{"edition": {"id": 987, "number": 988, "date": "2016-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "183c07830d4245be97e57e745785443c", "pdf_sha256": "8b84cf515fa6af943489f4711d4160c81889cdc9f2493c180971349e7bfa17a8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8b84cf515fa6af943489f4711d4160c81889cdc9f2493c180971349e7bfa17a8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/987/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/987/"}, "acts": [{"id": 1130, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 988", "kind": "Diario Importado", "number": "988", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 25 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 988\n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 017/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 0202016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 022/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 025/2016. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 025/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 015/2015. (Contratada: Amazonas Sport Car \nLtda.). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n011/2016; DISPENSA FMAS Nº 011/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FRANCISCO GABRIEL \nDOS SANTOS, RG 09454587-11 E CPF 147.643.345-34; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA CATIARA, Nº. 153, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DE BROTAS SOUSA DOS SANTOS, CPF 960.238.805-68, NIS \n20300861618, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nFRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 988\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n013/2016; DISPENSA FMAS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ \nDOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS \nPÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS \nREZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n014/2016; DISPENSA FMAS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE, \nCPF 003.484.645-09, RG 03.167.895-50 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. RUA RIO DE JANEIRO, Nº 021, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF \n684.561.665-53, NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n015/2016; DISPENSA FMAS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAURENI DA SILVA \nARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS \n16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nLAURENI DA SILVA ARAGÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  010/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49, RG 04.813.376-01 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 50, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 988\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  016/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS, RG 12.023.070-43 E CPF 037.331.915-01 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. DR. ALOÍSIO \nBORGES Nº. 95, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF \n048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  017/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA  1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, \nAMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nCLARIZETE SANTOS DE MOURA, CPF 014.851.695-50; NIS 16182432617, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO \nREAIS), MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  018/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: JOSÉLIA SANTOS BARRETO, RG 01.823.622-72 E CPF 630.754.745-68 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA  RUA SÃO ROQUE, Nº. 72A, BAIRRO \nSÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS 16586256612, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nJOSÉLIA SANTOS BARRETO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  020/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: MARIA ELI HENRIQUE DA SILVA, RG 08.146.923-38 E CPF 680.566.645-72 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS \nLIMA, Nº 142, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACQUELINE FRANÇA ARRUDA, CPF \n086.504.595-01; NIS 20319274424, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nMARIA ELI HENRIQUE DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  022/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 021/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 E RG 11.216.723-37 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 651, \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ANTONIO CARLOS DE JESUS SOUZA, CPF 933.467.785-68; RG 08.833.367-15, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 170,00 \n(CENTO E SETENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nEDICARLA SANTOS TEIXEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  025/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: MARCIO ALMEIDA SILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03 \nOBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O CORTEJO DO TERNO DE REIS COM \nOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER NO DIA 06 DE JANEIRO/2016, DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL \nREAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA \nSILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 988\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AMAZONAS SPORT CAR LTDA, CNPJ \n00.089.602/0001-67; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS \nPARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, \n05.01.000, 06.02.000, 07.01.000, 09.01.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \n2.006, 2.025, 2.032, 2.034, 2.036, 2.047, 2.049, 2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 145.919,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E \nNOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: PEDRO EMILIO COSTA ASSUNÇÃO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJWPVL4W6MO3KTTVPJRQDQ\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 988\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1130/"}]}