{"edition": {"id": 986, "number": 987, "date": "2016-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5b941c1699104a9a9c923b36207edee1", "pdf_sha256": "5ffc160a93274db4c933fdc7c5e9ecb08fbfd82e3dbeeee0cbee22c8871438ab", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5ffc160a93274db4c933fdc7c5e9ecb08fbfd82e3dbeeee0cbee22c8871438ab", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/986/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/986/"}, "acts": [{"id": 1129, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 987", "kind": "Diario Importado", "number": "987", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 25 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 987\n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 007/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 008/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 009/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 016/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 017/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 018/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 020/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 022/2016. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 024/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 005/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 007/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 008/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2016. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n003/2016; DISPENSA FMAS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ADVALDO FERREIRA \nCOELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E \nCINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO \nLOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 987Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n004/2016; DISPENSA FMAS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA \nSILVA, CPF 995.231.675-53, RG 0945469837 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 63, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ANA RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-80, NIS \n20387750597, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE  \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 146,41 (CENTO E QUARENTA E SEIS \nREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS;  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n005/2016; DISPENSA FMAS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: IVANILDO CHAVES \nOLIVEIRA, CPF 006.168.758-86, RG 10558270; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA Nº. 04, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 625.356.845-00, NIS \n21217045890, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nIVANILDO CHAVES OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n006/2016; DISPENSA FMAS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS \nSANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C - LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. \n31 QUADRA C - LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF \n770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00 \n(CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n007/2016; DISPENSA FMAS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ILDETE BASTOS DE \nCARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA PRAÇA HELIO NEVES DA ROCHA, Nº. 57, BAIRRO \nCENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF \n422.729.205-00, RG 04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n008/2016; DISPENSA FMAS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANDRA SANTOS \nMATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS \n20914266157, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E \nCINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: SANDRA SANTOS MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n009/2016; DISPENSA FMAS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA, \nCPF 646.115.235-00, RG 5.494.897 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA TV 2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº 17A, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO LEAL, CPF 007.818.505-09, NIS \n16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nANTONIA LIMA DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 010/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n010/2016; DISPENSA FMAS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS \nDOS SANTOS, CPF 973.878.515-49, RG 04.813.376-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 50, BAIRRO SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA \nDAS GRAÇAS DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n011/2016; DISPENSA FMAS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FRANCISCO GABRIEL \nDOS SANTOS, RG 09454587-11 E CPF 147.643.345-34; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA CATIARA, Nº. 153, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DE BROTAS SOUSA DOS SANTOS, CPF 960.238.805-68, NIS \n20300861618, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nFRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n013/2016; DISPENSA FMAS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ \nDOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS \nPÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS \nREZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n014/2016; DISPENSA FMAS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE, \nCPF 003.484.645-09, RG 03.167.895-50 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. RUA RIO DE JANEIRO, Nº 021, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF \n684.561.665-53, NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n015/2016; DISPENSA FMAS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAURENI DA SILVA \nARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS \n16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nLAURENI DA SILVA ARAGÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n016/2016; DISPENSA FMAS Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MARIVAL DE JESUS \nSANTOS CAMPOS, RG 12.023.070-43 E CPF 037.331.915-01; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. DR. ALOÍSIO BORGES Nº. 95, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF \n048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO \nLOCADOR: MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n017/2016; DISPENSA FMAS Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS \nGAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA  1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, AMARGOSA – BAHIA(O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLARIZETE \nSANTOS DE MOURA, CPF 014.851.695-50; NIS 16182432617, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n018/2016; DISPENSA FMAS Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA SANTOS \nBARRETO, RG 01.823.622-72 E CPF 630.754.745-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA  RUA SÃO ROQUE, Nº. 72A, BAIRRO SÃO ROQUE, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS \n16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nJOSÉLIA SANTOS BARRETO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n020/2016; DISPENSA FMAS Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA ELI HENRIQUE DA \nSILVA, RG 08.146.923-38 E CPF 680.566.645-72; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 142, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE JACQUELINE FRANÇA ARRUDA, CPF 086.504.595-01; \nNIS 20319274424, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA ELI HENRIQUE DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n022/2016; DISPENSA FMAS Nº 021/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA SANTOS \nTEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 E RG 11.216.723-37; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 651, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ANTONIO CARLOS DE JESUS SOUZA, CPF 933.467.785-68; RG \n08.833.367-15, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nEDICARLA SANTOS TEIXEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n025/2016; DISPENSA FMAS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA \nSILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03; OBJETO: APRESENTAÇÃO \nMUSICAL DURANTE O CORTEJO DO TERNO DE REIS COM OS IDOSOS DO \nGRUPO BEM VIVER NO DIA 06 DE JANEIRO/2016, DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: MARCIO \nALMEIDA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  003/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00 \n(CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nADVALDO FERREIRA COELHO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 987\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  004/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA, CPF 995.231.675-53, RG 0945469837 SSP-BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUA DA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. \n63, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-\n80, NIS 20387750597, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ \n146,41 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  005/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: IVANILDO CHAVES OLIVEIRA, CPF 006.168.758-86, RG 10558270, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. OLIVEIRA, BAIRRO \nSANTA RITA Nº. 04, AMARGOSA – BAHIA , (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 625.356.845-00, NIS \n21217045890, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nIVANILDO CHAVES OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  006/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C - LOTEAMENTO \nTROPICAL CENTER Nº. 31 QUADRA C - LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF \n770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 007/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  007/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA PRAÇA HELIO NEVES DA \nROCHA, Nº. 57, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF \n422.729.205-00, RG 04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  008/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: SANDRA SANTOS MATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITU ADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS 20914266157, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00 \n(CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nSANDRA SANTOS MATOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 987\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  009/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA, CPF 646.115.235-00, RG 5.494.897 SSP-BA \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV 2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº \n17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO LEAL, CPF 007.818.505-09, NIS \n16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 187,00 \n(CENTO E OITENTA E SETE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nANTONIA LIMA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALJWO/JYKHTRFXKZXY7ASA\nSegunda-feira\n25 de Janeiro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 987", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1129/"}]}