DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 993

992 993 2016-01-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cf041554701940d5802105105dd9fc9d 135690ca256372c8d8ebe533a260847f7a37602bafb57fff6709d77eb94dc5d9 135690ca256372c8d8ebe533a260847f7a37602bafb57fff6709d77eb94dc5d9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/992/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/992/ 1135 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 993 Diario Importado 993

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 27 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 993 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade: FMAS Nº 001/2016 - Contrato: FMAS Nº 021/2016. • Inexigibilidade de Licitação: Nº 003/2016 - Contrato Nº 020/2016. • Extrato de Contrato FMS Nº 003/2016 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado no Loteament o Boa Esperança, Nº 300, Catiara, neste município de Amargosa – Bahia (O Imóv el ora locado destina-se a abrigar a Sede da Unidade de Saúde da Família do Bairro da Catiara). • Extrato de Contrato FMS Nº 004/2016 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Abelardo Veloso , S/N, Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O Imóv el ora locado destina- se a abrigar a sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município). • Extrato de Contrato FMS Nº 010/2016 - Objeto: Prestação de serviço referente à locação e ma nutenção de uma máquin a copiadora digital a laser, modelo RICOH AF 1113, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa. • Extrato de Contrato FMAS Nº 027/2016 - Objeto: Presta ção de serviços na confecção das roupas do baile de carnaval com os idosos do Grupo Bem Viver que será realizado no dia 05 de fevereiro/2016, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMAS Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMAS Nº 021/2016; INEXIGIBILIDADE: FMAS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA AO FMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E INSERÇÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS DO IGD/SUAS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA : JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Quarta-feira 27 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 993Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Quarta-feira 27 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 993 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 003/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-56, RG 06054308.61 – SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA CATIARA); VALOR: R$ 1.234,65 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Quarta-feira 27 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 993Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 004/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20, RG 016726146 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); VALOR: R$ 2.790,84 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Quarta-feira 27 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 993 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 010/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA DIGITAL A LASER, MODELO RICOH AF 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: AGENOR TERRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Quarta-feira 27 de Janeiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 993 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 027/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – ME, CNPJ 09.205.228./0001-92 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DAS ROUPAS DO BAILE DE CARNAVAL COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: HILDELIA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PSAU2HDH5YGDL2QZEBJQHA Quarta-feira 27 de Janeiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 993 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1135/