências de Capital\n0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital\n291.993,39 332.944,466.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n51.933.137,26 51.466.686,9659.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS EMPENHADAS\nAté o Bimestre/2015\nDESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO\nATUALIZADA\n51.581.000,50 48.922.020,6056.323.455,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 51.993.617,39 50.302.987,39 1.380.966,79412.616,89\n29.252.079,28 26.160.777,3131.695.801,21 Pessoal e Encargos Sociais 29.252.079,28 26.979.885,81 819.108,500,00\n0,00 6.641,8720.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 6.641 ,87 0,000,00\n22.328.921,22 22.754.601,4224.607.653,79 Outras Despesas Correntes 22.741.538,11 23.316.459,71 561.858,29412.616,89\n51.581.000,50 48.915.378,7356.303.455,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 51.993.617,39 50.296.345,52 1.380.966,79412.616,89\n2.185.530,69 3.645.648,863.226.545,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.246.756,03 3.674.404 ,51 28.755,6561.225,34\n1.952.672,61 2.968.662,392.942.545,00 Investimentos 2.013.897,95 2.997.418 ,04 28.755,6561.225,34\n0,00 450.000,0019.000,00 Inversões Financeiras 0,00 450.000 ,00 0,000,00\n0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0 ,00 0,000,00\n0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0 ,00 0,000,00\n0,00 450.000,0019.000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 450.000 ,00 0,000,00\n232.858,08 226.986,47265.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 232.858,08 226.986 ,47 0,000,00\n1.952.672,61 3.418.662,392.961.545,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.013.897,95 3.447.418 ,04 28.755,6561.225,34\n0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0 ,00 0,000,00\n0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0 ,00 0,000,00\n53.533.673,11 52.334.041,1259.365.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 54.007.515,34 53.743.763,56 1.409.722,44473.842,23\n-1.600.535,85 -867.354,16RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -1.409.722,44-473.842,23\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAté o Bimestre/2014\nDESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Em 2015 Em 2014\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 996\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldo (b)Pagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS\nSaldo (a)PagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2015\n2014 2014\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados Saldo Total (a+b)\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89\n EXECUTIVO 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89\n FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE A M 0,00 5.019,20 0,00 22.786,3717.767,1756.775,090,00 0,0018.873,1537.901,94 0,00 79.561,46\n FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOS 0,00 200.769,43 0,00 1.188.998,84988.229,412.615.765,050,00 0,001.333.832,631.281.932,42 0,00 3.804.763,89\n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 285.818,37 0,00 503.545,31403.725,8624.927,23517.795,84 185.998,92534.051,638.671,44 185.998,92 528.472,54\n LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00\n CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c) = (b/a) x 100\nRECEITAS DO ENSINO\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 2.796.052,14 81,04\n 1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 371.411,62 742,82\n 1.1.1- IPTU 50.000,0050.000,00 228.949,29 457,89\n 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00\n 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 142.462,33 0,00\n 1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00\n 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00\n 1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 312.042,77 156,02\n 1.2.1- ITBI 200.000,00200.000,00 312.042,77 156,02\n 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.623.813,37 62,45\n 1.3.1- ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.623.813,37 62,45\n 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n 1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 488.784,38 81,46\n 1.4.1- IRRF 600.000,00600.000,00 488.784,38 81,46\n 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00\n 1.5.1- ITR 0,000,00 0,00 0,00\n 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 28.695.691,24 117,34\n 2.1- Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 22.892.386,64 114,46\n 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,0020.000.000,00 22.892.386,64 114,46\n 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,00 0,00\n 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,000,00 0,00 0,00\n 2.2- Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 4.838.645,23 115,20\n 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 18.884,53 128,49\n 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 54.446,25 77,78\n 2.5- Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 16.552,48 165,52\n 2.6- Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 874.776,11 550,34\n 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00\n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 31.491.743,38 112,85\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL\nPREVISÃO\n ATUALIZADA\nPREVISÃO\nAté o Bimestre\n(b) (c) = (b/a) x 100\n%\nRECEITAS REALIZADAS\n0,00 0,00 0,00 0,004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS\nAO ENSINO\n1.675.000,00 1.675.000,00 1.368.095,58 81,675- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\n250.000,00 250.000,00 618.829,13 247,53 5.1- Transferências do Salário-Educação\n25.000,00 25.000,00 9.060,00 36,24 5.2- Transferências Diretas - PDDE\n600.000,00 600.000,00 469.396,00 78,23 5.3- Transferências Diretas - PNAE\n800.000,00 800.000,00 270.810,45 33,85 5.4- Transferências Diretas - PNATE\n0,00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE\n0,00 0,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\n0,00 0,00 15.321,60 0,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\n0,00 0,00 15.321,60 0,00 6.1- Transferências de Convênios\n0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios\n0,00 0,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n1.675.000,00 1.675.000,00 1.383.417,18 82,599- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 5.486.743,84 112,18\n 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 4.336.973,33 108,42\n 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 967.728,86 115,20\n 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 3.776,89 128,50\n 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00\n 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 3.310,38 150,40\n 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 174.954,38 550,34\n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.970.000,00 15.970.000,00 13.784.889,76 86,31\n 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 10.231.703,68 102,31\n 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 3.553.186,08 59,51\n 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00\n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 4.744.959,84 92,87\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(c) = (b/a) x 100\nFUNDEB\n(a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 996\n\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n 16.1- FUNDEB 60% 0,00\n 16.2- FUNDEB 40% 0,00\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n 17.1- FUNDEB 60% 0,00\n 17.2- FUNDEB 40% 0,00\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00\n21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(c)=(b/a) x 100\n22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 7.872.935,84 112,86\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS\nLIQUIDADAS\nAté o Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 23.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 23.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n28- OUTRAS 17.695.000,00 17.644.040,00 17.299.947,63 17.270.113,08 29.834,55 97,8898,05\n29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 17.695.000,00 17.644.040,00 17.299.947,63 17.270.113,08 29.834,55 97,8898,05\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\n30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.744.959,84\n31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.553.186,08\n32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00\n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00\n35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00\n4\n36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A O ENSINO = (46 j) 0,00\n37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 8.298.145,92\n6\n38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (8.298.145,92 )\n6\n39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (26,35)\n6\n(f)=(e/d)x100\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00 325.000,00 199.874,82 61,49199.874,82 0,0061,50\n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.105.000,00 2.059.000,00 1.953.817,71 94,891.953.817,71 0,0094,89\n44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n3.355.000,00 2.384.000,00 2.153.692,53 90,332.153.692,53 0,0090,34\n45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 21.050.000,00 20.028.040,00 19.423.805,61 96,9819.453.640,16 29.834,55 97,13\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)\n46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 310.290,06 0,00\n 46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 160.688,46 0,00\n 46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 149.601,60 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR\n47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00\n48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.784.889,76\n49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00\n 49.1- Orçamento do Exercício 0,00\n 49.2- Restos a Pagar\n50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00\n51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 13.784.889,76\nFONTE:\n 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n 3 Caput do art. 212 da CF/1988\n 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\n 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa \nempenhada.\n 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO\nDO ENSINO\nAté o Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\nDESPESAS\nEMPENHADAS LIQUIDADAS\nDESPESAS\nAté o Bimestre\n(g)\n%\n(h)=(g/d)x100\n%\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS\n(I)\n7\nDESPESAS\n%\n(g)\nAté o Bimestre %\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS\n(I)\n7\n19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00\n 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00\n 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00\n 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00\nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESASDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nATUALIZAÇÃO\nDESPESAS\nAté o Bimestre\n(g)\n%\n(f)=(e/d)X100\n%\n(h)=(g/d)X100\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS\n(I)\nAté o Bimestre\n(d) (e)\n7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO NÃO\nREALIZADO\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO NÃO \nEXECUTADO\n(f)=(d-e)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0 ,00 0,00\n2015\nDESPESAS\nDESPESAS\nDESPESAS\nEMPENHADAS\nDESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 2.185.530 ,69 979.788,972.246.756,03 61.225,34\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.226.545,00 2.185.530 ,69 979.788,972.246.756,03 61.225,34\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nNota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III\n(3.226.545,00) (2.246.756,03) (979.788,97)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n--\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2015 à 2090\n0,00\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2015\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00\n Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00\n Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e) RESTOS A PAGAR\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d-e)\nDOTAÇÃO\nNÃO PROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nDA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nEMPENHADAS PAGAS PAGAMENTO\nDE RESTOS\nA PAGAR\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00\n DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00\n Investimentos 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00\n Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2014 2015\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:\n0,00 0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestrePREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100INICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2015JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n3.490.623,00 3.490.623,00 3.001.118,15 85,98RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)\n50.000,00 50.000,00 228.949,29 457,90 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\n200.000,00 200.000,00 312.042,77 156,02 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\n2.600.000,00 2.600.000,00 1.623.813,37 62,45 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\n600.000,00 600.000,00 488.784,38 81,46 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\n0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR\n21.423,00 21.423,00 63.037,16 294,25 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\n19.200,00 19.200,00 284.491,18 1.481,72 Dívida Ativa dos Impostos\n0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\n24.453.647,00 24.453.647,00 28.695.691,24 117,35RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)\n20.000.000,00 20.000.000,00 22.892.386,64 114,46 Cota-Parte FPM\n10.000,00 10.000,00 16.552,48 165,52 Cota-Parte ITR\n158.950,00 158.950,00 874.776,11 550 ,35 Cota-Parte IPVA\n4.200.000,00 4.200.000,00 4.838.645,23 115,21 Cota-Parte ICMS\n70.000,00 70.000,00 54.446,25 77,78 Cota-Parte IPI-Exportação\n14.697,00 14.697,00 18.884,53 128,49 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais\n14.697,00 14.697,00 18.884,53 128,49 Desoneração ICMS (LC 87/96)\n0,00 0,00 0,00 0,00 Outras\n27.944.270,00 27.944.270,00 31.696.809,39 113,43TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d) (d/c) x 100\nATUALIZADA\nPREVISÃO PREVISÃO\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0 ,00 0,00 70.562,50 0,00\n Provenientes da União 0,00 0,00 3.000,00 0,00\n Provenientes dos Estados 0,00 0,00 67.562,50 0,00\n Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 25.000,00 25.000,00 56.577,01 226 ,31\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 ,00 0,00 0,00 0,00\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 25.000,00 25.000,00 127.139,51 508 ,56\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(e) (f)\nDOTAÇÃO\n(f/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre\n(g)\n%\n(g/e) x 100\nInscritas em\nRestos a Pagar\nnão Processados\n14.479.620,00 17.632.620,00 15.309.504,97 86,82DESPESAS CORRENTES 15.528.197,75 88,07 1.599.659,57\n6.225.000,00 9.825.000,00 8.134.381,39 82,79 Pessoal e Encargos Sociais 8.134.381,39 82,79 819.108,50\n0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00\n8.254.620,00 7.807.620,00 7.175.123,58 91,90 Outras Despesas Correntes 7.393.816,36 94,70 780.551,07\n3.826.000,00 673.000,00 507.054,14 75,34DESPESAS CAPITAL 533.970,49 79,34 55.672,00\n3.824.000,00 671.000,00 507.054,14 75,57 Investimentos 533.970,49 79,58 55.672,00\n2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00\n18.305.620,00 18.305.620,00 15.816.559,11 86 ,40TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 16.062.168,24 87,74 1.655.331,57\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nDESPESAS EMPENHADAS\n%Até o BimestreINICIAL (h)\nDOTAÇÃO\n(h/IVf) x 100\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre\n(i)\n%\n(i/IVg) x 100\nInscritas em\nRestos a Pagar\nnão Processados\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE\nACESSO UNIVERSAL\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO\nPERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.866.098,62\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV\n- V)\n18.305.620,00 18.305.620,00 16.062.168,24 100,00 15.816.559,11 100 ,00 -2.210.767,05\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E\nTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]\n50,67\n113.076,47\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 996\n\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM\nDISPONIBILDADE DE CAIXA\nPARCELA CONSIDERADA\nNO LIMITEINSCRITOS PAGOS A PAGAR\nCANCELADOS/\nPRESCRITOS\nInscritos em 2014 0,00871.853,50 0,00 871.853,50 871.853,50\nInscritos em 2013 0,00122.082,33 0,00 122.082,33 122.082,33\nInscritos em 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nInscritos em 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nInscritos em anos anteriores a 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nTotal 0,00993.935,83 0,00 993.935,83 993.935,83\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO\nDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial\nDespesas custeadas no\nexercício de referência (j)\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2011 0 ,00 0,00 0,00\nTotal(VIII) 0,00 0,00 0,00\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO\nEM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nVINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no\nexercício de referência (k)\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\nDiferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2010 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2010 0,00 0,00 0,00\nTotal(IX) 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS EMPENHADAS\n%Até o BimestreINICIAL (l)\nDOTAÇÃO\n(l/total l) x 100(Por Subfunção) ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre\n(m)\n%\nInscritas em\nRestos a Pagar\nnão Processados(m/total m)\nx 100\n6.309.620,00 6.033.620,00 4.989.268,48 31,06Atenção Básica 4.894.406,78 30,94 304.628,62\n9.370.000,00 7.059.000,00 5.957.996,63 37,09Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.812.603,06 36,75 1.457.205,37\n0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 78.868,92\n0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00\n2.626.000,00 5.213.000,00 5.114.903,13 31,84Outras Subfunções 5.109.549,27 32,31 3.200.809 ,92\n18.305.620,00 18.305.620,00 16.062.168,24 99,99TOTAL 15.816.559,11 100 ,00 5.041.512,83\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\nDEJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\n2015\n2015\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (I)\nObrigações Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutros Passivos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nDo Entre Federado (IV)\nDas Estatais Não-Dependentes \nTOTAL DAS DESPESAS\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL\nDESPESAS DE PPP\n2016 2017 2018 2019 2021 2020 2022 2023 2024EXERCÍCIO\nANTERIOR CORRENTE\nEXERCÍCIO\n(EC)\nNota:\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n (RCL) (V)\n(%) (VI) = (IV) / (V)\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 996\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nLRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre\nRECEITAS\n59.255.000,00 Previsão Inicial\n59.255.000,00 Previsão Atualizada\n52.316.363,17 Receitas Realizadas\n0,00 Déficit Orçamentário\n0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n59.500.000,00 Dotação Inicial\n0,00 Créditos Adicionais\n59.650.000,00 Dotação Atualizada\n54.240.373,42 Despesas Empenhadas\n53.766.531,19 Despesas Liquidadas\n51.063.415,68 Despesas Pagas\n0,00 Superávit Orçamentário\nAté o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\n54.240.373,42Despesas Empenhadas\n53.766.531,19Despesas Liquidadas\nAté o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida 52.203.197,89\nAté o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I)\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)\n0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II)\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)\n0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)\nMeta Fixada no % em Relação à Meta\nRESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO\n0,00Resultado Nominal 0,00 0,00\n0,00Resultado Primário 0,00 (1.600.535,85)\nInscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\n2.697.467,37RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.215.263,21 0 ,00 517.795,84\n2.697.467,37 Poder Executivo 3.215.263,21 0 ,00 517.795,84\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n1.715.330,52RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.901.329,44 0,00 185.998,92\n1.715.330,52 Poder Executivo 1.901.329,44 0,00 185.998,92\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n4.412.797,89TOTAL 5.116.592,65 0,00 703.794,76\nValor ApuradoDESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\n(26,35)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (8.298.145,92) 25,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00\n59,51Complementação da União ao FUNDEB 3.553.186,08 4.500.000,00R$\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL\n0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00\n979.788,97Despesa de Capital Líquida 2.246.756,03\nExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\n40.000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00\n15.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00\nValor Apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE\n49,90Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 15.816.559,11 15,0 0\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente\nTotal das Despesas/RCL (%) 0,00\nFonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nLimite Constitucional Anual\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\n10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\nCancelamento\nAté o Bimestre Até o Bimestre\nSaldo\na Pagar\nAMF da LDO\n(a)\nResultado Apurado\nAté o Bimestre\n(b) (b/a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 996\n\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/12/2015 à 31/12/2015\n552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 02/12/2015\nREFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 15/24\n02/12/2015 300,005447 300,002039 3390910000 0012S\n300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 996\n\n0,000,00\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nFONTE:\n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2015\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESAS EXECUTADAS\nDESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )\nPessoal Ativo\nPessoal Inativo e Pensionista\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )\nLIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)\nLIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)\n27.758.375,19\n24,54\n20.012.015,00\n0,00\n24,54\n17.111,88\n47.770.414,73\n17.136,42\n28.189.726,86\n26.780.240,52\nLIQUIDADAS\n(a)\nINSCRITAS EM RESTOS \n(b)\nA PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nDESPESA COM PESSOAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR\ncontinuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n47.753.278,31 0,00\n47.753.278,31\n25.370.754,17\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\n52.203.197,89\n% SOBRE A RCL\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n-\n91,48\n54,00\n51,30\n48,60\nLIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%\n1\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 996\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 /\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nDÍVIDA CONSOLIDADA\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Contratual 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\n Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 51.606.303,09 53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,89\n%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03\n%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\nDÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00\n Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nPRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\n62.643.837,47\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 56.379.453,72\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 996\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 /\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nNota:\n¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar\nProcessados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \"Insuficiência Financeira\", das Obrigações não integrant es da Dívida Consolidada - DC.\nAssim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 996\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nGARANTIAS CONCEDIDAS\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nR$ 1,00\nAté o 3º Qua\ndrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\n2015\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\n3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)\n0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)\n0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)\n53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,8951.606.303,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\n11.778.807,21 11.775.036,95 11.484.703,5411.353.386,68LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%\n10.600.926,49 10.597.533,25 10.336.233,1810.218.048,01LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nANTERIOR\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS\n2015\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nSistema de Contabilidade Pública, Uni dade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 996\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\")\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nVALOR\nR$ 1,00\nQuadrimestre\nNo\nde Referência de Referência (a)\nQuadrimestre\nAté o\n3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n Mobiliária 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00\n Contratual 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Abertura de Crédito 0,00 0,00\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n Derivadas de PPP 0,00 0,00\n Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00\n Anteci pação de Receita 0,00 0,00\n Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00\n Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00\n Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00\n Outras O perações de Crédito 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00\n De Tributos 0,00 0,00\n De Contribi ções Sociais 0,00 0,00\n Previdenciárias 0,00 0,00\n Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00\n Do FGTS 0,00 0,00\n Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00\n Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00\n Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite 0,00 0,00\n52.203.197,89RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -\n0,00OPERAÇÕES VEDADAS 0,00\n0,00 Do Periodo de Referência (III) 0,00\n0,00 Do Periodo Anteriores ao de Referência 0,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00\n8.352.511,66LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nINTERNAS E EXTERNAS\n16,00\n7.517.260,50LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00\n0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00\n3.654.223,85LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n7,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00\nNotas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleit os, serão consideradas no cálculo \nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ndo limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 996\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nR$ 1,00\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA BRUTA\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nDISPONIBILIDADE DE\nCAIXA LIQUIDA ( ANTES\nDA INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS DO\nEXERCÍCIO)\nRestos a Pagar Liquidados e\nNão Pagos\nDe Exercícios Do Exercício\nRestos a Pagar\nEmpenhados e\nNão Liquidados\nde Exercícios\nAnteriores\nDemaisObri\ngaçõesFin\nanceiras\nRESTOS A\nPAGAR\nEMPENHADOS E\nNÃO\nLIQUIDADOS DO\nEXERCÍCIO\nEMPENHOS NÃO\nLIQUIDADOS\nCANCELADOS\n(NÃO INSCRITOS\nPOR\nINSUFICIÊNCIA\n(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.853.341,03 2.652.674,72 2.057.287,74 1.462.737,94 0,00 (2.319.359,37) 352.208,05 4.745,60\n3.398,36 650,60 109.952,03 35.371,72 0,00 (142.575,99) 29.106,19 1.271,061 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – \n25%\n316.356,96 1.302.077,30 872.126,85 993.935,83 0,00 (2.851.783,02) 14.631,02 0,002 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15%\n612.196,23 0,00 0,00 10.929,86 0,00 601.266,37 0,00 0,004 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação\n0,00 1.311.572,59 709.317,58 168.254,58 0,00 (2.189.144,75) 230.978,11 0,0014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS\n344.205,27 0,00 17.889,00 0,00 0,00 326.316,27 0,00 0,0015 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimen\nto da Educação - FNDE\n24.751,54 0,00 0,00 594,00 0,00 24.157,54 0,00 0,0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE\n405.810,31 250,13 45.075,58 0,00 0,00 360.484,60 0,00 0,0018 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissio\nnais na Educação Básica - 60%)\n0,00 0,00 273.952,88 205.209,81 0,00 (479.162,69) 728,36 3.474,5419 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educa\nção Básica - 40%)\n104.200,67 0,00 0,00 0,00 0,00 104.200,67 0,00 0,0022 - Transferências de Convênios – Educação\n0,00 2.115,16 0,00 26.808,43 0,00 (28.923,59) 0,00 0,0023 - Transferências de Convênios – Saúde\n1.140.408,83 0,00 6.437,21 0,00 0,00 1.133.971,62 0,00 0,0024 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educaç\não/saúde)\n0,00 0,00 0,00 6.268,58 0,00 (6.268,58) 5.342,50 0,0028 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social\n779.293,57 34.532,44 18.284,11 15.365,13 0,00 711.111,89 71.421,87 0,0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So\ncial – FNAS\n98.365,09 1.476,50 0,00 0,00 0,00 96.888,59 0,00 0,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIE\nS\n24.354,20 0,00 4.252,50 0,00 0,00 20.101,70 0,00 0,0042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pel\na Exploração de Recursos Minerais\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 535.519,80 44.792,65 645.827,77 252.592,58 0,00 (407.693,20) 121.634,18 2.288,77\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 996\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nR$ 1,00\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA BRUTA\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nDISPONIBILIDADE DE\nCAIXA LIQUIDA ( ANTES\nDA INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS DO\nEXERCÍCIO)\nRestos a Pagar Liquidados e\nNão Pagos\nDe Exercícios Do Exercício\nRestos a Pagar\nEmpenhados e\nNão Liquidados\nde Exercícios\nAnteriores\nDemaisObri\ngaçõesFin\nanceiras\nRESTOS A\nPAGAR\nEMPENHADOS E\nNÃO\nLIQUIDADOS DO\nEXERCÍCIO\nEMPENHOS NÃO\nLIQUIDADOS\nCANCELADOS\n(NÃO INSCRITOS\nPOR\nINSUFICIÊNCIA\n(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )\n535.519,80 44.792,65 645.827,77 252.592,58 0,00 (407.693,20) 121.634,18 2.288,770 - Recursos Ordinários\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 4.388.860,83 2.697.467,37 2.703.115,51 1.715.330,52 0,00 -2.727.052,57 473.842,23 7.034,37\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 996\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nLRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDespesa Total com Pessoal - DTP\nLimite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLimite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%\n28.189.726,86\n26.780.240,52\n54,00\n51,30\n91,4847.753.278,31\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE\n52.203.197,89Receita Corrente Líquida\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDivida Consolidada Líquida 16.185,22 0 ,03\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 62.643.837,47 120 ,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 11.484.703,54 22 ,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.352.511,66 16 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.654.223,85 7 ,00\nRESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nSUFICIÊNCIA ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO-\nPROCESSADOS\nValor Total 0,00 0 ,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSASISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL:\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEKJQW89HFT7THSFA4CETG\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 996", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1138/"}]}