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2016-01-28
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
af4cacddc91d40f89b6aedf1db2026b2
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 995
Diario Importado
995
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015. /g120Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa -...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.
/g120Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 28 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 995
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 52.316.363,1716,299.658.333,1559.255.000,0059.255.000,00 88,29 6.938.636,83
RECEITAS CORRENTES 52.024.369,7818,129.589.347,6552.911.000,0052.911.000,00 98,32 886.630,22
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.914.229,9612,76476.422,913.732.300,003.732.300,00 78,08 818.070,04
Impostos 2.653.589,8112,88444.644,433.450.000,003.450.000,00 76,91 796.410,19
Taxas 260.640,1511,2531.778,48282.300,00282.300,00 92,32 21.659,85
Contribuição de Melhoria 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 325.866,8228,8557.708,06200.000,00200.000,00 162,93 (125.866,82)
Contribuições Sociais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
325.866,8228,8557.708,06200.000,00200.000,00 162,93 (125.866,82)
Contribuição de Iluminação Pública 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 413.813,8236,8550.125,01136.000,00136.000,00 304,27 (277.813,82)
Receitas Imobiliárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 413.437,9836,5849.755,95136.000,00136.000,00 303,99 (277.437,98)
Receitas de Concessões e Permissões 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de
Bens Públicos em Áreas de Domínio Público
0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Cessão de Direitos 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 375,840,00369,060,000,00 0,00 (375,84)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Construção 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 172.564,120,000,00120.000,00120.000,00 143,80 (52.564,12)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.111.855,3618,248.881.568,0248.679.077,0048.679.077,00 96,78 1.567.221,64
Transferências Intergovernamentais 47.091.868,3618,258.881.568,0248.653.077,0048.653.077,00 96,79 1.561.208,64
Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 19.987,000,000,0026.000,0026.000,00 76,87 6.013,00
Transferências para o Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.086.039,70283,16123.523,6543.623,0043.623,00 2.489,60 (1.042.416,70)
Multas e Juros de Mora 63.037,1634,267.340,0921.423,0021.423,00 294,24 (41.614,16)
Indenizações e Restituições 182.984,222.974,5729.745,741.000,001.000,00 18.298,42 (181.984,22)
Receita da Dívida Ativa 336.533,75369,6770.977,0819.200,0019.200,00 1.752,77 (317.333,75)
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDORECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO
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Quinta-feira
28 de Janeiro de 2016
2 - Ano IV - Nº 995
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2015
Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Correntes Diversas 503.484,57773,0315.460,742.000,002.000,00 25.174,22 (501.484,57)
RECEITAS DE CAPITAL 291.993,391,0868.985,506.344.000,006.344.000,00 4,60 6.052.006,61
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 291.993,391,0968.985,506.304.000,006.304.000,00 4,63 6.012.006,61
Transferências Intergovernamentais 73.007,890,000,001.459.000,001.459.000,00 5,00 1.385.992,11
Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 218.985,501,4268.985,504.845.000,004.845.000,00 4,51 4.626.014,50
Transferências para Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.658.333,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.938.636,8316,30
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - - --
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
59.255.000,00 59.255.000,00 9.658.333,15 16,30 88,29
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
52.316.363,17
9.658.333,15 6.938.636,83
6.938.636,83
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
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0,00
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28 de Janeiro de 2016
3 - Ano IV - Nº 995
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS
No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
INICIAL
(d) (e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(k)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre
(f)
SALDO
(g) = (e-f)
(h) (i) = (e-h)
SALDO
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(j)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS²
53.766.531,1959.500.000,00 54.240.373,42 11.715.593,791.558.870,66DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.650.000,00 5.409.626,58 5.883.468,81 51.063.415,68 473.842,23
51.581.000,5049.801.355,00 51.993.617,39 11.440.743,311.747.985,36 DESPESAS CORRENTES 56.323.455,00 4.329.837,61 4.742.454,50 48.987.565,40 412.616,89
29.252.079,2827.438.871,00 29.252.079,28 7.206.697,66659.396,86 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 31.695.801,21 2.443.721,93 2.443.721,93 28.269.301,52 0,00
0,0020.000,00 0,00 0,00 (5.000,00) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
22.328.921,2222.342.484,00 22.741.538,11 4.234.045,651.093.588,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.607.653,79 1.866.115,68 2.278.732,57 20.718.263,88 412.616,89
2.185.530,699.598.645,00 2.246.756,03 274.850,48(189.114,70) DESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 979.788,97 1.041.014,31 2.075.850,28 61.225,34
1.952.672,619.249.645,00 2.013.897,95 236.040,80(201.972,78) INVESTIMENTOS 2.942.545,00 928.647,05 989.872,39 1.842.992,20 61.225,34
0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00
232.858,08300.000,00 232.858,08 38.809,68 12.858,08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 265.000,00 32.141,92 32.141,92 232.858,08 0,00
0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 59.650.000,00 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.558.870,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19
-- - - - --0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
--
5.409.626,58 5.883.468,81
5.883.468,815.409.626,58
51.063.415,68 473.842,23
51.063.415,68 473.842,23
51.063.415,68 473.842,23
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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Quinta-feira
28 de Janeiro de 2016
4 - Ano IV - Nº 995
59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593 ,79 53.766.531,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (b/total b) Até Bimestre No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
SALDO
100,00 %
INICIAL
SALDO
(c) = (a - b)
(d)
(e) = (a - d)% (d/total d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(b)
5.409.626,58100,00 % 5.883.468,81 473.842,23
LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 -38.137,66 1.989.630 ,96 1.989.630,96346.353,63 3,70 %297.376,043,67 % 297.376,04 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 -38.137,66 1.989.630 ,96 1.989.630,96346.353,63 3,70 %297.376,043,67 % 297.376,04 0,00
ADMINISTRAÇÃO 6.907.000 ,00 8.348.655,73 350.675,97 7.634.231,25 7.599.746,381.512.587,01 14,13 %714.424,4814,07 % 748.909,35 34.484,87
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 8.205.921,25 313.936,31 7.500.067 ,59 7.465.582,721.475.072,11 13,89 %705.853,6613,83 % 740.338,53 34.484,87
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000 ,00 142.734,48 36.739,66 134.163,66 134.163,6637.514,90 0,25 %8.570,820,25 % 8.570,82 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 130.000 ,00 184.500,00 7.826,45 154.307,20 147.507,8323.168,94 0,27 %30.192,800,28 % 36.992,17 6.799,37
POLICIAMENTO 130.000,00 184.500,00 7.826,45 154.307,20 147.507,8323.168,94 0,27 %30.192,800,28 % 36.992,17 6.799,37
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.992.277,27 160.571,05 1.728.432,35 1.651.015,24412.007,12 3,07 %263.844,923,19 % 341.262,03 77.417,11
ADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 1.034.193,00 117.538,57 963.015,18 962.657,24213.204,82 1,79 %71.177,821,78 % 71.535,76 357,94
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 52.000,00 9.836,62 44.960 ,62 44.960,6213.270,89 0,08 %7.039,380,08 % 7.039,38 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 906.084,27 33.195,86 720.456,55 643.397,38185.531,41 1,20 %185.627,721,33 % 262.686,89 77.059,17
SAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 -209.844,91 16.062.168 ,24 15.816.559,113.845.006,08 29,42 %2.243.451,7629,61 % 2.489.060,89 245.609,13
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 5.208.000,00 1.351.316,13 5.114.719,89 5.109.366,031.492.827,67 9,50 %93.280,119,43 % 98.633,97 5.353,86
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000 ,00 5.000,00 -216,76 183 ,24 183,240,00 0,00 %4.816,760,00 % 4.816,76 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.033.620,00 -491.867,56 4.989.268 ,48 4.894.406,781.213.971,99 9,10 %1.044.351,529,20 % 1.139.213,22 94.861,70
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 7.059.000,00 -1.069.076,72 5.957.996 ,63 5.812.603,061.138.206,42 10,81 %1.101.003,3710,98 % 1.246.396,94 145.393,57
EDUCAÇÃO 21.050.000 ,00 20.028.040,00 895.277,01 19.453.640 ,16 19.423.805,614.576.314,96 36,13 %574.399,8435,87 % 604.234,39 29.834,55
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000 ,00 467.000,00 45.120,05 460.036,43 460.036,4375.109,05 0,86 %6.963,570,85 % 6.963,57 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 19.561.040,00 850.156,96 18.993.603,73 18.963.769,184.501.205,91 35,27 %567.436,2735,02 % 597.270,82 29.834,55
CULTURA 2.743.400 ,00 1.993.400,00 3.094,79 1.900.809,10 1.897.959,1031.413,45 3,53 %92.590,903,50 % 95.440,90 2.850,00
DIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 1.993.400,00 3.094,79 1.900.809,10 1.897.959,1031.413,45 3,53 %92.590,903,50 % 95.440,90 2.850,00
URBANISMO 3.211.000,00 3.678.000,00 427.261,35 3.200.528,10 3.142.188,78602.680,26 5,84 %477.471,905,90 % 535.811,22 58.339,32
INFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 345.000,00 -90.811,91 29.983 ,74 29.891,7715.160,56 0,06 %315.016,260,06 % 315.108,23 91,97
SERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 3.333.000,00 518.073,26 3.170.544,36 3.112.297,01587.519,70 5,79 %162.455,645,85 % 220.702,99 58.247,35
HABITAÇÃO 150.000 ,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %0,000,00 % 0,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %0,000,00 % 0,00 0,00
SANEAMENTO 70.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %20.000,000,00 % 20.000,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %20.000,000,00 % 20.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 175.000,00 -13.000,00 126.000 ,00 126.000,0027.000,00 0,23 %49.000,000,23 % 49.000,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 175.000,00 -13.000,00 126.000 ,00 126.000,0027.000,00 0,23 %49.000,000,23 % 49.000,00 0,00
AGRICULTURA 525.000,00 670.000,00 -7.983,76 476.132 ,21 465.275,4793.477,10 0,87 %193.867,790,88 % 204.724,53 10.856,74
ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 430.000,00 -2.983,76 354.607 ,19 343.750,4593.477,10 0,64 %75.392,810,65 % 86.249,55 10.856,74
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 240.000,00 -5.000,00 121.525 ,02 121.525,020,00 0,23 %118.474,980,22 % 118.474,98 0,00
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5 - Ano IV - Nº 995
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (d/total d)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até BimestreINICIAL % (b/total b)
SALDO
(c) = (a - b)
SALDO
(e) = (a - d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(d)(b)
TRANSPORTE 366.000,00 583.000,00 34.800,09 472.690,04 467.305,2567.256,24 0,87 %110.309,960,87 % 115.694,75 5.384,79
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 583.000,00 34.800,09 472.690,04 467.305,2567.256,24 0,87 %110.309,960,87 % 115.694,75 5.384,79
DESPORTO E LAZER 590.000,00 491.500,00 -128.830,64 381.987 ,44 379.721,0948.326,49 0,71 %109.512,560,70 % 111.778,91 2.266,35
DESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 491.500,00 -128.830,64 381.987 ,44 379.721,0948.326,49 0,71 %109.512,560,70 % 111.778,91 2.266,35
ENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 793.000,00 77.160,92 659.816 ,37 659.816,37130.002,51 1,23 %133.183,631,22 % 133.183,63 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 793.000,00 77.160,92 659.816 ,37 659.816,37130.002,51 1,23 %133.183,631,22 % 133.183,63 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00
100,00 %
0,000,000,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 59.650.000,00 5.883.468,81
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
59.500.000,00 5.409.626,581.558.870,66 54.240.373,42 53.766.531,19
0,00
100,00 % 473.842,23
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00 %
11.715.593,79
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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6 - Ano IV - Nº 995
0,000,00
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
FONTE:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2015
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
27.758.375,19
24,54
20.012.015,00
0,00
24,54
17.111,88
47.770.414,73
17.136,42
28.189.726,86
26.780.240,52
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RESTOS
(b)
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA COM PESSOAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.753.278,31 0,00
47.753.278,31
25.370.754,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO
52.203.197,89
% SOBRE A RCL
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
-
91,48
54,00
51,30
48,60
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%
1
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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7 - Ano IV - Nº 995
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA
3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 /
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 51.606.303,09 53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,89
%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03
%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
62.643.837,47
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 56.379.453,72
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Quinta-feira
28 de Janeiro de 2016
8 - Ano IV - Nº 995
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA
3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 /
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
Nota:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar
Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrant es da Dívida Consolidada - DC.
Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
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9 - Ano IV - Nº 995
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
R$ 1,00
Até o 3º Qua
drimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)
0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)
0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,8951.606.303,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
11.778.807,21 11.775.036,95 11.484.703,5411.353.386,68LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
10.600.926,49 10.597.533,25 10.336.233,1810.218.048,01LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
2015
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
Sistema de Contabilidade Pública, Uni dade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
MEDIDAS CORRETIVAS:
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