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2016-01-25
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 25 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 987
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 007/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 008/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 009/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 016/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 017/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 018/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 020/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 022/2016.
• Dispensa de Licitação FMAS Nº 024/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 005/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 007/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 008/2016.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2016.
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
003/2016; DISPENSA FMAS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ADVALDO FERREIRA
COELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E
CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO
LOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO.
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25 de Janeiro de 2016
2 - Ano IV - Nº 987Dispensas de Licitações
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
004/2016; DISPENSA FMAS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA
SILVA, CPF 995.231.675-53, RG 0945469837 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 63, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ANA RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-80, NIS
20387750597, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 146,41 (CENTO E QUARENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS; DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
005/2016; DISPENSA FMAS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: IVANILDO CHAVES
OLIVEIRA, CPF 006.168.758-86, RG 10558270; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA Nº. 04,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 625.356.845-00, NIS
21217045890, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
IVANILDO CHAVES OLIVEIRA.
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4 - Ano IV - Nº 987
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
006/2016; DISPENSA FMAS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS
SANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C - LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº.
31 QUADRA C - LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF
770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00
(CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS.
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5 - Ano IV - Nº 987
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
007/2016; DISPENSA FMAS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ILDETE BASTOS DE
CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA PRAÇA HELIO NEVES DA ROCHA, Nº. 57, BAIRRO
CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF
422.729.205-00, RG 04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO
MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
008/2016; DISPENSA FMAS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANDRA SANTOS
MATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30, SANTA RITA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS
20914266157, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E
CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: SANDRA SANTOS MATOS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
009/2016; DISPENSA FMAS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA,
CPF 646.115.235-00, RG 5.494.897 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA TV 2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17A, BAIRRO CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO LEAL, CPF 007.818.505-09, NIS
16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
ANTONIA LIMA DA SILVA.
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8 - Ano IV - Nº 987
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
010/2016; DISPENSA FMAS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS
DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49, RG 04.813.376-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 50, BAIRRO SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA
DAS GRAÇAS DOS SANTOS.
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9 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
011/2016; DISPENSA FMAS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FRANCISCO GABRIEL
DOS SANTOS, RG 09454587-11 E CPF 147.643.345-34; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA CATIARA, Nº. 153, BAIRRO CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MARIA DE BROTAS SOUSA DOS SANTOS, CPF 960.238.805-68, NIS
20300861618, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS.
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25 de Janeiro de 2016
10 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
013/2016; DISPENSA FMAS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ
DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS
PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS
REZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO
MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS.
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Segunda-feira
25 de Janeiro de 2016
11 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
014/2016; DISPENSA FMAS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE,
CPF 003.484.645-09, RG 03.167.895-50 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. RUA RIO DE JANEIRO, Nº 021, BAIRRO
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF
684.561.665-53, NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00
(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE.
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12 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
015/2016; DISPENSA FMAS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAURENI DA SILVA
ARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS
16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE
REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
LAURENI DA SILVA ARAGÃO.
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13 - Ano IV - Nº 987
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
016/2016; DISPENSA FMAS Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MARIVAL DE JESUS
SANTOS CAMPOS, RG 12.023.070-43 E CPF 037.331.915-01; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. DR. ALOÍSIO BORGES Nº. 95,
BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF
048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00
(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016.
PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO
LOCADOR: MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS.
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14 - Ano IV - Nº 987
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
017/2016; DISPENSA FMAS Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS
GAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – BAHIA(O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLARIZETE
SANTOS DE MOURA, CPF 014.851.695-50; NIS 16182432617, BENEFICIÁRIA DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA.
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15 - Ano IV - Nº 987
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
018/2016; DISPENSA FMAS Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA SANTOS
BARRETO, RG 01.823.622-72 E CPF 630.754.745-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA SÃO ROQUE, Nº. 72A, BAIRRO SÃO ROQUE,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS
16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
JOSÉLIA SANTOS BARRETO.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
020/2016; DISPENSA FMAS Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA ELI HENRIQUE DA
SILVA, RG 08.146.923-38 E CPF 680.566.645-72; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 142, BAIRRO
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACQUELINE FRANÇA ARRUDA, CPF 086.504.595-01;
NIS 20319274424, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO
DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA
- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA ELI HENRIQUE DA SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
022/2016; DISPENSA FMAS Nº 021/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA SANTOS
TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 E RG 11.216.723-37; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 651, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ANTONIO CARLOS DE JESUS SOUZA, CPF 933.467.785-68; RG
08.833.367-15, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
EDICARLA SANTOS TEIXEIRA.
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25 de Janeiro de 2016
18 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
025/2016; DISPENSA FMAS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA
SILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03; OBJETO: APRESENTAÇÃO
MUSICAL DURANTE O CORTEJO DO TERNO DE REIS COM OS IDOSOS DO
GRUPO BEM VIVER NO DIA 06 DE JANEIRO/2016, DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: MARCIO
ALMEIDA SILVA.
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25 de Janeiro de 2016
19 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 003/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA,
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265,
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR
A FAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00
(CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA
SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR:
ADVALDO FERREIRA COELHO
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25 de Janeiro de 2016
20 - Ano IV - Nº 987
Extratos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 004/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA, CPF 995.231.675-53, RG 0945469837 SSP-BA,
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUA DA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº.
63, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-
80, NIS 20387750597, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$
146,41 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS.
VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA
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Amargosa
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25 de Janeiro de 2016
21 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 005/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADOR: IVANILDO CHAVES OLIVEIRA, CPF 006.168.758-86, RG 10558270, OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. OLIVEIRA, BAIRRO
SANTA RITA Nº. 04, AMARGOSA – BAHIA , (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 625.356.845-00, NIS
21217045890, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00
(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA
SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR:
IVANILDO CHAVES OLIVEIRA
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA
Segunda-feira
25 de Janeiro de 2016
22 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 006/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA,
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C - LOTEAMENTO
TROPICAL CENTER Nº. 31 QUADRA C - LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF
770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME
PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA
Segunda-feira
25 de Janeiro de 2016
23 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 007/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88,
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA PRAÇA HELIO NEVES DA
ROCHA, Nº. 57, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF
422.729.205-00, RG 04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE
02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA
Segunda-feira
25 de Janeiro de 2016
24 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 008/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADORA: SANDRA SANTOS MATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITU ADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30,
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR
A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS 20914266157,
BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00
(CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA
SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA:
SANDRA SANTOS MATOS
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA
Segunda-feira
25 de Janeiro de 2016
25 - Ano IV - Nº 987
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 009/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA
LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA, CPF 646.115.235-00, RG 5.494.897 SSP-BA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV 2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº
17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO LEAL, CPF 007.818.505-09, NIS
16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 187,00
(CENTO E OITENTA E SETE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA
SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA:
ANTONIA LIMA DA SILVA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA
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26 - Ano IV - Nº 987
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