981 982 2016-01-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fb73fe724a364a878f0927b1efde21a0 4262345655e25e3ce50dade9e33ddf1a6050c539696cfdacbdb961f9ada4d8d8 4262345655e25e3ce50dade9e33ddf1a6050c539696cfdacbdb961f9ada4d8d8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/981/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/981/ 1124 Diario Importado 982

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 399, de 20 de Janeiro de 2016 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 399, de 20 de Janeiro de 2016 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras providências. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 20 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 982 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 399, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. “Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras providências. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõem os artigos 8º e 13 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e art 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. DECRETA : Art. 1º - Fica aprovada, para o exercício de 2016, a programação financeira do Município, consubstanciada no Anexo I – “Fluxo Bimestral da Receita” e no Anexo II – “Cronograma de Execução Mensal de Desembolso”. Parágrafo único – O cronograma de desembolso aprovado poderá ser alterado nas seguintes hipóteses: I – identificação de tendência ou apuração de arrecadação a maior do que a definida no Anexo I; II – necessidade de contingenciamento da despesa nas hipóteses prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal; III – acréscimos ou reduções decorrentes da abertura de créditos adicionais; IV – excepcionalmente no interesse da Administração, respeitadas as metas fiscais estabelecidas para o corrente exercício. Art.2º - A execução da despesa, no âmbito do Poder Executivo, levará em consideração a sua apropriação em: a) - despesas com Pessoal e Encargos; b) - despesas com Serviço da Dívida; c) - despesas sujeitas a Plano de Aplicação - (Manutenção e Projetos) § 1º - As despesas relativas ao inciso “c“obedecerão a Planos de Aplicação aprovados por decretos governamentais. § 2º- Em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, o controle da administração dos créditos aprovados será efetuado por sistema computadorizado sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 982 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com § 3º - A liberação mensal de recursos para pagamento das despesas autorizadas neste artigo será efetuada pela Secretaria Municipal de Fazenda de acordo com disponibilidade do Tesouro Municipal, obedecida a prioridade para os gastos com Pessoal e Encargos e Serviços da Dívida, constante do Orçamento Municipal para o corrente exercício. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Fazenda exercerá o permanente acompanhamento da realização das Metas Bimestrais de Arrecadação de que cuida o Anexo I, para os efeitos do disposto no § 4º do artigo anterior e no item I do parágrafo único do art. 1º deste Decreto. Art. 4º - Havendo necessidade de contingenciamento da despesa os Planos de Aplicação serão elaborados com valores inferiores aos estabelecidos no Anexo II, até que se restabeleça o nível de arrecadação adequado. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito em Exercício, 20 de Janeiro de 2015. Antonio Cesar Mercês de Jesus Prefeito Municipal em Exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Le gislativo01 - ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101- Unidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01.031.001.2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 001.269.945,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00242.946,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0049.694,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00110.430,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 00165.645,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 0079.510,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00195.461,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.209,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 005.522,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0088.344,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0077.301,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.287.007,00 Total da Unidade em R$ 2.287.007,00 Total da Secretaria em R$ 2.287.007,00 Total do Órgão em R$ 2.287.007,00 Total do Poder em R$ 2.287.007,00 Página 1 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201- Unidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL 04.122.018.2008 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 00250.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 003.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 386.000,00 06.181.018.2053 M ANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 00120.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 130.000,00 Total da Unidade em R$ 516.000,00 Total da Secretaria em R$ 516.000,00 Página 2 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211- Unidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.125.002.2004 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 00110.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0020.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 133.000,00 Total da Unidade em R$ 133.000,00 Total da Secretaria em R$ 133.000,00 Página 3 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202- Unidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.541.005.2038 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 188.000,00 Total da Unidade em R$ 188.000,00 Total da Secretaria em R$ 188.000,00 Página 4 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203- Unidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 15.452.014.2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 001.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 28.000,00 Total da Unidade em R$ 28.000,00 Total da Secretaria em R$ 28.000,00 Página 5 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301- Unidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.018.2003 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 001.500.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 002.000.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00750.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00200.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 00120.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00750.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9210.000,004.4.9.0.61.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS 003.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 5.359.000,00 Total da Unidade em R$ 5.359.000,00 Total da Secretaria em R$ 5.359.000,00 Página 6 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401- Unidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.122.018.2064 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0050.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00350.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0030.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 776.000,00 Total da Unidade em R$ 776.000,00 Total da Secretaria em R$ 776.000,00 Página 7 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.003.1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0130.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 04250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15600.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 19100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0430.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.040.000,00 12.368.003.1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 15100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 015.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 105.000,00 12.368.003.2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 15300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 013.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 152.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 315.000,00 12.368.003.2006 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0115.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 01350.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 011.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 01100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01600.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0140.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 012.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.388.000,00 12.306.003.2009 M ANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 15600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 155.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 665.000,00 12.368.003.2010 AP OIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 013.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 Página 8 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.003.2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 1980.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 017.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 045.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0415.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1550.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0415.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 307.000,00 12.368.003.2012 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 18800.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 187.500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 181.700.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais Total R$ 10.000.000,00 12.368.003.2013 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 191.400.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 192.000.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19627.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1910.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1980.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 193.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 4.840.000,00 12.368.003.2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL 1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 155.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 12.368.003.2015 AMPL IAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0460.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 01100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 01300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19875.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15200.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.885.000,00 12.368.003.2016 FORM AÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 40.000,00 Página 9 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.003.2023 M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1510.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 151.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 30.000,00 12.368.003.2059 M ANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 012.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 012.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 6.000,00 Total da Unidade em R$ 20.651.000,00 Total da Secretaria em R$ 20.651.000,00 Página 10 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA: 0502- Unidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA E TURISMO 27.812.011.2017 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 0040.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 006.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0055.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 113.000,00 13.392.023.2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 00250.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0040.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2440.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1013.400,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 2.343.400,00 Total da Unidade em R$ 2.456.400,00 Total da Secretaria em R$ 2.456.400,00 Página 11 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 14 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 - Unidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 08.122.009.2020 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 00100.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00350.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00100.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 004.993,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0030.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0050.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 669.993,00 Total da Unidade em R$ 669.993,00 Página 12 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 15 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 - Unidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 08.243.009.2029 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0035.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 46.000,00 Total da Unidade em R$ 46.000,00 Página 13 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 16 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 - Unidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.015.1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2420.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 20.000,00 16.482.015.2030 REFORMA DE CASAS POPULARES 2420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2430.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 50.000,00 Total da Unidade em R$ 70.000,00 Total da Secretaria em R$ 785.993,00 Página 14 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 17 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701- Unidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 15.451.014.1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 0040.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 304.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 154.000,00 15.451.014.1009 PAVIMENT AÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 220.000,00 17.512.014.1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2460.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 70.000,00 04.122.017.2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 00100.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00200.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 305.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 425.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 301.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0050.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 303.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0080.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 305.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 425.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 005.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.024.000,00 26.782.014.2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 165.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 42150.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0060.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 165.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1620.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4280.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1615.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4220.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 461.000,00 Página 15 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 18 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701- Unidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 15.452.017.2054 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 421.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 002.300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.324.000,00 15.452.017.2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 00400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 505.000,00 15.452.017.2056 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0023.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 78.000,00 15.451.017.2057 M ANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 25.000,00 15.451.017.2058 MEL HORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9230.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 55.000,00 Total da Unidade em R$ 4.916.000,00 Total da Secretaria em R$ 4.916.000,00 Página 16 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 19 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801- Unidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.018.2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 00260.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0040.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0040.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 362.000,00 Total da Unidade em R$ 362.000,00 Total da Secretaria em R$ 362.000,00 Página 17 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 20 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901- Unidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 20.608.005.1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 0048.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 48.000,00 20.608.005.1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013 241.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.000,00 20.122.018.2036 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 00100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0020.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0010.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0040.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 326.000,00 20.608.005.2065 FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCISÇÕES RURAIS 005.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais Total R$ 5.000,00 20.608.005.2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 20.000,00 20.608.005.2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 245.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 245.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 245.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 Total da Unidade em R$ 416.000,00 Página 18 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 21 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901- Unidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.005.2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE 002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.000,00 Total da Unidade em R$ 5.000,00 Total da Secretaria em R$ 421.000,00 Página 19 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 22 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001- Unidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27.812.011.1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 24120.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 125.000,00 27.812.011.2018 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0015.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 0012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 002.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 138.000,00 27.812.011.2060 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 Total da Unidade em R$ 278.000,00 Total da Secretaria em R$ 278.000,00 Página 20 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 23 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888- Unidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.841.022.2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 002.000,003.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 003.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 001.000,003.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 161.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4210.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00300.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0020.000,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 005.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0050.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 241.000,004.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00300.000,004.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Total R$ 693.000,00 Total da Unidade em R$ 693.000,00 Total da Secretaria em R$ 693.000,00 Página 21 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 24 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999- Unidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.022.2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0050.000,009.9.9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA Total R$ 50.000,00 Total da Unidade em R$ 50.000,00 Total da Secretaria em R$ 50.000,00 Total do Órgão em R$ 37.613.393,00 Página 22 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 25 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.004.1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 0210.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 14100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 120.000,00 10.301.004.1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 022.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14180.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0220.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 232.000,00 10.302.004.2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 02120.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14400.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14700.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0223.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14200.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 02300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14105.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 022.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 14100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0223.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 4.771.000,00 10.302.004.2035 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA 14120.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1410.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 255.000,00 10.302.004.2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO 145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 25.000,00 10.301.004.2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 14100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1430.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14140.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 580.000,00 Página 23 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 26 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.004.2042 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 141.100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14220.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 142.500,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 144.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.326.500,00 10.301.004.2043 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 14250.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1460.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14400.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 02100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0230.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14150.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 02250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.000,003.3.9.0.46.00.00 Auxilio Alimentação. 1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.800.000,00 10.302.004.2044 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 14150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 240.000,00 10.301.004.2045 REFORMA E M ANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 029.120,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1410.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0240.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 125.120,00 10.301.004.2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 14180.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 14100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 280.000,00 Página 24 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 27 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.004.2047 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021.600.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02800.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02400.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0210.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0260.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 021.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 02100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 025.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 3.487.000,00 10.302.004.2048 CENTRO DE AT ENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1470.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1460.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 023.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 142.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 205.000,00 10.301.004.2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1460.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1420.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 386.000,00 10.302.004.2050 TRATAMENTO F ORA DO MUNICÍPIO - TFD 1450.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 02260.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ 310.000,00 10.302.004.2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 02100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 141.400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14800.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02110.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.410.000,00 10.301.004.2052 M ANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0260.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14220.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo Total R$ 280.000,00 Página 25 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 28 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.004.2068 M ANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 1450.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 141.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 122.000,00 10.302.004.2069 M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 145.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 145.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 80.000,00 10.125.004.2070 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 021.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 021.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 021.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 021.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.000,00 Total da Unidade em R$ 17.039.620,00 Total da Secretaria em R$ 17.039.620,00 Total do Órgão em R$ 17.039.620,00 Página 26 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 29 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 - Unidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0020.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 2910.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 286.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 3020.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 005.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ 61.000,00 08.122.009.2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0070.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 247.000,00 08.244.009.2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0010.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2910.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2940.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2810.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 005.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 294.980,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2820.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2810.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2810.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 008.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 168.980,00 08.244.009.2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 292.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 281.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2940.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2920.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 203.000,00 Página 27 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 30 - Ano IV - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2016 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 - Unidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2910.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 285.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 005.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2815.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2915.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 296.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 286.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 283.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2912.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 295.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 282.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 104.000,00 08.244.009.2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0010.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2930.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2930.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2820.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0035.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2960.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 296.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2930.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 248.000,00 08.244.009.2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 296.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 292.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 28.000,00 Total da Unidade em R$ 1.059.980,00 Total da Secretaria em R$ 1.059.980,00 Total do Órgão em R$ 1.059.980,00 Total do Poder em R$ 55.712.993,00 58.000.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$ Página 28 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 31 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2016 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.811.578,87 9.070.371,18 10.472.582,51 8.466.070,90 8.712.484,61 15.136.841,94 58.669.930,00 1.1.0.0.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS 474.187,23 631.432,78 729.047,55 589.364,49 606.518,55 1.053.749,40 4.084.300,00 1.1.1.0.00.00.00 Im postos 417.031,20 555.323,20 641.172,00 518.325,60 533.412,00 926.736,00 3.592.000,00 1.1.1.2.00.00.00 Im p. s/o Patrimonio e a Renda 112.733,10 150.116,60 173.323,50 140.115,30 144.193,50 250.518,00 971.000,00 1.1.1.2.02.00.00 Im p. Predial e Territorial Urbano 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.1.1.2.04.00.00 Im p.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 83.708,10 111.466,60 128.698,50 104.040,30 107.068,50 186.018,00 721.000,00 1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00 1.1.1.2.04.32.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M S 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00 1.1.1.2.04.33.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M A S 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.1.1.2.08.00.00 Im p. s/Transmissao de Inter Vivos 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1.1.1.3.00.00.00 Im p. s/a Producao e a Circulacao 304.298,10 405.206,60 467.848,50 378.210,30 389.218,50 676.218,00 2.621.000,00 1.1.1.3.05.00.00 Im p.s/Servico de Qualquer Natureza 301.860,00 401.960,00 464.100,00 375.180,00 386.100,00 670.800,00 2.600.000,00 1.1.1.3.07.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMS 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1.1.1.3.08.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMAS 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 57.156,03 76.109,58 87.875,55 71.038,89 73.106,55 127.013,40 492.300,00 1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 56.575,53 75.336,58 86.983,05 70.317,39 72.364,05 125.723,40 487.300,00 1.1.2.1.17.00.00 Taxas Vi gilância Sanitária 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licen ça p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serviço 5.491,53 7.312,58 8.443,05 6.825,39 7.024,05 12.203,40 47.300,00 1.1.2.1.29.00.00 Taxas sobre Obras Particulares 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1.1.2.1.30.00.00 Taxa de utiliza ção da Área de domínio público 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00 1.1.2.1.41.00.00 Taxa de Licen ça e Localização - TLL 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.1.2.1.42.00.00 Taxa de Fiscaliza ção e Funcionamento - TFF 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.1.2.2.08.00.00 Taxa de Cemitério 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1.2.2.0.00.00.00 Contribui ções Econômicas 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1.2.2.0.99.00.00 Outras Contribui ções Econômicas 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 24.613,20 32.775,20 37.842,00 30.591,60 31.482,00 54.696,00 212.000,00 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 24.497,10 32.620,60 37.663,50 30.447,30 31.333,50 54.438,00 211.000,00 1.3.2.5.00.00.00 Remunera ção de Depósitos Bancários 24.497,10 32.620,60 37.663,50 30.447,30 31.333,50 54.438,00 211.000,00 1.3.2.5.01.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Vinculados 23.336,10 31.074,60 35.878,50 29.004,30 29.848,50 51.858,00 201.000,00 1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00 Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 32 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2016 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00 1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.3.2.5.01.06.00 Receita de Rem.De p Bancário de Rec.Vincul.-Ações e Serv.P 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00 1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec.Vin 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1.3.2.5.02.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.3.2.5.02.99.00 Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec. Não Vinculad 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.3.9.0.00.00.00 Outras receitas Patrimoniais 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00 1.6.0.0.13.01.00 Servi ços de inscrição em concurso público 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1.6.0.0.13.02.00 Servi ços de venda de editais 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.270.561,81 8.349.947,08 9.640.786,25 7.793.644,01 8.020.486,04 13.934.581,81 54.010.007,0 0 1.7.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 6.267.543,21 8.345.927,48 9.636.145,25 7.789.892,21 8.016.625,04 13.927.873,81 53.984.007,00 1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 3.665.793,41 4.881.409,66 5.636.038,97 4.556.192,85 4.688.805,53 8.146.207,58 31.574.448 ,00 1.7.2.1.01.00.00 Partici pacao na Receita da Uniao 2.323.161,00 3.093.546,00 3.571.785,00 2.887.443,00 2.971.485,00 5.162.580,00 20.010.000,00 1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 2.322.000,00 3.092.000,00 3.570.000,00 2.886.000,00 2.970.000,00 5.160.000,00 20.000.000,0 0 1.7.2.1.01.05.00 Transf.Im p.s/Prop.Territorial Rural 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.1.09.10.00 REN-FUNDO RENDIMENTOS 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.1.22.00.00 Transf.Com pens.Financ.Expl.Recursos naturais 32.624,10 43.442,60 50.158,50 40.548,30 41.728,50 72.498,00 281.000,00 1.7.2.1.22.50.00 Cota Parte Ro yalties 23.336,10 31.074,60 35.878,50 29.004,30 29.848,50 51.858,00 201.000,00 1.7.2.1.22.70.00 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00 1.7.2.1.22.70.02 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00 1.7.2.1.33.00.00 Fundo Munici pal de Saúde 786.055,05 1.046.719,30 1.208.534,25 976.983,15 1.005.419,25 1.746.789,00 6.770.500,00 1.7.2.1.33.32.00 Pro grama de Agentes Comunitários -PACS 29.895,75 39.809,50 45.963,75 37.157,25 38.238,75 66.435,00 257.500,00 1.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistência Farmacêutica 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00 1.7.2.1.33.51.01 Assistência farmaceutica 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00 1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Aen ção Basica 253.794,60 337.955,60 390.201,00 315.439,80 324.621,00 563.988,00 2.186.000,00 1.7.2.1.33.52.02 Pro grama Saúde da Família - PSF 151.162,20 201.289,20 232.407,00 187.878,60 193.347,00 335.916,00 1.302.000,00 1.7.2.1.33.52.03 Saúde Bucal 25.774,20 34.321,20 39.627,00 32.034,60 32.967,00 57.276,00 222.000,00 1.7.2.1.33.52.04 Núcleo de a poio ao PSF-NASF 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00 1.7.2.1.33.52.05 PAB Fixo 16.486,20 21.953,20 25.347,00 20.490,60 21.087,00 36.636,00 142.000,00 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 33 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2016 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.7.2.1.33.52.06 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO DA QUA L 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00 1.7.2.1.33.54.00 Bloco de Media e Alta com plexidade 242.300,70 322.650,20 372.529,50 301.154,10 309.919,50 538.446,00 2.087.000,00 1.7.2.1.33.54.01 Media e Alta com plexidade 180.187,20 239.939,20 277.032,00 223.953,60 230.472,00 400.416,00 1.552.000,00 1.7.2.1.33.54.02 Ca ps 34.249,50 45.607,00 52.657,50 42.568,50 43.807,50 76.110,00 295.000,00 1.7.2.1.33.54.03 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 1 20.000,00 1.7.2.1.33.54.04 SAMU - SERVI ÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00 1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vi gilância em Saúde 37.732,50 50.245,00 58.012,50 46.897,50 48.262,50 83.850,00 325.000,00 1.7.2.1.33.55.01 Vi gilância Sanitária 16.834,50 22.417,00 25.882,50 20.923,50 21.532,50 37.410,00 145.000,00 1.7.2.1.33.55.04 PFVS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.00 0,00 1.7.2.1.33.55.05 PVVS-INC.AS A ÇÕES VIG.PREV E CONT.DST/AIDS E HEPA 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00 1.7.2.1.33.55.07 IPVS-INCENTIVOS PONTUAIS P/A ÇÕES SERV.VIGILÃNCIA 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00 1.7.2.1.33.99.00 Outros Pro gramas Financ. por Tansferências Fundo a Fundo 204.916,50 272.869,00 315.052,50 254.689,50 262.102,50 455.370,00 1.765.000,00 1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 60.253,58 80.234,31 92.637,93 74.888,81 77.068,53 133.896,84 518.980,00 1.7.2.1.34.01.00 Fortalecimento de vínculos 23.568,30 31.383,80 36.235,50 29.292,90 30.145,50 52.374,00 203.000,00 1.7.2.1.34.02.00 Beneficios Eventuais 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.1.34.03.00 Re passe PBFI - CRAS 7.660,28 10.200,51 11.777,43 9.520,91 9.798,03 17.022,84 65.980,00 1.7.2.1.34.04.00 Re passe PSE CREAS 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00 1.7.2.1.34.05.00 Re passe IGD - BF 17.763,30 23.653,80 27.310,50 22.077,90 22.720,50 39.474,00 153.000,00 1.7.2.1.34.06.00 Re passe IGD - SUAS 1.973,70 2.628,20 3.034,50 2.453,10 2.524,50 4.386,00 17.000,00 1.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE 222.912,00 296.832,00 342.720,00 277.056,00 285.120,00 495.360,00 1.920.000,00 1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educa ção 57.469,50 76.527,00 88.357,50 71.428,50 73.507,50 127.710,00 495.000,00 1.7.2.1.35.01.01 Transferência do Salário Educa ção 57.469,50 76.527,00 88.357,50 71.428,50 73.507,50 127.710,00 495.000,00 1.7.2.1.35.02.00 Pro grama do PDDE 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00 1.7.2.1.35.03.00 Pro grama do PNAE 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00 1.7.2.1.35.04.00 Pro grama do PNATE 92.880,00 123.680,00 142.800,00 115.440,00 118.800,00 206.400,00 800.000,00 1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.706,32 2.272,16 2.623,41 2.120,78 2.182,50 3.791,83 14.697, 00 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 237.920,36 316.817,30 365.794,87 295.709,81 304.316,74 528.711,92 2.049.271,00 1.7.2.1.99.03.00 AFM - A poio Financeiro aos Municipios 32.423,36 43.175,30 49.849,87 40.298,80 41.471,74 72.051,92 279.271,00 1.7.2.1.99.09.00 Demais Transferências da união 205.497,00 273.642,00 315.945,00 255.411,00 262.845,00 456.660,00 1.770.000,0 0 1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados 747.632,80 995.555,82 1.149.461,28 929.228,36 956.274,51 1.661.406,22 6.439.559,00 1.7.2.2.01.00.00 Partici pacao na Receita dos Estados 702.539,56 935.509,18 1.080.131,88 873.182,24 898.597,11 1.561.199,02 6.051.159,00 1.7.2.2.01.01.00 Partici pacao no ICMS 487.620,00 649.320,00 749.700,00 606.060,00 623.700,00 1.083.600,00 4.200.000,00 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 34 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2016 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.7.2.2.01.02.00 Im p.s/a Prop.de Veiculos Automotores 18.454,09 24.573,67 28.372,57 22.936,48 23.604,07 41.009,10 158.950,00 1.7.2.2.01.04.00 Partici pacao no IPI 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00 1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE 5.224,50 6.957,00 8.032,50 6.493,50 6.682,50 11.610,00 45 .000,00 1.7.2.2.01.14.00 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 6.733,80 8.966,80 10.353,00 8.369,40 8.613,00 14.964,00 58.000,00 1.7.2.2.01.99.00 Outras Partici pações na receita dos Estados 176.380,16 234.869,71 271.178,81 219.221,86 225.602,54 391.955,92 1.519.209,00 1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú 6.269,40 8.348,40 9.639,00 7.792,20 8.019,00 13.932,00 54.000,00 1.7.2.2.33.02.00 Transferências de Recursos PSF 6.269,40 8.348,40 9.639,00 7.792,20 8.019,00 13.932,00 54.000,00 1.7.2.2.34.99.00 Outras Transferências - FEAS/BA 9.404,10 12.522,60 14.458,50 11.688,30 12.028,50 20.898,00 81.000,00 1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Educaçã 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00 1.7.2.2.35.01.00 PETE - PROG. ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000 ,00 1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 1.555,74 2.071,64 2.391,90 1.933,62 1.989,90 3.457,20 13.400,00 1.7.2.2.99.09.00 Fundo de Cultura da Bahia 1.555,74 2.071,64 2.391,90 1.933,62 1.989,90 3.457,20 13.400,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multi governamentais 1.854.117,00 2.468.962,00 2.850.645,00 2.304.471,00 2.371.545,00 4.120.260,00 15.970.000,00 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.161.000,00 1.546.000,00 1.785.000,00 1.443.000,00 1.485.000,00 2.580.0 00,00 10.000.000,00 1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB 1.161.000,00 1.546.000,00 1.785.000,00 1.443.000,00 1.485.000,00 2.580.000,00 10.0 00.000,00 1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Com plementação do FUNDEB 693.117,00 922.962,00 1.065.645,00 861.471,00 886.545,00 1.540.260,00 5.970.000,00 1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.018,60 4.019,60 4.641,00 3.751,80 3.861,00 6.708,00 26.000,00 1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da união 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.7.6.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00 1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.064,63 6.744,12 7.786,71 6.294,80 6.478,02 11.254,73 43.623,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00 1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00 1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00 1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos 2.487,21 3.311,99 3.824,00 3.091,34 3.181,31 5.527,13 21.423,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.9.2.1.00.00.00 Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.9.2.1.99.00.00 Outras Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.9.2.1.99.99.00 Outras Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00 1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 35 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2016 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de outros Tributos 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00 1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa de outs.tributos 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 490.058,10 652.566,60 753.448,50 609.090,30 626.818,50 1.089.018,00 4.221.000,00 2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00 2.2.1.9.00.00.00 Aliena ção de Outros Bens Móveis 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00 2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 485.414,10 646.382,60 746.308,50 603.318,30 620.878,50 1.078.698,00 4.181.000,00 2.4.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00 2.4.2.1.00.00.00 Transferencia da Uniao 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00 2.4.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 429.570,00 572.020,00 660.450,00 533.910,00 549.450,00 954.600,00 3.700.000,00 2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 429.570,00 572.020,00 660.450,00 533.910,00 549.450,00 954.600,00 3.700.000,00 2.4.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus 367.456,50 489.309,00 564.952,50 456.709,50 470.002,50 816.570,00 3.165.000,00 2.4.7.1.01.99.00 Outros Conv. Saúde 367.456,50 489.309,00 564.952,50 456.709,50 470.002,50 816.570,00 3.165.000,00 2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educa ção 62.113,50 82.711,00 95.497,50 77.200,50 79.447,50 138.030,00 535.000,00 2.4.7.1.02.99.00 Outras Transf. FNDE 62.113,50 82.711,00 95.497,50 77.200,50 79.447,50 138.030,00 535.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Dedu çõs da Receita Corrente -567.836,97 -756.137,78 -873.031,01 -705.761,20 -726.303,10 -1.261.859,94 -4.890.930,00 9.7.2.1.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. da União -464.996,75 -619.194,64 -714.917,49 -577.941,70 -594.763,29 -1.033.326,12 -4.005.140,00 9.7.2.1.01.00.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União -464.655,54 -618.740,27 -714.392,88 -577.517,60 -594.326,85 -1.032.567,86 -4.002.201,00 9.7.2.1.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -464.400,00 -618.400,00 -714.000,00 -577.200,00 -594.000,00 -1.032.000,00 -4.000.000,00 9.7.2.1.01.05.00 Dedu ção da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR -255,54 -340,27 -392,88 -317,60 -326,85 -567,86 -2.201,00 9.7.2.1.36.00.00 Dedu ção da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson. -341,22 -454,37 -524,61 -424,10 -436,44 -758,26 -2.939,00 9.7.2.2.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. do Estado -102.840,22 -136.943,13 -158.113,52 -127.819,50 -131.539,82 -228.533,82 -885.790,00 9.7.2.2.01.00.00 Dedu ção da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -102.840,22 -136.943,13 -158.113,52 -127.819,50 -131.539,82 -228.533,82 -885.790,00 9.7.2.2.01.01.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS -97.524,00 -129.864,00 -149.940,00 -121.212,00 -124.740,00 -216.720,00 -840.000,00 9.7.2.2.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA -3.690,82 -4.914,73 -5.674,51 -4.587,30 -4.720,81 -8.201,82 -31.790,00 9.7.2.2.01.04.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp. -1.625,40 -2.164,40 -2.499,00 -2.020,20 -2.079,00 -3.612,00 -14.000,00 6.733.800,00 8.966.800,00 10.353.000,00 8.369.400,00 8.613.000,00 14.964.000,00 58.000.000,00TOTAL GERAL DA RECEITA: AMARGOSA,BA - 04 DE JANEIRO DE 2016 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 36 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2016 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 37 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição M arço Abril Maio Agosto JulhoJunho No vembroOutubroSetembro TOTAL DezembroFevereiroJaneiro Orçamento 2016 Programação Financeira - ANEXO II - Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CENTRO 13.825.484/0001-50 AMARGOSA - BA CNPJ: PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 75.471,23 190.050,28 157.803,48 195.767,80 201.942,72 206.288 ,03 160.547,89 169.467,22 174.498 ,63 165.121,91 193.480 ,79 396.567,01 2.287.007 ,0001.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2.287.007,00396.567,01193.480,79165.121,91174.498,63169.467,22160.547,89206.288,03201.942,72195.767,80157.803,48190.050,2875.471,23TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 17.028,00 42.879,60 35.604,00 44.169,60 45.562,80 46.543,20 36.223,20 38.235,60 39.370,80 37.255,20 43.653,60 89.474,40 516.000,0002.01.000 GABINETE MUNICIPAL 6.204,00 15.622,80 12.972,00 16.092,80 16.600,40 16.957,60 13.197,60 13.930,80 14.344,40 13.573,60 15.904,80 32.599,20 188.000,0002.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 924,00 2.326,80 1.932,00 2.396,80 2.472,40 2.525,60 1.965,60 2.074,80 2.136,40 2.021,60 2.368,80 4.855,20 28.000,0002.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 4.389,00 11.052,30 9.177,00 11.384,80 11.743,90 11.996,60 9.336,60 9.855,30 10.147,90 9.602,60 11.251,80 23.062,20 133.000,0002.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 176.847,00 445.332,90 369.771,00 458.730,40 473.199,70 483.381,80 376.201,80 397.101,90 408.891,70 386.919,80 453.371,40 929.250,60 5.359.000,0003.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.608,00 64.485,60 53.544,00 66.425,60 68.520,80 69.995,20 54.475,20 57.501,60 59.208,80 56.027,20 65.649,60 134.558,40 776.000,0004.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 681.483,00 1.716.098,10 1.424.919,00 1.767.725,60 1.823.483,30 1.862.720,20 1.449.700,20 1.530.239,10 1.575.671,30 1.491.002,20 1.747.074,60 3.580.883,40 20.651.000,0005.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 81.061,20 204.126,84 169.491,60 210.267,84 216.900,12 221.567 ,28 172.439,28 182.019,24 187.423,32 177.352 ,08 207.811,44 425.939,76 2.456.400,0005.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 162.228,00 408.519,60 339.204,00 420.809,60 434.082,80 443.423,20 345.103,20 364.275,60 375.090,80 354.935,20 415.893,60 852.434,40 4.916.000,0007.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 11.946,00 30.082,20 24.978,00 30.987,20 31.964,60 32.652,40 25.412,40 26.824,20 27.620,60 26.136,40 30.625,20 62.770,80 362.000,0008.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 13.728,00 34.569,60 28.704,00 35.609,60 36.732,80 37.523,20 29.203,20 30.825,60 31.740,80 30.035,20 35.193,60 72.134,40 416.000,0009.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 165,00 415,50 345,00 428,00 441,50 451,00 351,00 370,50 381,50 361,00 423,00 867,00 5.000,0009.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 9.174,00 23.101,80 19.182,00 23.796,80 24.547,40 25.075,60 19.515,60 20.599,80 21.211,40 20.071,60 23.518,80 48.205,20 278.000,0010.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 22.109,77 55.676,42 46.229 ,52 57.351 ,40 59.160,38 60.433,37 47.033,51 49.646 ,48 51.120,47 48.373,49 56.681,41 116.176 ,79 669.993,0006.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 1.518,00 3.822,60 3.174,00 3.937,60 4.061,80 4.149,20 3.229,20 3.408,60 3.509,80 3.321,20 3.891,60 7.976,40 46.000,0006.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 2.310,00 5.817,00 4.830,00 5.992,00 6.181,00 6.314,00 4.914,00 5.187,00 5.341,00 5.054,00 5.922,00 12.138,00 70.000,0006.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 22.869,00 57.588,30 47.817,00 59.320,80 61.191,90 62.508,60 48.648,60 51.351,30 52.875,90 50.034,60 58.627,80 120.166,20 693.000,0088.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.650,00 4.155,00 3.450,00 4.280,00 4.415,00 4.510,00 3.510,00 3.705,00 3.815,00 3.610,00 4.230,00 8.670,00 50.000,0099.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 37.613.393,006.522.162,353.182.093,052.715.686,972.869.901,892.787.152,422.640.460,193.392.728,053.321.262,603.219.706,442.595.324,123.125.672,961.241.241,97TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA 562.307,46 1.415.992,42 1.175.733 ,78 1.458.591,47 1.504.598,45 1.536.973,72 1.196.181 ,32 1.262.635 ,84 1.300.123,01 1.230.260 ,56 1.441.551,85 2.954.670,11 17.039.620 ,0011.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 38 - Ano IV - Nº 982 Código Descrição M arço Abril Maio Agosto JulhoJunho No vembroOutubroSetembro TOTAL DezembroFevereiroJaneiro Orçamento 2016 Programação Financeira - ANEXO II - Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CENTRO 13.825.484/0001-50 AMARGOSA - BA CNPJ: PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N 17.039.620,002.954.670,111.441.551,851.230.260,561.300.123,011.262.635,841.196.181,321.536.973,721.504.598,451.458.591,471.175.733,781.415.992,42562.307,46TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA 34.979,34 88.084,34 73.138,62 90.734 ,29 93.596,23 95.610,20 74.410,60 78.544,52 80.876 ,47 76.530,56 89.674,31 183.800 ,53 1.059.980,0006.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.059.980,00183.800,5389.674,3176.530,5680.876,4778.544,5274.410,6095.610,2093.596,2390.734,2973.138,6288.084,3434.979,34TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: TOTAL GERAL DA DESPESA: 1.914.000,00 4.819.800,00 4.002.000,00 4.964.800,00 5.121.400,00 5.231.600,0 0 4.071.600,00 4.297.800,0 0 4.425.400,00 4.187.600,00 4.906.800,0 0 10.057.200,00 58.000.000,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 AMARGOSA,BA - 04 DE JANEIRO DE 2016 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW Quarta-feira 20 de Janeiro de 2016 39 - Ano IV - Nº 982 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1124/