{"edition": {"id": 991, "number": 992, "date": "2016-01-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ec9498c20ca349c48879ff8d5d2d64ac", "pdf_sha256": "8822ed69ec3d08ff5c132436f831bbfdf2cfb7a87d841ce87fd543fe0670d8bf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8822ed69ec3d08ff5c132436f831bbfdf2cfb7a87d841ce87fd543fe0670d8bf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/991/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/991/"}, "acts": [{"id": 1134, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 992", "kind": "Diario Importado", "number": "992", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 27 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 992\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015. \n• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015. \n• Dispensa De Licitação FMAS Nº 001/2016 Contrato FMAS Nº 001/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº \n001/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Contrato Nº 002/2016; Processo Administrativo: Nº 002/2016. \n• Dispensa De Licitação FMS Nº 003/2016 Contrato FMS Nº 003/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 003/2016.  \n• Dispensa De Licitação FMS Nº 004/2016 Contrato FMS Nº 004/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 004/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 005/2016 Contrato Nº 005/2016; Processo Administrativo: Nº 005/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 010/2016 Contrato Nº 010/2016; Processo Administrativo: Nº 010/2016. \n• Dispensa De Licitação FMS Nº 010/2016contrato FMS Nº 010/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 010/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 013/2016 Contrato Nº 013/2016; Processo Administrativo: Nº 013/2016. \n• Dispensa De Licitação FMAS Nº 019/2016Contrato FMAS Nº 019/2016 ; Processo Administrativo FMAS: Nº \n019/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 026/2016 Contrato Nº 030/2016; Processo Administrativo: Nº 031/2016.  \n• Dispensa De Licitação FMAS Nº 026/2016 Contrato FMAS Nº 027/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº \n027/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 029/2016 Contrato Nº 041/2016; Processo Administrativo: Nº 034/2016. \n• Dispensa De Licitação Nº 030/2016 Contrato Nº 042/2016; Processo Administrativo: Nº 035/2016. \n• Extrato De Contrato FMAS Nº 001/2016; Processo Administrativo F MAS 001/2016 - Dispensa De Licitação FMAS \nNº 001/2016. \n• Extrato De Contrato Nº 002/2016; Processo Administrativo Nº 002/2016; Dispensa De Licitação Nº 002/2016. \n• Extrato De Contrato Nº 005/2016; Processo Administrativo Nº 005/2016; Dispensa De Licitação Nº 005/2016. \n• Extrato De Contrato Nº 010/2016; Processo Administrativo Nº 010/2016; Dispensa De Licitação Nº 010/2016 \n• Extrato De Contrato Nº 013/2016; Processo Administrativo Nº 013/2016; Dispensa De Licitação Nº 013/2016; \n• Extrato De Contrato Fmas Nº 019/2016; Processo Administrativo F mas 019/2016; Dispensa De Licitação Fmas Nº \n019/2016; \n• Extrato De Contrato Nº 020/2016; Processo Administrativo Nº 020/2016; Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016 \n• Extrato De Contrato Fmas Nº 021/2016; Processo Administrativo F mas 021/2016; Inexigibilidade De Licitação \nFmas Nº 001/2016 \n• Extrato De Contrato Nº 030/2016; Processo Administrativo Nº 031/2016; Dispensa De Licitação Nº 026/2016; \n• Extrato De Contrato Nº 041/2016; Processo Administrativo Nº 034/2016; Dispensa De Licitação Nº 029/2016; \n• Extrato De Contrato Nº 042/2016; Processo Administrativo Nº 035/2016; Dispensa De Licitação Nº 030/2016; \n• Termo De Aditamento  2º Termo De Aditamento Ao Contrato 221/2015.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\n12/2015ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA( ÚLTIMOS\n11/201510/20159/20158/20157/20156/20155/20154/20153/20152/20151/2015 2015\nDezembro / 2015\n12 MESES )\n5.230.515,58 5.185.948,07 4.936.248,934.326.401,71 4.654.275,18 5.023.418,38 4.142.685,65 5.059.601,69 3.914.156,14 4.607.744,83 4.374.061,64 6.234.883,93 58.046.930,0057.689.941,73RECEITAS CORRENTES (I)\n173.949,71 196.678,1 8 211.807,54273.980,73 242.483,73 266.575,60 261.408,02 204.442,2 4 255.329,03 351.152,27 215.804,80 260.618,11 3.732.300,002.914.229,96  Receita Tributária\n0,00 29,58 0,00-29,58 0,00 0,00 0,00 29,70 51.409,72 166.052 ,83 3.348,40 8.108,64 50.000,00228.949,29     IPTU\n103.854,20 107.546,12 134.119,80136.449,47 132.085,74 165.917,56 159.072,60 150.124,38 142.142,78 117.878,10 151.295,65 123.326,97 2.600.000,001.623.813,37     ISS\n19.327,74 17.785,67 19.171,2840.801,26 35.293,80 11.577,12 55.043 ,68 4.120,28 16.043,90 18.563,34 17.077,47 57.237,23 200.000,00312.042,77     ITBI\n38.784,40 30.399,57 47.193,3539.064,74 38.245,89 46.801,13 45.151,68 40.276,18 42.211,86 36.405,51 40.871 ,56 43.378,51 600.000,00488.784,38     IRRF\n11.983,37 40.917,24 11.323,1157.694,84 36.858,30 42.279,79 2.140,06 9.891,70 3.520,77 12.252,49 3.211,72 28.566 ,76 282.300,00260.640,15     Outras Receitas Tributárias\n20.149,11 23.723,71 30.355,7818.382,51 27.366,19 31.140,20 29.798,91 29.736 ,54 29.139,26 28.366,55 27.734,22 29.973 ,84 200.000,00325.866,82  Receita de Contribuições\n37.437,84 44.376,15 52.067,6057.843,00 55.599,39 53.831,68 53.134,87 48.898,68 45.787,70 41.437,51 35.717 ,57 36.297,87 171.000,00562.429,86  Receita Patrimonial\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00  Receita Agropecuária\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00  Receita Industrial\n39.915,00 79.039,12 0,0053.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00172.564,12  Receita de Serviços\n4.908.558,96 4.807.312,53 4.587.033,493.848.551,92 4.268.252,35 4.550.342,70 3.711.861,95 4.410.871,51 3.514.115 ,08 4.132.461,69 4.037.758,40 5.841.517,11 53.780.007,0052.618.637,69  Transferências Correntes\n2.206.065,28 2.251.965,25 1.770.238,381.640.225,91 2.176.899,41 1.894.123 ,17 1.659.189,32 1.640.367 ,22 1.367.584 ,35 1.556.537,65 1.757.453,20 2.971.737,50 20.000.000,0022.892.386,64     Cota-Parte do FPM\n351.942,39 358.307,15 354.271,33426.775,73 372.930,29 426.798,31 336.946 ,26 366.036,96 393.566,33 394.239,62 374.929 ,30 681.901,56 4.200.000,004.838.645,23     Cota-Parte do ICMS\n45.667,71 43.009,6 5 70.545,6048.986,37 76.310,81 91.679 ,39 111.426,11 87.981 ,43 100.251,48 69.612,68 67.515,30 61.789,58 158.950,00874.776,11     Cota-Parte do IPVA\n41,56 311,63 56,791.266,87 500,39 125,70 162,33 711,17 3.738,91 7.470 ,23 942,10 1.224,80 10.000,0016.552,48     Cota-Parte do ITR\n0,00 0,00 6.294,850,00 1.573,71 1.573 ,71 0,00 3.147,42 1.573 ,71 1.573 ,71 1.573 ,71 1.573 ,71 14.697,0018.884,53     Transferências da LC 87/1996\n6.705,68 3.989,34 4.098,533.913,12 4.623,60 4.403,98 4.056,95 4.316,79 4.304,54 4.992,91 4.548 ,97 4.491,84 70.000,0054.446,25     Transferências da LC 61/1989\n1.100.481,28 1.625.293,18 1.632.032,08985.256,68 862.607,73 1.269.343,73 747.920,60 1.222.340,02 736.026 ,94 1.235.821,34 989.199,46 1.378.566,72 15.970.000,0013.784.889,76     Transferências do FUNDEB\n1.197.655,06 524.436,33 749.495,93742.127,24 772.806,41 862.294 ,71 852.160 ,38 1.085.970,50 907.068,82 862.213 ,55 841.596,36 740.231,40 13.356.360,0010.138.056,69     Outras Transferências Correntes\n50.504,96 34.818,38 54.984,5274.033,55 60.573,52 121.528 ,20 86.481,90 365.652,72 69.785 ,07 54.326,81 57.046 ,65 66.477,00 43.623,001.096.213,28  Outras Receitas Correntes\n-520.743,28 -530.718,63 -440.281,28-423.450,82 -525.642,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -440.482,60 -553.471 ,70 -4.890.930,00-5.486.743,84DEDUÇÕES (II)\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00  Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência\n0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00  Compensação Financ. entre Regimes Previdência\n-520.743,28 -530.718,63 -440.281,28-423.450,82 -525.642,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -440.482,60 -553.471 ,70 -4.890.930,00-5.486.743,84  Dedução de Receita para Formação do FUNDEB\nFONTE:\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.950,89 4.495.967,65 4.128.632,37 4.540.558,42 3.772.471,07 4.639.952,96 3.540.813,34 4.201.858,18 3.933.579,04 5.681.412,23 53.156.000,0052.203.197,89\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 992\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n    RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00\n    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\n(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO\nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/\n2015\nAté o Bimestre/\n2014\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR\nNÃO PROCESSADOS\nE\n2015\nE\n2014\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O\nRÇAMENTÁRIAS) (IV)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN\nTÁRIAS) (V)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) =\n(IV + V)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ----\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 992\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE\nAPORTES REALIZADOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00\n    Plano Financeiro 0,00\n        Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00\n        Recursos para Formação de Reserva 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00\n    Plano Previdenciário 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n0,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n20142015\nCAIXA 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁ 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS\nAté o Bimestre/\n2015\nAté o Bimestre/\n2014\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nINSCRITAS EM RESTOS A\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 992\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nNOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2015DE\nEm 31 Dez  2014 Em 31 Out 2015 Em 31 Dez2015\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕES (II)\n0,000,000,00    Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00    Demais Haveres Financeiros\n0,000,000,00    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n16.185,2216.185,2216.185,22DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\n(a) (b) (c)\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2014 Em 31 Out 2015 Em 31 Dez 2015\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 0,00 0,00\nAté o Bimestre\n0,00\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00\n    Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00\n    Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00\n    Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00\n    Investimentos 0,00 0,00 0,00\n    Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00\n    (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =  (IX - X) 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 992\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nNOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/2015\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre/2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n51.641.143,87 51.133.742,5052.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n2.914.229,96 3.590.140,373.732.300,00   Receita Tributárias\n325.866,82 250.438,29200.000,00   Receita de Contribuições\n0,00 0,000,00       Receita Previdenciárias\n325.866,82 250.438,29200.000,00       Outras Receitas de  Contribuições\n375,84 538,080,00   Receita Patrimonial Líquida\n562.429,86 473.098,67171.000,00       Receita Patrimonial\n562.054,02 472.560,59171.000,00       ( - ) Aplicações Financeiras\n47.131.893,85 45.213.467,6948.889.077,00   Transferências Correntes\n19.987,00 269.614,3626.000,00       Convênios\n47.111.906,85 44.943.853,3348.863.077,00       Outras Transferências Correntes\n1.268.777,40 2.079.158,07163.623,00   Demais Receitas Correntes\n336.533,75 477.792,6019.200,00       Dívida Ativa\n932.243,65 1.601.365,47144.423,00       Diversas Receitas Correntes\n291.993,39 332.944,466.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,000,00   Operações de Crédito (III)\n0,00 0,000,00   Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,0040.000,00   Alienação de Bens (V)\n291.993,39 332.944,466.304.000,00   Transferências de Capital\n218.985,50 0,004.845.000,00       Convênios\n73.007,89 332.944,461.459.000,00       Outras Transferências de Capital\n0,00 0,000,00   Outras Receitas de Capital\n291.993,39 332.944,466.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n51.933.137,26 51.466.686,9659.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS EMPENHADAS\nAté o Bimestre/2015\nDESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO\nATUALIZADA\n51.581.000,50 48.922.020,6056.323.455,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 51.993.617,39 50.302.987,39 1.380.966,79412.616,89\n29.252.079,28 26.160.777,3131.695.801,21   Pessoal e Encargos Sociais 29.252.079,28 26.979.885,81 819.108,500,00\n0,00 6.641,8720.000,00   Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 6.641 ,87 0,000,00\n22.328.921,22 22.754.601,4224.607.653,79   Outras Despesas Correntes 22.741.538,11 23.316.459,71 561.858,29412.616,89\n51.581.000,50 48.915.378,7356.303.455,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 51.993.617,39 50.296.345,52 1.380.966,79412.616,89\n2.185.530,69 3.645.648,863.226.545,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.246.756,03 3.674.404 ,51 28.755,6561.225,34\n1.952.672,61 2.968.662,392.942.545,00   Investimentos 2.013.897,95 2.997.418 ,04 28.755,6561.225,34\n0,00 450.000,0019.000,00   Inversões Financeiras 0,00 450.000 ,00 0,000,00\n0,00 0,000,00       Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0 ,00 0,000,00\n0,00 0,000,00       Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0 ,00 0,000,00\n0,00 450.000,0019.000,00       Demais Inversões Financeiras 0,00 450.000 ,00 0,000,00\n232.858,08 226.986,47265.000,00   Amortização da Dívida (XIV) 232.858,08 226.986 ,47 0,000,00\n1.952.672,61 3.418.662,392.961.545,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.013.897,95 3.447.418 ,04 28.755,6561.225,34\n0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0 ,00 0,000,00\n0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0 ,00 0,000,00\n53.533.673,11 52.334.041,1259.365.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 54.007.515,34 53.743.763,56 1.409.722,44473.842,23\n-1.600.535,85 -867.354,16RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -1.409.722,44-473.842,23\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAté o Bimestre/2014\nDESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Em 2015 Em 2014\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 992\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldo (b)Pagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS\nSaldo (a)PagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2015\n2014 2014\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados Saldo Total (a+b)\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89\n  EXECUTIVO 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89\n    FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE A M 0,00 5.019,20 0,00 22.786,3717.767,1756.775,090,00 0,0018.873,1537.901,94 0,00 79.561,46\n    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOS 0,00 200.769,43 0,00 1.188.998,84988.229,412.615.765,050,00 0,001.333.832,631.281.932,42 0,00 3.804.763,89\n    PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 285.818,37 0,00 503.545,31403.725,8624.927,23517.795,84 185.998,92534.051,638.671,44 185.998,92 528.472,54\n  LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00\n    CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 491.607,00 0,00 1.715.330,521.409.722,442.697.467,37517.795,84 185.998,921.886.757,411.328.505,80 185.998,92 4.412.797,89\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nJOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 992\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2015 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c) = (b/a) x 100\nRECEITAS DO ENSINO\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 2.796.052,14 81,04\n  1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 371.411,62 742,82\n     1.1.1- IPTU 50.000,0050.000,00 228.949,29 457,89\n     1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00\n     1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 142.462,33 0,00\n     1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00\n     1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00\n  1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 312.042,77 156,02\n     1.2.1- ITBI 200.000,00200.000,00 312.042,77 156,02\n     1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n     1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n     1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n     1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00\n  1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.623.813,37 62,45\n     1.3.1- ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.623.813,37 62,45\n     1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n     1.3.3- Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n     1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n     1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00\n  1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 488.784,38 81,46\n     1.4.1- IRRF 600.000,00600.000,00 488.784,38 81,46\n     1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n     1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n     1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n     1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00\n  1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00\n     1.5.1- ITR 0,000,00 0,00 0,00\n     1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n     1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n     1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n     1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 28.695.691,24 117,34\n  2.1- Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 22.892.386,64 114,46\n     2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,0020.000.000,00 22.892.386,64 114,46\n     2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,00 0,00\n     2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,000,00 0,00 0,00\n  2.2- Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 4.838.645,23 115,20\n  2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 18.884,53 128,49\n  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 54.446,25 77,78\n  2.5- Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 16.552,48 165,52\n  2.6- Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 874.776,11 550,34\n  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00\n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 31.491.743,38 112,85\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL\nPREVISÃO\n ATUALIZADA\nPREVISÃO\nAté o Bimestre\n(b) (c) = (b/a) x 100\n%\nRECEITAS REALIZADAS\n0,00 0,00 0,00 0,004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS\nAO ENSINO\n1.675.000,00 1.675.000,00 1.368.095,58 81,675- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\n250.000,00 250.000,00 618.829,13 247,53  5.1- Transferências do Salário-Educação\n25.000,00 25.000,00 9.060,00 36,24  5.2- Transferências Diretas - PDDE\n600.000,00 600.000,00 469.396,00 78,23  5.3- Transferências Diretas - PNAE\n800.000,00 800.000,00 270.810,45 33,85  5.4- Transferências Diretas - PNATE\n0,00 0,00 0,00 0,00  5.5- Outras Transferências do FNDE\n0,00 0,00 0,00 0,00  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\n0,00 0,00 15.321,60 0,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\n0,00 0,00 15.321,60 0,00  6.1- Transferências de Convênios\n0,00 0,00 0,00 0,00  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios\n0,00 0,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n1.675.000,00 1.675.000,00 1.383.417,18 82,599- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 5.486.743,84 112,18\n  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 4.336.973,33 108,42\n  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 967.728,86 115,20\n  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 3.776,89 128,50\n  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00\n  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 3.310,38 150,40\n  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 174.954,38 550,34\n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.970.000,00 15.970.000,00 13.784.889,76 86,31\n  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 10.231.703,68 102,31\n  11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 3.553.186,08 59,51\n  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00\n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 4.744.959,84 92,87\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(c) = (b/a) x 100\nFUNDEB\n(a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 992\n\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n  16.1- FUNDEB 60% 0,00\n  16.2- FUNDEB 40% 0,00\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n  17.1- FUNDEB 60% 0,00\n  17.2- FUNDEB 40% 0,00\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00\n21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(c)=(b/a) x 100\n22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 7.872.935,84 112,86\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS\nLIQUIDADAS\nAté o Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  23.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  23.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n28- OUTRAS 17.695.000,00 17.644.040,00 17.299.947,63 17.270.113,08 29.834,55 97,8898,05\n29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 17.695.000,00 17.644.040,00 17.299.947,63 17.270.113,08 29.834,55 97,8898,05\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\n30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.744.959,84\n31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.553.186,08\n32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00\n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00\n35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00\n4\n36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A O ENSINO = (46 j) 0,00\n37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 8.298.145,92\n6\n38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (8.298.145,92 )\n6\n39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (26,35)\n6\n(f)=(e/d)x100\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00 325.000,00 199.874,82 61,49199.874,82 0,0061,50\n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.105.000,00 2.059.000,00 1.953.817,71 94,891.953.817,71 0,0094,89\n44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n3.355.000,00 2.384.000,00 2.153.692,53 90,332.153.692,53 0,0090,34\n45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 21.050.000,00 20.028.040,00 19.423.805,61 96,9819.453.640,16 29.834,55 97,13\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)\n46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 310.290,06 0,00\n  46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 160.688,46 0,00\n  46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 149.601,60 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR\n47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00\n48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.784.889,76\n49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00\n  49.1- Orçamento do Exercício 0,00\n  49.2- Restos a Pagar\n50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00\n51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 13.784.889,76\nFONTE:\n 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n 3 Caput do art. 212 da CF/1988\n 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\n 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa \nempenhada.\n 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO\nDO ENSINO\nAté o Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\nDESPESAS\nEMPENHADAS LIQUIDADAS\nDESPESAS\nAté o Bimestre\n(g)\n%\n(h)=(g/d)x100\n%\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS\n(I)\n7\nDESPESAS\n%\n(g)\nAté o Bimestre %\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS\n(I)\n7\n19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00\n  19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00\n  19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00\n  19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00\nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESASDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nATUALIZAÇÃO\nDESPESAS\nAté o Bimestre\n(g)\n%\n(f)=(e/d)X100\n%\n(h)=(g/d)X100\nINSCRITAS EM\nRESTOS A PAGAR\nNÃO\nPROCESSADOS\n(I)\nAté o Bimestre\n(d) (e)\n7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 992\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO NÃO\nREALIZADO\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO NÃO \nEXECUTADO\n(f)=(d-e)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0 ,00 0,00\n2015\nDESPESAS\nDESPESAS\nDESPESAS\nEMPENHADAS\nDESPESAS DE CAPITAL 3.226.545,00 2.185.530 ,69 979.788,972.246.756,03 61.225,34\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.226.545,00 2.185.530 ,69 979.788,972.246.756,03 61.225,34\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nNota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III\n(3.226.545,00) (2.246.756,03) (979.788,97)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n--\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 992\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2015 à 2090\n0,00\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 992\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2015\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00\n   Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00\n   Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e) RESTOS A PAGAR\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d-e)\nDOTAÇÃO\nNÃO PROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nDA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nEMPENHADAS PAGAS PAGAMENTO\nDE RESTOS\nA PAGAR\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00\n     DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00\n        Investimentos 15.000,00 0 ,00 0 ,00 15.000 ,000,00 0,00 0 ,00\n        Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n        Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n     DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n        Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n        Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2014 2015\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n     a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n     b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:\n0,00 0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 992\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestrePREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100INICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2015JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n3.490.623,00 3.490.623,00 3.001.118,15 85,98RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)\n50.000,00 50.000,00 228.949,29 457,90    Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\n200.000,00 200.000,00 312.042,77 156,02    Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\n2.600.000,00 2.600.000,00 1.623.813,37 62,45    Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\n600.000,00 600.000,00 488.784,38 81,46    Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\n0,00 0,00 0,00 0,00    Imposto Territorial Rural - ITR\n21.423,00 21.423,00 63.037,16 294,25    Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\n19.200,00 19.200,00 284.491,18 1.481,72    Dívida Ativa dos Impostos\n0,00 0,00 0,00 0,00    Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\n24.453.647,00 24.453.647,00 28.695.691,24 117,35RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)\n20.000.000,00 20.000.000,00 22.892.386,64 114,46    Cota-Parte FPM\n10.000,00 10.000,00 16.552,48 165,52    Cota-Parte ITR\n158.950,00 158.950,00 874.776,11 550 ,35    Cota-Parte IPVA\n4.200.000,00 4.200.000,00 4.838.645,23 115,21    Cota-Parte ICMS\n70.000,00 70.000,00 54.446,25 77,78    Cota-Parte IPI-Exportação\n14.697,00 14.697,00 18.884,53 128,49    Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais\n14.697,00 14.697,00 18.884,53 128,49       Desoneração ICMS (LC 87/96)\n0,00 0,00 0,00 0,00       Outras\n27.944.270,00 27.944.270,00 31.696.809,39 113,43TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d) (d/c) x 100\nATUALIZADA\nPREVISÃO PREVISÃO\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0 ,00 0,00 70.562,50 0,00\n    Provenientes da União 0,00 0,00 3.000,00 0,00\n    Provenientes dos Estados 0,00 0,00 67.562,50 0,00\n    Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 25.000,00 25.000,00 56.577,01 226 ,31\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 ,00 0,00 0,00 0,00\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 25.000,00 25.000,00 127.139,51 508 ,56\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(e) (f)\nDOTAÇÃO\n(f/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre\n(g)\n%\n(g/e) x 100\nInscritas em\nRestos a Pagar\nnão Processados\n14.479.620,00 17.632.620,00 15.309.504,97 86,82DESPESAS CORRENTES 15.528.197,75 88,07 1.599.659,57\n6.225.000,00 9.825.000,00 8.134.381,39 82,79    Pessoal e Encargos Sociais 8.134.381,39 82,79 819.108,50\n0,00 0,00 0,00 0,00    Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00\n8.254.620,00 7.807.620,00 7.175.123,58 91,90    Outras Despesas Correntes 7.393.816,36 94,70 780.551,07\n3.826.000,00 673.000,00 507.054,14 75,34DESPESAS CAPITAL 533.970,49 79,34 55.672,00\n3.824.000,00 671.000,00 507.054,14 75,57    Investimentos 533.970,49 79,58 55.672,00\n2.000,00 2.000,00 0,00 0,00    Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 0,00 0,00    Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00\n18.305.620,00 18.305.620,00 15.816.559,11 86 ,40TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 16.062.168,24 87,74 1.655.331,57\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nDESPESAS EMPENHADAS\n%Até o BimestreINICIAL (h)\nDOTAÇÃO\n(h/IVf) x 100\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre\n(i)\n%\n(i/IVg) x 100\nInscritas em\nRestos a Pagar\nnão Processados\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE\nACESSO UNIVERSAL\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO\nPERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.699,54\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.866.098,62\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV\n- V)\n18.305.620,00 18.305.620,00 16.062.168,24 100,00 15.816.559,11 100 ,00 -2.210.767,05\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E\nTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]\n50,67\n113.076,47\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 992\n\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM\nDISPONIBILDADE DE CAIXA\nPARCELA CONSIDERADA\nNO LIMITEINSCRITOS PAGOS A PAGAR\nCANCELADOS/\nPRESCRITOS\nInscritos em 2014 0,00871.853,50 0,00 871.853,50 871.853,50\nInscritos em 2013 0,00122.082,33 0,00 122.082,33 122.082,33\nInscritos em 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nInscritos em 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nInscritos em anos anteriores a 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00\nTotal 0,00993.935,83 0,00 993.935,83 993.935,83\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO\nDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial\nDespesas custeadas no\nexercício de referência (j)\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 0,00 0,00 0,00\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2011 0 ,00 0,00 0,00\nTotal(VIII) 0,00 0,00 0,00\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO\nEM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nVINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no\nexercício de referência (k)\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\nDiferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em 2010 0,00 0,00 0,00\nDiferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2010 0,00 0,00 0,00\nTotal(IX) 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS EMPENHADAS\n%Até o BimestreINICIAL (l)\nDOTAÇÃO\n(l/total l) x 100(Por Subfunção) ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre\n(m)\n%\nInscritas em\nRestos a Pagar\nnão Processados(m/total m)\nx 100\n6.309.620,00 6.033.620,00 4.989.268,48 31,06Atenção Básica 4.894.406,78 30,94 304.628,62\n9.370.000,00 7.059.000,00 5.957.996,63 37,09Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.812.603,06 36,75 1.457.205,37\n0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 78.868,92\n0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00\n2.626.000,00 5.213.000,00 5.114.903,13 31,84Outras Subfunções 5.109.549,27 32,31 3.200.809 ,92\n18.305.620,00 18.305.620,00 16.062.168,24 99,99TOTAL 15.816.559,11 100 ,00 5.041.512,83\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 992\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\nDEJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\n2015\n2015\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (I)\nObrigações  Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutros Passivos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nDo Entre Federado (IV)\nDas Estatais Não-Dependentes \nTOTAL DAS DESPESAS\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL\nDESPESAS DE PPP\n2016 2017 2018 2019 2021 2020 2022 2023 2024EXERCÍCIO\nANTERIOR CORRENTE\nEXERCÍCIO\n(EC)\nNota:\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n (RCL) (V)\n(%) (VI) = (IV) / (V)\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 992\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nLRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre\nRECEITAS\n59.255.000,00   Previsão Inicial\n59.255.000,00   Previsão Atualizada\n52.316.363,17   Receitas Realizadas\n0,00   Déficit Orçamentário\n0,00   Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n59.500.000,00   Dotação Inicial\n0,00   Créditos Adicionais\n59.650.000,00   Dotação Atualizada\n54.240.373,42   Despesas Empenhadas\n53.766.531,19   Despesas Liquidadas\n51.063.415,68   Despesas Pagas\n0,00   Superávit Orçamentário\nAté o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\n54.240.373,42Despesas Empenhadas\n53.766.531,19Despesas Liquidadas\nAté o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida 52.203.197,89\nAté o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social\n0,00   Receitas Previdenciárias Realizadas(I)\n0,00   Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)\n0,00   Resultado Previdenciário (III) = (I - II)\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores\n0,00   Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)\n0,00   Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)\n0,00   Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)\nMeta Fixada no % em Relação à Meta\nRESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO\n0,00Resultado Nominal 0,00 0,00\n0,00Resultado Primário 0,00 (1.600.535,85)\nInscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\n2.697.467,37RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.215.263,21 0 ,00 517.795,84\n2.697.467,37   Poder Executivo 3.215.263,21 0 ,00 517.795,84\n0,00   Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00   Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00   Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n1.715.330,52RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.901.329,44 0,00 185.998,92\n1.715.330,52   Poder Executivo 1.901.329,44 0,00 185.998,92\n0,00   Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00   Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00   Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n4.412.797,89TOTAL 5.116.592,65 0,00 703.794,76\nValor ApuradoDESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\n(26,35)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (8.298.145,92) 25,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00\n59,51Complementação da União ao FUNDEB 3.553.186,08 4.500.000,00R$\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL\n0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00\n979.788,97Despesa de Capital Líquida 2.246.756,03\nExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n0,00   Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n0,00   Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\n40.000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00\n15.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00\nValor Apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE\n49,90Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 15.816.559,11 15,0 0\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente\nTotal das Despesas/RCL (%) 0,00\nFonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nLimite Constitucional Anual\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\n10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\nCancelamento\nAté o Bimestre Até o Bimestre\nSaldo\na Pagar\nAMF da LDO\n(a)\nResultado Apurado\nAté o Bimestre\n(b) (b/a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 992\n\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/12/2015 à 31/12/2015\n552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 02/12/2015\nREFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 15/24\n02/12/2015 300,005447 300,002039 3390910000 0012S\n300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 992\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\")\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nVALOR\nR$ 1,00\nQuadrimestre\nNo\nde Referência de Referência (a)\nQuadrimestre\nAté o\n3o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n   Mobiliária 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00\n   Contratual 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00\n          Abertura de Crédito 0,00 0,00\n          Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n             Derivadas de PPP 0,00 0,00\n             Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00\n          Anteci pação de Receita 0,00 0,00\n             Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00\n             Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00\n          Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00\n          Outras O perações de Crédito 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n   Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00\n       De Tributos 0,00 0,00\n       De Contribi ções Sociais 0,00 0,00\n          Previdenciárias 0,00 0,00\n          Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00\n       Do FGTS 0,00 0,00\n   Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00\n   Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00\n   Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite 0,00 0,00\n52.203.197,89RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -\n0,00OPERAÇÕES VEDADAS 0,00\n0,00  Do Periodo de Referência (III) 0,00\n0,00  Do Periodo Anteriores ao de Referência 0,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00\n8.352.511,66LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nINTERNAS E EXTERNAS\n16,00\n7.517.260,50LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00\n0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00\n3.654.223,85LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n7,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00\nNotas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo \nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ndo limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 992\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA\nR$ 1,00\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE\nCAIXA BRUTA (a)\nOBRIGAÇÕES\nFINANCEIRAS (b)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA LIQUIDA\n(c) = (a - b)\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\nR$ 0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 992\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2015\nLRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDespesa Total com Pessoal - DTP\nLimite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLimite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%\n28.189.726,86\n26.780.240,52\n54,00\n51,30\n91,4847.753.278,31\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE\n52.203.197,89Receita Corrente Líquida\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDivida Consolidada Líquida 16.185,22 0 ,03\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 62.643.837,47 120 ,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 11.484.703,54 22 ,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.352.511,66 16 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.654.223,85 7 ,00\nRESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nSUFICIÊNCIA ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO-\nPROCESSADOS\nValor Total 0,00 0 ,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSASISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL:\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n001/2016; DISPENSA FMAS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE \nALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO : LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \nDO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 497,21 (QUATROCENTOS E \nNOVENTA E SETE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 992\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2016; DISPENSA: \n002/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO \nNO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG 3.492.238 SSP-BA E CPF \n329.176.355-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 540, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nCENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01.000 – SEC. MUN. DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 837,26 (OITOCENTOS \nE TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 003/2016; \nDISPENSA FMS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF \n000.912.145-56, RG 06054308.61 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA \nCATIARA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.234,65 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO \nCENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 004/2016; \nDISPENSA FMS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO, CPF \n174.529.375-20, RG 016726146 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.790,84 (DOIS MIL, \nSETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \nE SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : WALTER \nANDRADE FILHO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2016; DISPENSA: \nNº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF \n086.305.935-04 E RG 01.234.211-44 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRAS, Nº 10, BAIRRO \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.01.000 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.658,10 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : MARIA JOSÉ \nBARRETO LEMOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2016; DISPENSA: \nNº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CRISTOVAM LUIS MENEZES DE \nALMEIDA, CPF 313.387.985-53 E RG 309011116; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA PRAÇA ROBERTO SANTOS, Nº 15, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 07.01.000 – \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., \nOBRAS E SERV. URBANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.210,80 (DOIS MIL \nDUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : CRISTOVAM LUIS MENEZES DE \nALMEIDA. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 010/2016; \nDISPENSA FMS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, \nCNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À \nLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA DIGITAL A LASER, \nMODELO RICOH AF 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: AGENOR TERRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2016; DISPENSA \nNº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - \nME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nREFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA \nRICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E \nFINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA \nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: AGENOR TERRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n019/2016; DISPENSA FMAS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E \nFRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, \nAMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS \nATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS BEM VIVER, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.028 – SERVIÇO \nDE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 1.433,30 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS \nREAIS E TRINTA CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n29 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/2016; DISPENSA \nNº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. I, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SOLO SONDA LTDA - EPP,                        \nCNPJ 01.761.978/0001-39; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA \nNA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BOA SORTE, \nZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E \nOITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 13/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: ALFREDO ALVES DE SOUZA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n30 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n027/2016; DISPENSA FMAS Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI \nPEIXOTO OLIVEIRA – ME, CNPJ 09.205.228./0001-92; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA CONFECÇÃO DAS ROUPAS DO BAILE DE CARNAVAL COM OS \nIDOSOS DO GRUPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE \nFEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 15/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: HILDELIA NANCI PEIXOTO \nOLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n31 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2016; DISPENSA \nNº 029/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA EDILEIDE DE SOUZA \nCASTRO, CPF 429.781.653-91 E RG 1779864-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, \nTENDO COMO TEMA: COMPARTILHANDO SABERES E GARANTINDO DIREITOS \nDE APRENDIZAGEM, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA \nABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS \nDIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA \nEDILEIDE DE SOUZA CASTRO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n32 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2016; DISPENSA \nNº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GEORGIA NOVAES DE OLIVEIRA,                 \nCPF 010.902.275-07 E RG 07.607.231-25; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nREALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016, \nTENDO COMO TEMA: MOTIVAÇÃO (O DESAFIO DE UMA ESCOLA MELHOR), \nDIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO \nFUNDAMENTAL 2 NA ESCOLA MUNICIPAL VIVALDA ANDRADE OLIVEIRA, \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS \n01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GEORGIA NOVAES DE OLIVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n33 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  001/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, \nRUA B, Nº. 31, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 497,21 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE \nUM CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE \nALMEIDA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n34 - Ano IV - Nº 992\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA \nSILVA, RG 3.492.238 SSP-BA E CPF 329.176.355-68 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 540, CATIARA, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 837,26 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E \nVINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: \nOSMAR JOSÉ DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n35 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: MARIA JOSÉ \nBARRETO LEMOS, CPF 086.305.935-04 E RG 01.234.211-44 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRAS, Nº 10, \nBAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.658,10 \n(UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n36 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: CRISTOVAM LUIS \nMENEZES DE ALMEIDA, CPF 313.387.985-53 E RG 309011116 OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ROBERTO SANTOS, Nº 15, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA). VALOR: R$ 2.210,80 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA \nCENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: CRISTOVAM LUIS MENEZES DE \nALMEIDA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n37 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ANA LÚCIA \nMARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nREFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA RICOH \nMP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nPLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 300,00 \n(TREZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: AGENOR \nTERRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n38 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  019/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ \n13.459.482/0001-94 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA \nLOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS BEM VIVER, \nATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO \nAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VALOR: R$ 1.433,30 (UM MIL \nQUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: \n12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n39 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  020/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nINEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86 OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS \nSISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO \nFNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE \nALMEIDA CALDAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n40 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  021/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E \nFINANCEIRA AO FMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E INSERÇÃO DE DADOS \nRELATIVOS AOS PROGRAMAS DO IGD/SUAS. VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E \nQUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: \nJOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n41 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO I, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n13/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: SOLO \nSONDA LTDA - EPP, CNPJ 01.761.978/0001-39 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nENGENHARIA NA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BOA \nSORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 14.800,00 \n(QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: ALFREDO ALVES DE SOUZA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n42 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 029/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARIA \nEDILEIDE DE SOUZA CASTRO, CPF 429.781.653-91 E RG 1779864-89 OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, \nTENDO COMO TEMA: COMPARTILHANDO SABERES E GARANTINDO DIREITOS DE \nAPRENDIZAGEM, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ABERTURA \nDA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE \nFEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.580,00 \n(TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n43 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: GEORGIA \nNOVAES DE OLIVEIRA, CPF 010.902.275-07 E RG 07.607.231-25 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE \n2016, TENDO COMO TEMA: MOTIVAÇÃO (O DESAFIO DE UMA ESCOLA MELHOR), \nDIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 \nNA ESCOLA MUNICIPAL VIVALDA ANDRADE OLIVEIRA, DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO \nCORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E \nOITOCENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GEORGIA \nNOVAES DE OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n44 - Ano IV - Nº 992\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 221/2015, firmado em \n10/12/2015, com a empresa A G DOS SANTOS DE VALENÇA, CNPJ \n18.686.103/0001-12; Objeto: Alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato \nque impõe a inclusão no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais) do \nvalor originário, modificando-se o contrato originário no percentual de 25,00%, \ne prorrogação da vigência até 20/01/2016; Fundamento Legal: art. 65, inciso II \ne § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 197/2015; Cobertura Orçamentária : \nUnidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ \n07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/, Atividade/Projeto: \n2003/ 2004/ 2006/ 2008/ 2017/ 2018/ 2031/ 2036/ 2062/ 2064/ 2020/ 2021/ \n2028, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva \ne, pela Contratada, Anderson Guimarães dos Santos\n. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y1BEYKZHGU3KU5IDYTBSLQ\nQuarta-feira\n27 de Janeiro de 2016\n45 - Ano IV - Nº 992", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1134/"}]}