{"edition": {"id": 994, "number": 995, "date": "2016-01-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "af4cacddc91d40f89b6aedf1db2026b2", "pdf_sha256": "67d693b0a9a5a5ea1377ed39f896db9bc815389dbfba55bf0b14985a41fc506e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "67d693b0a9a5a5ea1377ed39f896db9bc815389dbfba55bf0b14985a41fc506e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/994/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/994/"}, "acts": [{"id": 1137, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 995", "kind": "Diario Importado", "number": "995", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015. /g120Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015. 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ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPágina 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 995\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2015\n\nAmortização de Déficit Atuarial do RPPS\n      Receitas Correntes Diversas 503.484,57773,0315.460,742.000,002.000,00 25.174,22 (501.484,57)\n  RECEITAS DE CAPITAL 291.993,391,0868.985,506.344.000,006.344.000,00 4,60 6.052.006,61\n    OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Operações de Crédito Internas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Operações de Crédito Externas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n    ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00\nAlienação de Bens Móveis 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00\n      Alienação de Bens Imóveis 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n    AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n    TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 291.993,391,0968.985,506.304.000,006.304.000,00 4,63 6.012.006,61\n      Transferências Intergovernamentais 73.007,890,000,001.459.000,001.459.000,00 5,00 1.385.992,11\n      Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Transferência de Outras Instituições Públicas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Transferências de Convênios 218.985,501,4268.985,504.845.000,004.845.000,00 4,51 4.626.014,50\nTransferências para Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n    OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nIntegralização do Capital Social 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\n      Receitas de Capital Diversas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III)    (I + II) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.255.000,00 59.255.000,00 52.316.363,17 88,29\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n9.658.333,15\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n6.938.636,8316,30\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - - --\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n59.255.000,00 59.255.000,00 9.658.333,15 16,30 88,29\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n0,00\n52.316.363,17\n9.658.333,15 6.938.636,83\n6.938.636,83\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\n16,30\nPágina 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 995\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nDESPESAS\nINSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS\nNo BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(k)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre\n(f)\nSALDO\n(g) = (e-f)\n(h) (i) = (e-h)\nSALDO\nDESPESAS PAGAS\nATÉ O BIMESTRE\n(j)\nRESTOS A PAGAR\nNÃO PROCESSADOS²\n53.766.531,1959.500.000,00 54.240.373,42 11.715.593,791.558.870,66DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.650.000,00 5.409.626,58 5.883.468,81 51.063.415,68 473.842,23\n51.581.000,5049.801.355,00 51.993.617,39 11.440.743,311.747.985,36  DESPESAS CORRENTES 56.323.455,00 4.329.837,61 4.742.454,50 48.987.565,40 412.616,89\n29.252.079,2827.438.871,00 29.252.079,28 7.206.697,66659.396,86    DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 31.695.801,21 2.443.721,93 2.443.721,93 28.269.301,52 0,00\n0,0020.000,00 0,00 0,00 (5.000,00)    JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00\n22.328.921,2222.342.484,00 22.741.538,11 4.234.045,651.093.588,50    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.607.653,79 1.866.115,68 2.278.732,57 20.718.263,88 412.616,89\n2.185.530,699.598.645,00 2.246.756,03 274.850,48(189.114,70)  DESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 979.788,97 1.041.014,31 2.075.850,28 61.225,34\n1.952.672,619.249.645,00 2.013.897,95 236.040,80(201.972,78)    INVESTIMENTOS 2.942.545,00 928.647,05 989.872,39 1.842.992,20 61.225,34\n0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00    INVERSÕES FINANCEIRAS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00\n232.858,08300.000,00 232.858,08 38.809,68 12.858,08    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 265.000,00 32.141,92 32.141,92 232.858,08 0,00\n0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00\n0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nSUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 59.650.000,00 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n1.558.870,66\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n59.500.000,00 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593,79 53.766.531,19\n-- - - - --0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n-\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n-\n--\n5.409.626,58 5.883.468,81\n5.883.468,815.409.626,58\n51.063.415,68 473.842,23\n51.063.415,68 473.842,23\n51.063.415,68 473.842,23\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 995\n\n59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.650.000,00 1.558.870,66 54.240.373,42 11.715.593 ,79 53.766.531,19\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\nDespesas LiquidadasDespesas Empenhadas\n% (b/total b) Até Bimestre No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)\nDOTAÇÃO\nJANEIRO A DEZEMBRO 2015 /  BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nR$ 1,00\nSALDO\n100,00 %\nINICIAL\nSALDO\n(c) = (a - b)\n(d)\n(e) = (a - d)% (d/total d)\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS (f)(b)\n5.409.626,58100,00 % 5.883.468,81 473.842,23\nLEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 -38.137,66 1.989.630 ,96 1.989.630,96346.353,63 3,70 %297.376,043,67 % 297.376,04 0,00\nAÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 -38.137,66 1.989.630 ,96 1.989.630,96346.353,63 3,70 %297.376,043,67 % 297.376,04 0,00\nADMINISTRAÇÃO 6.907.000 ,00 8.348.655,73 350.675,97 7.634.231,25 7.599.746,381.512.587,01 14,13 %714.424,4814,07 % 748.909,35 34.484,87\nADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 8.205.921,25 313.936,31 7.500.067 ,59 7.465.582,721.475.072,11 13,89 %705.853,6613,83 % 740.338,53 34.484,87\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000 ,00 142.734,48 36.739,66 134.163,66 134.163,6637.514,90 0,25 %8.570,820,25 % 8.570,82 0,00\nSEGURANÇA PÚBLICA 130.000 ,00 184.500,00 7.826,45 154.307,20 147.507,8323.168,94 0,27 %30.192,800,28 % 36.992,17 6.799,37\nPOLICIAMENTO 130.000,00 184.500,00 7.826,45 154.307,20 147.507,8323.168,94 0,27 %30.192,800,28 % 36.992,17 6.799,37\nASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.992.277,27 160.571,05 1.728.432,35 1.651.015,24412.007,12 3,07 %263.844,923,19 % 341.262,03 77.417,11\nADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 1.034.193,00 117.538,57 963.015,18 962.657,24213.204,82 1,79 %71.177,821,78 % 71.535,76 357,94\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 52.000,00 9.836,62 44.960 ,62 44.960,6213.270,89 0,08 %7.039,380,08 % 7.039,38 0,00\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 906.084,27 33.195,86 720.456,55 643.397,38185.531,41 1,20 %185.627,721,33 % 262.686,89 77.059,17\nSAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 -209.844,91 16.062.168 ,24 15.816.559,113.845.006,08 29,42 %2.243.451,7629,61 % 2.489.060,89 245.609,13\nADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 5.208.000,00 1.351.316,13 5.114.719,89 5.109.366,031.492.827,67 9,50 %93.280,119,43 % 98.633,97 5.353,86\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000 ,00 5.000,00 -216,76 183 ,24 183,240,00 0,00 %4.816,760,00 % 4.816,76 0,00\nATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.033.620,00 -491.867,56 4.989.268 ,48 4.894.406,781.213.971,99 9,10 %1.044.351,529,20 % 1.139.213,22 94.861,70\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 7.059.000,00 -1.069.076,72 5.957.996 ,63 5.812.603,061.138.206,42 10,81 %1.101.003,3710,98 % 1.246.396,94 145.393,57\nEDUCAÇÃO 21.050.000 ,00 20.028.040,00 895.277,01 19.453.640 ,16 19.423.805,614.576.314,96 36,13 %574.399,8435,87 % 604.234,39 29.834,55\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000 ,00 467.000,00 45.120,05 460.036,43 460.036,4375.109,05 0,86 %6.963,570,85 % 6.963,57 0,00\nEDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 19.561.040,00 850.156,96 18.993.603,73 18.963.769,184.501.205,91 35,27 %567.436,2735,02 % 597.270,82 29.834,55\nCULTURA 2.743.400 ,00 1.993.400,00 3.094,79 1.900.809,10 1.897.959,1031.413,45 3,53 %92.590,903,50 % 95.440,90 2.850,00\nDIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 1.993.400,00 3.094,79 1.900.809,10 1.897.959,1031.413,45 3,53 %92.590,903,50 % 95.440,90 2.850,00\nURBANISMO 3.211.000,00 3.678.000,00 427.261,35 3.200.528,10 3.142.188,78602.680,26 5,84 %477.471,905,90 % 535.811,22 58.339,32\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 345.000,00 -90.811,91 29.983 ,74 29.891,7715.160,56 0,06 %315.016,260,06 % 315.108,23 91,97\nSERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 3.333.000,00 518.073,26 3.170.544,36 3.112.297,01587.519,70 5,79 %162.455,645,85 % 220.702,99 58.247,35\nHABITAÇÃO 150.000 ,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %0,000,00 % 0,00 0,00\nHABITAÇÃO URBANA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %0,000,00 % 0,00 0,00\nSANEAMENTO 70.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %20.000,000,00 % 20.000,00 0,00\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %20.000,000,00 % 20.000,00 0,00\nGESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 175.000,00 -13.000,00 126.000 ,00 126.000,0027.000,00 0,23 %49.000,000,23 % 49.000,00 0,00\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 175.000,00 -13.000,00 126.000 ,00 126.000,0027.000,00 0,23 %49.000,000,23 % 49.000,00 0,00\nAGRICULTURA 525.000,00 670.000,00 -7.983,76 476.132 ,21 465.275,4793.477,10 0,87 %193.867,790,88 % 204.724,53 10.856,74\nADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 430.000,00 -2.983,76 354.607 ,19 343.750,4593.477,10 0,64 %75.392,810,65 % 86.249,55 10.856,74\nPRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 240.000,00 -5.000,00 121.525 ,02 121.525,020,00 0,23 %118.474,980,22 % 118.474,98 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 995\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas LiquidadasDespesas Empenhadas\n% (d/total d)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)\nDOTAÇÃO\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 /  BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAté BimestreINICIAL % (b/total b)\nSALDO\n(c) = (a - b)\nSALDO\n(e) = (a - d)\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS (f)(d)(b)\nTRANSPORTE 366.000,00 583.000,00 34.800,09 472.690,04 467.305,2567.256,24 0,87 %110.309,960,87 % 115.694,75 5.384,79\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 583.000,00 34.800,09 472.690,04 467.305,2567.256,24 0,87 %110.309,960,87 % 115.694,75 5.384,79\nDESPORTO E LAZER 590.000,00 491.500,00 -128.830,64 381.987 ,44 379.721,0948.326,49 0,71 %109.512,560,70 % 111.778,91 2.266,35\nDESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 491.500,00 -128.830,64 381.987 ,44 379.721,0948.326,49 0,71 %109.512,560,70 % 111.778,91 2.266,35\nENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 793.000,00 77.160,92 659.816 ,37 659.816,37130.002,51 1,23 %133.183,631,22 % 133.183,63 0,00\nREFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 793.000,00 77.160,92 659.816 ,37 659.816,37130.002,51 1,23 %133.183,631,22 % 133.183,63 0,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00\n100,00 %\n0,000,000,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 59.650.000,00 5.883.468,81\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n59.500.000,00 5.409.626,581.558.870,66 54.240.373,42 53.766.531,19\n0,00\n100,00 % 473.842,23\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00 %\n11.715.593,79\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 995\n\n0,000,00\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nFONTE:\n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2015\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESAS EXECUTADAS\nDESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )\nPessoal Ativo\nPessoal Inativo e Pensionista\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )\nLIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)\nLIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)\n27.758.375,19\n24,54\n20.012.015,00\n0,00\n24,54\n17.111,88\n47.770.414,73\n17.136,42\n28.189.726,86\n26.780.240,52\nLIQUIDADAS\n(a)\nINSCRITAS EM RESTOS \n(b)\nA PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nDESPESA COM PESSOAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR\ncontinuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n47.753.278,31 0,00\n47.753.278,31\n25.370.754,17\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\n52.203.197,89\n% SOBRE A RCL\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n-\n91,48\n54,00\n51,30\n48,60\nLIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%\n1\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 995\nRelatório de Gestão Fiscal  3º Quadrimestre 2015\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 /\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nDÍVIDA CONSOLIDADA\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n   Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Dívida Contratual 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n       Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n       Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n   (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 51.606.303,09 53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,89\n%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03\n%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,03 0,03 0,03 0,03\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\nDÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n   Interna 16.185,22 16.185,22 16.185,22 16.185,22\n   Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nPRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n   (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\n62.643.837,47\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 56.379.453,72\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 995\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2015 /\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nNota:\n¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar\nProcessados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \"Insuficiência Financeira\", das Obrigações não integrant es da Dívida Consolidada - DC.\nAssim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 995\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nGARANTIAS CONCEDIDAS\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nR$ 1,00\nAté o 3º Qua\ndrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\n2015\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\n3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)\n0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)\n0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)\n53.540.032,79 53.522.895,22 52.203.197,8951.606.303,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\n11.778.807,21 11.775.036,95 11.484.703,5411.353.386,68LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%\n10.600.926,49 10.597.533,25 10.336.233,1810.218.048,01LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nANTERIOR\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nCONTRAGARANTIAS  RECEBIDAS\n2015\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nSistema de Contabilidade Pública, Uni dade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M4PMBLLAIQL6PGXL/3A/DW\nQuinta-feira\n28 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 995", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1137/"}]}