988 989 2016-01-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 175a32cbc823444ab335b9ea2dc3d2bd 998bdabe255de384240437eba91545d823f295edfa75d1157a362df12d1cf804 998bdabe255de384240437eba91545d823f295edfa75d1157a362df12d1cf804 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/988/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/988/ 1131 Diario Importado 989

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 26 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 989 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 001/20 16; Processo Administrativo: Nº 001/2016 Dispensa: Nº 001/2016 • Dispensa de Licitação Contrato Nº FMS 001/2016 Contrato FMS Nº 001/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 001/2016 Dispensa FMS Nº 001/2016 • Dispensa de Licitação Contrato Nº FMS 002/2016 Contrato FMS Nº 002/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 002/2016 Dispensa FMS Nº 002/2016 • Dispensa de Licitação Nº FMS 007/2016 Contrato FMS Nº 007/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 007/2016 Dispensa FMS Nº 007/2016 • Dispensa de Licitação Nº FMS 008/2016 Contrato FMS Nº 008/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 008/2016 Dispensa FMS Nº 008/2016 • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 009/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 009/2016 Dispensa FMS Nº 009/2016 • Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 013/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 003/2016 • Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 027/2016 Processo Administrativo: Nº 028/2016 Inexigibilidade Nº 006/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2016 Processo AdministrativO Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 001/2016 Processo Administrativo FMS 001/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 001/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 00 2/2016; Processo Administrativo FMS 002/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 002/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 007/2016 Processo Administrativo FMS 007/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 007/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 008/2016 Processo Administrativo FMS 008/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 008/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 009/2016 Processo Administrativo FMS 009/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 009/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 011/2016 Processo Administrativo FMAS 011/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMAS 013/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 014/2016 Processo Administrativo FMAS 014/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 015/2016 Processo Administrativo FMAS 015/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMS 013/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 003/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 02 7/201 Processo Administrativo Nº 028/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2016; DISPENSA: Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 E RG 3.808.834, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 43, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 1.188,27 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 989Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 001/2016; DISPENSA FMS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO SERVIRÁ DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 002/2016; DISPENSA FMS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, INSCRITA NO CNPJ 02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 871,05 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 007/2016; DISPENSA FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF 088.602.115-49, RG 0102122997, SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 28, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FARMÁCIA POPULAR DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.183,47 (DOIS MIL CENTO E OITE NTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 008/2016; DISPENSA FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME , INSCRITA NO CNPJ: 85.484.723/0001- 66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SUPORTE REMOTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.280,65 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 009/2016; DISPENSA FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.481,12 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM R EAIS E DOZE CENT AVOS) TOTAIS. PARCELADO EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 620,28 (SEISCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) IGUAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : YVONE MARIA MASCARENHAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 013/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO 38816695587, CNPJ 19.563.836/0001-22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINA NCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 989 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2016; INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. I, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 04.528.440/0001-77; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IMEPH, DESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SE CRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 100.660,00 (CEM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 E RG 3.808.834, SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUAD A NA AV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 43, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.188,27 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 989Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO SERVIRÁ DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 002/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV . ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE CAPACIT AÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 871,05 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 007/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF 088.602.115-49, RG 0102122997, SSP- BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZA DO NA RUA RIACHUELO, 28, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FARMÁ CIA POPULAR DESTE MUNICÍPIO); VALOR: R$ 2.183,47 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 008/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 85.484.723/0001-66 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COM O A RESPECTIVA LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SUPORTE REMOTO, PA RA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 4.280,65 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 14 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 009/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDA S PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLO GIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA- BAHIA. VALOR: R$ 2.481,12 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) TOTAIS. PARCELADO EM 04 (QUATR O) VEZES DE R$ 620,28 (SEISCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) IGUAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: YVONE MARIA MASCARENHAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 15 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 011/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADOR: FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS, RG 09454587-11 E CPF 147.643.345-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUA DA NA RUA DA CATIARA, Nº. 153, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DE BROTAS SOUSA DOS SANTOS, CPF 960.238.805-68, NIS 20300861618, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MU NICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MU NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 16 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 013/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO 38816695587, CNPJ 19.563.836/0001-22 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 17 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 014/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE, CPF 003.484.645-09, RG 03.167.895-50 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, S ITUADA NA 2ª TRAV. RUA RIO DE JANEIRO, Nº 021, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MA RIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 18 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 015/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: LAURENI DA SILVA ARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITU ADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS 16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS), MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: LAURENI DA SILVA ARAGÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 19 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 013/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905- 10 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITU ADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARG OSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 20 - Ano IV - Nº 989 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: IMEPH INST META DE EDUC PES QUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 04.528.440/0001-77 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IMEPH, DESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 100.660,00 (CEM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 08/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Terça-feira 26 de Janeiro de 2016 21 - Ano IV - Nº 989 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1131/