{"edition": {"id": 988, "number": 989, "date": "2016-01-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "175a32cbc823444ab335b9ea2dc3d2bd", "pdf_sha256": "998bdabe255de384240437eba91545d823f295edfa75d1157a362df12d1cf804", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "998bdabe255de384240437eba91545d823f295edfa75d1157a362df12d1cf804", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/988/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/988/"}, "acts": [{"id": 1131, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 989", "kind": "Diario Importado", "number": "989", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 989\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 001/20 16; Processo Administrativo: Nº 001/2016 \nDispensa: Nº 001/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº FMS 001/2016 Contrato FMS Nº 001/2016 Processo \nAdministrativo FMS: Nº 001/2016 Dispensa FMS Nº 001/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº FMS 002/2016 Contrato FMS Nº 002/2016 Processo \nAdministrativo FMS: Nº 002/2016 Dispensa FMS Nº 002/2016 \n• Dispensa de Licitação Nº FMS 007/2016 Contrato FMS Nº 007/2016 Processo \nAdministrativo FMS: Nº 007/2016 Dispensa FMS Nº 007/2016 \n• Dispensa de Licitação Nº FMS 008/2016 Contrato FMS Nº 008/2016 Processo \nAdministrativo FMS: Nº 008/2016 Dispensa FMS Nº 008/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 009/2016 Processo Administrativo FMS: Nº \n009/2016 Dispensa FMS Nº 009/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo: FMS Nº \n013/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 003/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação  Contrato Nº 027/2016 Processo Administrativo: Nº 028/2016 \nInexigibilidade Nº 006/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2016 Processo AdministrativO Nº 001/2016 Dispensa \nde Licitação Nº 001/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 001/2016 Processo Administrativo FMS 001/2016 \nDispensa de Licitação FMS Nº 001/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 00 2/2016; Processo Administrativo FMS 002/2016 \nDispensa de Licitação FMS Nº 002/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 007/2016 Processo Administrativo FMS 007/2016 \nDispensa de Licitação FMS Nº 007/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 008/2016 Processo Administrativo FMS 008/2016 \nDispensa de Licitação FMS Nº 008/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 009/2016 Processo Administrativo FMS 009/2016 \nDispensa de Licitação FMS Nº 009/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 011/2016 Processo Administrativo FMAS 011/2016 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMAS 013/2016 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 014/2016 Processo Administrativo FMAS 014/2016 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 015/2016 Processo Administrativo FMAS 015/2016 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMS 013/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 003/2016  \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 02 7/201 Processo Administrativo Nº 028/2016 \nInexigibilidade de Licitação Nº 006/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2016; DISPENSA: \nNº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : REGINA APARECIDA OLIVEIRA \nANDRADE, CPF 384.845.525-00 E RG 3.808.834, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 43, CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ \n1.188,27 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : REGINA \nAPARECIDA OLIVEIRA ANDRADE. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 989Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 001/2016; \nDISPENSA FMS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, \nCNPJ 02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. \nDO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO SERVIRÁ DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 2.000,00 \n(DOIS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 002/2016; \nDISPENSA FMS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, \nINSCRITA NO CNPJ 02.683.490/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE \nDO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 871,05 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E \nCINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ SANTOS. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 007/2016; \nDISPENSA FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, \nCPF 088.602.115-49, RG 0102122997, SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 28, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFARMÁCIA POPULAR DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 2.183,47 (DOIS MIL CENTO E OITE NTA E TRÊS REAIS E QUARENTA \nE SETE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELO LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 008/2016; \nDISPENSA FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E \nSERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME , INSCRITA NO CNPJ: 85.484.723/0001-\n66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM \nCINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO E \nPRESTAÇÃO DE SUPORTE REMOTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO \nLABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 4.280,65 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E \nSESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ \nHENRIQUEZ. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 009/2016; \nDISPENSA FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE \nASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E \nFORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE \nRADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE \nTÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, \nATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BAHIA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.481,12 (DOIS MIL \nQUATROCENTOS E OITENTA E UM R EAIS E DOZE CENT AVOS) TOTAIS. \nPARCELADO EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 620,28 (SEISCENTOS E VINTE \nREAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) IGUAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : YVONE MARIA \nMASCARENHAS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 013/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 003/2016;  FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES \nDE ARAÚJO 38816695587, CNPJ 19.563.836/0001-22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES \nMINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINA NCEIRO DO FUNDO  MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EURIVONE \nNUNES DE ARAÚJO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 989\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2016; \nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. I, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IMEPH INST META \nDE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ \n04.528.440/0001-77; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS  DIDÁTICOS IMEPH, \nDESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 \nANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE \nPÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nCONFORME SOLICITAÇÃO DA SE CRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 100.660,00 (CEM MIL \nSEISCENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: REGINA \nAPARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 E RG 3.808.834, SSP-BA OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUAD A NA AV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 43, \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA  – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: \nR$ 1.188,27 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA APARECIDA OLIVEIRA \nANDRADE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 989Extratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  001/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nLOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA  (O IMÓVEL ORA LOCADO  SERVIRÁ DE APOIO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ \nSANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  002/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nLOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV . ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE CAPACIT AÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 871,05 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO \nCENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: JOSÉ RAIMUNDO VAZ \nSANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  007/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nLOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF 088.602.115-49, RG 0102122997, SSP-\nBA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZA DO NA RUA RIACHUELO, 28, \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA  – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FARMÁ CIA POPULAR DESTE MUNICÍPIO); VALOR: R$  \n2.183,47 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: ANTONIO NELSON LOPES \nSANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  008/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS  DE INFORMÁTICA LTDA - ME, \nCNPJ: 85.484.723/0001-66 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL \nMULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COM O A RESPECTIVA LICENÇA DE USO E \nPRESTAÇÃO DE SUPORTE REMOTO, PA RA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO \nLABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 4.280,65 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA \nREAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  009/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO \nRADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA \nMEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDA S PELO APARELHO DE RAIO X PARA \nMONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLO GIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO \nAPARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-\nBAHIA. VALOR: R$ 2.481,12 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE \nCENTAVOS) TOTAIS. PARCELADO EM 04 (QUATR O) VEZES DE R$ 620,28 (SEISCENTOS E \nVINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) IGUAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: YVONE MARIA MASCARENHAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  011/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS, RG 09454587-11 E CPF 147.643.345-34 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUA DA NA RUA DA CATIARA, Nº. 153, \nBAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DE BROTAS SOUSA DOS SANTOS, CPF 960.238.805-68, \nNIS 20300861618, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MU NICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ \n220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MU NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nFRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  013/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO 38816695587, CNPJ \n19.563.836/0001-22 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA \nMONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINANCEIRO \nDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE \nARAÚJO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  014/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE, CPF 003.484.645-09, RG 03.167.895-50 SSP-BA \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, S ITUADA NA 2ª TRAV. RUA RIO DE \nJANEIRO, Nº 021, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MA RIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, \nCPF 684.561.665-53, NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  015/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: LAURENI DA SILVA ARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITU ADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO \nNº. 15, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS \n16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 187,00 \n(CENTO E OITENTA E SETE REAIS), MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nLAURENI DA SILVA ARAGÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  013/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-\n10 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITU ADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, \nLOT. PARQUE DOS PÁSSAROS,  BAIRRO CATIARA, AMARG OSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS \nREZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 989\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  028/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nINEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: IMEPH INST META DE EDUC PES QUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS \nHUMANOS LTDA, CNPJ 04.528.440/0001-77 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS \nIMEPH, DESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 \nANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE \nPÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nCONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 100.660,00 \n(CEM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 08/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DTXS+1XRDIZJFVRGYHIN8Q\nTerça-feira\n26 de Janeiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 989", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1131/"}]}