{"edition": {"id": 981, "number": 982, "date": "2016-01-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fb73fe724a364a878f0927b1efde21a0", "pdf_sha256": "4262345655e25e3ce50dade9e33ddf1a6050c539696cfdacbdb961f9ada4d8d8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4262345655e25e3ce50dade9e33ddf1a6050c539696cfdacbdb961f9ada4d8d8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/981/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/981/"}, "acts": [{"id": 1124, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 982", "kind": "Diario Importado", "number": "982", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 399, de 20 de Janeiro de 2016 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº 399, de 20 de Janeiro de 2016 - Aprova a programação \nfinanceira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução \nmensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá \noutras providências. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 982\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n DECRETO Nº 399, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.\n“Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da \nreceita e o cronograma de execução mensal de desembolso \npara o exercício de 2016 do Município, e dá outras \nprovidências. \nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso \nde suas atribuições, com fundamento no que dispõem os artigos 8º e 13 da Lei Complementar \nFederal nº 101, de 04 de maio de 2000, e art 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de \n1964. \nDECRETA : \nArt. 1º - Fica aprovada, para o exercício de 2016, a programação financeira do Município, \nconsubstanciada no Anexo I – “Fluxo Bimestral da Receita” e no Anexo II – “Cronograma de \nExecução Mensal de Desembolso”. \nParágrafo único – O cronograma de desembolso aprovado poderá ser alterado nas seguintes \nhipóteses: \nI – identificação de tendência ou apuração de arrecadação a maior do que a definida no Anexo \nI; \nII – necessidade de contingenciamento da despesa nas hipóteses prevista na Lei de \nResponsabilidade Fiscal; \nIII – acréscimos ou reduções decorrentes da abertura de créditos adicionais; \nIV – excepcionalmente no interesse da Administração, respeitadas as metas fiscais \nestabelecidas para o corrente exercício. \nArt.2º - A execução da despesa, no âmbito do Poder Executivo, levará em consideração a sua \napropriação em: \na) - despesas com Pessoal e Encargos; \nb) - despesas com Serviço da Dívida; \nc) - despesas sujeitas a Plano de Aplicação - (Manutenção e Projetos) \n§ 1º - As despesas relativas ao inciso “c“obedecerão a Planos de Aplicação aprovados por \ndecretos governamentais. \n§ 2º- Em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, o controle da administração dos \ncréditos aprovados será efetuado por sistema computadorizado sob responsabilidade da \nSecretaria Municipal de Fazenda. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 982\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n§ 3º - A liberação mensal de recursos para pagamento das despesas autorizadas neste artigo \nserá efetuada pela Secretaria Municipal de Fazenda de acordo com disponibilidade do Tesouro \nMunicipal, obedecida a prioridade para os gastos com Pessoal e Encargos e Serviços da \nDívida, constante do Orçamento Municipal para o corrente exercício. \nArt. 3º - A Secretaria Municipal de Fazenda exercerá o permanente acompanhamento da \nrealização das Metas Bimestrais de Arrecadação de que cuida o Anexo I, para os efeitos do \ndisposto no § 4º do artigo anterior e no item I do parágrafo único do art. 1º deste Decreto. \nArt. 4º - Havendo necessidade de contingenciamento da despesa os Planos de Aplicação \nserão elaborados com valores inferiores aos estabelecidos no Anexo II, até que se restabeleça \no nível de arrecadação adequado. \nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito em Exercício, 20 de Janeiro de 2015. \nAntonio Cesar Mercês de Jesus \nPrefeito Municipal em Exercício\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Le gislativo01 -\nORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101-\nUnidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01.031.001.2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n001.269.945,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00242.946,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0049.694,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n00110.430,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n00165.645,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n0079.510,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00195.461,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.209,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS\n005.522,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0088.344,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0077.301,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.287.007,00\nTotal da Unidade em R$ 2.287.007,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.287.007,00\nTotal do Órgão em R$ 2.287.007,00\nTotal do Poder em R$ 2.287.007,00\nPágina 1 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nGABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201-\nUnidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL\n04.122.018.2008 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n00250.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n003.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 386.000,00\n06.181.018.2053 M ANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n00120.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 130.000,00\nTotal da Unidade em R$ 516.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 516.000,00\nPágina 2 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211-\nUnidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04.125.002.2004 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA\n00110.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0020.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 133.000,00\nTotal da Unidade em R$ 133.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 133.000,00\nPágina 3 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202-\nUnidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n18.541.005.2038 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 188.000,00\nTotal da Unidade em R$ 188.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 188.000,00\nPágina 4 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203-\nUnidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n15.452.014.2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n001.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 28.000,00\nTotal da Unidade em R$ 28.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 28.000,00\nPágina 5 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301-\nUnidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n04.122.018.2003 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n001.500.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n002.000.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00750.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n00200.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n00120.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00750.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n9210.000,004.4.9.0.61.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS\n003.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 5.359.000,00\nTotal da Unidade em R$ 5.359.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 5.359.000,00\nPágina 6 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401-\nUnidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n04.122.018.2064 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0050.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00350.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0030.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 776.000,00\nTotal da Unidade em R$ 776.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 776.000,00\nPágina 7 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12.368.003.1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO\n0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0130.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n04250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n15600.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n19100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0430.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 1.040.000,00\n12.368.003.1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES\n15100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n015.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 105.000,00\n12.368.003.2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL\n015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n15300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n013.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n152.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 315.000,00\n12.368.003.2006 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n01160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0115.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n01350.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n011.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n01100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n01600.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0140.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n012.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 1.388.000,00\n12.306.003.2009 M ANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR\n15600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n155.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 665.000,00\n12.368.003.2010 AP OIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL\n012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n013.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\nPágina 8 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12.368.003.2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n1980.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n017.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n045.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n195.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0415.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1550.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0415.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 307.000,00\n12.368.003.2012 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%\n18800.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n187.500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n181.700.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\nTotal R$ 10.000.000,00\n12.368.003.2013 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%\n191.400.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n192.000.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n19627.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1910.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n19300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1980.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n19400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n193.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 4.840.000,00\n12.368.003.2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL\n1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n155.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\n12.368.003.2015 AMPL IAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n0460.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n01100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n01300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19875.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15200.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 1.885.000,00\n12.368.003.2016 FORM AÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 40.000,00\nPágina 9 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12.368.003.2023 M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\n1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1510.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n159.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n151.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 30.000,00\n12.368.003.2059 M ANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO\n012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n012.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n012.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 6.000,00\nTotal da Unidade em R$ 20.651.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 20.651.000,00\nPágina 10 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA: 0502-\nUnidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA E TURISMO\n27.812.011.2017 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO\n0040.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n006.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0055.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 113.000,00\n13.392.023.2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n00250.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0040.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2440.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1013.400,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 2.343.400,00\nTotal da Unidade em R$ 2.456.400,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.456.400,00\nPágina 11 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 -\nUnidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n08.122.009.2020 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n00100.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00350.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00100.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n004.993,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0030.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0050.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 669.993,00\nTotal da Unidade em R$ 669.993,00\nPágina 12 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 -\nUnidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES\n08.243.009.2029 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n0035.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 46.000,00\nTotal da Unidade em R$ 46.000,00\nPágina 13 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 -\nUnidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\n16.482.015.1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\n2420.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 20.000,00\n16.482.015.2030 REFORMA DE CASAS POPULARES\n2420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2430.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 50.000,00\nTotal da Unidade em R$ 70.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 785.993,00\nPágina 14 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n15.451.014.1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n0040.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n24100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n304.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n4210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 154.000,00\n15.451.014.1009 PAVIMENT AÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n24200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 220.000,00\n17.512.014.1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2460.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 70.000,00\n04.122.017.2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n00100.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00200.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n00300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n305.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n425.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n301.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0050.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n303.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0080.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n305.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n425.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n005.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 1.024.000,00\n26.782.014.2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n165.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n42150.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0060.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n165.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1620.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n4280.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1615.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n4220.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 461.000,00\nPágina 15 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n15.452.017.2054 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\n421.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n002.300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n3020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.324.000,00\n15.452.017.2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n00400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 505.000,00\n15.452.017.2056 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0023.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 78.000,00\n15.451.017.2057 M ANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 25.000,00\n15.451.017.2058 MEL HORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n9230.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 55.000,00\nTotal da Unidade em R$ 4.916.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 4.916.000,00\nPágina 16 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801-\nUnidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n04.122.018.2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n00260.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0040.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0040.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 362.000,00\nTotal da Unidade em R$ 362.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 362.000,00\nPágina 17 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n20.608.005.1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA\n0048.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 48.000,00\n20.608.005.1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013\n241.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.000,00\n20.122.018.2036 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n00100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0020.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0010.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0040.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 326.000,00\n20.608.005.2065 FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCISÇÕES RURAIS\n005.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\nTotal R$ 5.000,00\n20.608.005.2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 20.000,00\n20.608.005.2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\n245.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n245.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n245.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\nTotal da Unidade em R$ 416.000,00\nPágina 18 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n18.541.005.2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE\n002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 5.000,00\nTotal da Unidade em R$ 5.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 421.000,00\nPágina 19 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001-\nUnidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n27.812.011.1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n24120.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 125.000,00\n27.812.011.2018 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\n0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0015.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n0012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n002.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 138.000,00\n27.812.011.2060 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\nTotal da Unidade em R$ 278.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 278.000,00\nPágina 20 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888-\nUnidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28.841.022.2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n002.000,003.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais\n003.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n001.000,003.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\n161.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n4210.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n00300.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n0020.000,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS\n005.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0050.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n241.000,004.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n00300.000,004.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado\nTotal R$ 693.000,00\nTotal da Unidade em R$ 693.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 693.000,00\nPágina 21 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999-\nUnidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99.999.022.2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n0050.000,009.9.9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA\nTotal R$ 50.000,00\nTotal da Unidade em R$ 50.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 50.000,00\nTotal do Órgão em R$ 37.613.393,00\nPágina 22 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.302.004.1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n0210.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 120.000,00\n10.301.004.1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n022.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n14180.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0220.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 232.000,00\n10.302.004.2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC\n02120.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n14400.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n14700.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0223.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14200.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n02300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14105.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n022.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0223.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 4.771.000,00\n10.302.004.2035 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA\n14120.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n1410.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 255.000,00\n10.302.004.2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO\n145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 25.000,00\n10.301.004.2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB\n14100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1430.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14140.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 580.000,00\nPágina 23 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.301.004.2042 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS\n141.100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14220.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n142.500,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n144.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 1.326.500,00\n10.301.004.2043 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF\n14250.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1460.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14400.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n02100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0230.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14150.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n02250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,003.3.9.0.46.00.00 Auxilio Alimentação.\n1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 1.800.000,00\n10.302.004.2044 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\n14150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 240.000,00\n10.301.004.2045 REFORMA E M ANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n029.120,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1410.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0240.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 125.120,00\n10.301.004.2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ\n14180.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n14100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 280.000,00\nPágina 24 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.122.004.2047 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n021.600.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n02800.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n02400.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0210.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0260.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n02100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n021.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n02100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n02400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n025.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 3.487.000,00\n10.302.004.2048 CENTRO DE AT ENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS\n1470.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1460.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n023.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n142.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 205.000,00\n10.301.004.2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\n14160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1460.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n1440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1420.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 386.000,00\n10.302.004.2050 TRATAMENTO F ORA DO MUNICÍPIO - TFD\n1450.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\n02260.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal R$ 310.000,00\n10.302.004.2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA\n02100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n141.400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n14800.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n02110.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.410.000,00\n10.301.004.2052 M ANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n0260.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14220.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\nTotal R$ 280.000,00\nPágina 25 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.302.004.2068 M ANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n1450.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n141.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 122.000,00\n10.302.004.2069 M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n145.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n145.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 80.000,00\n10.125.004.2070 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n021.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n021.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n021.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n021.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n021.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 5.000,00\nTotal da Unidade em R$ 17.039.620,00\nTotal da Secretaria em R$ 17.039.620,00\nTotal do Órgão em R$ 17.039.620,00\nPágina 26 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n29 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 -\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n08.244.009.2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n0020.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n2910.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n286.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n3020.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n005.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal R$ 61.000,00\n08.122.009.2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0070.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 247.000,00\n08.244.009.2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS\n0010.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2910.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2940.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2810.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n294.980,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2820.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2810.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2810.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n008.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 168.980,00\n08.244.009.2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF\n292.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n281.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n2940.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2920.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n29120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 203.000,00\nPágina 27 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n30 - Ano IV - Nº 982\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2016\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 -\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n08.244.009.2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n2910.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n285.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n005.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2815.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2915.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n296.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n286.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n283.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2912.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n295.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n285.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n282.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 104.000,00\n08.244.009.2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0010.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2930.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2930.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2820.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0035.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n285.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2960.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n296.000,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2930.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 248.000,00\n08.244.009.2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\n2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n296.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n292.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 28.000,00\nTotal da Unidade em R$ 1.059.980,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.059.980,00\nTotal do Órgão em R$ 1.059.980,00\nTotal do Poder em R$ 55.712.993,00\n58.000.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$\nPágina 28 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n31 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2016\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.811.578,87 9.070.371,18 10.472.582,51 8.466.070,90 8.712.484,61 15.136.841,94 58.669.930,00\n1.1.0.0.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS 474.187,23 631.432,78 729.047,55 589.364,49 606.518,55 1.053.749,40 4.084.300,00\n1.1.1.0.00.00.00 Im postos 417.031,20 555.323,20 641.172,00 518.325,60 533.412,00 926.736,00 3.592.000,00\n1.1.1.2.00.00.00 Im p. s/o Patrimonio e a Renda 112.733,10 150.116,60 173.323,50 140.115,30 144.193,50 250.518,00 971.000,00\n1.1.1.2.02.00.00 Im p. Predial e Territorial Urbano 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.1.1.2.04.00.00 Im p.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 83.708,10 111.466,60 128.698,50 104.040,30 107.068,50 186.018,00 721.000,00\n1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00\n1.1.1.2.04.32.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M S 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00\n1.1.1.2.04.33.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M A S 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.1.1.2.08.00.00 Im p. s/Transmissao de Inter Vivos 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\n1.1.1.3.00.00.00 Im p. s/a Producao e a Circulacao 304.298,10 405.206,60 467.848,50 378.210,30 389.218,50 676.218,00 2.621.000,00\n1.1.1.3.05.00.00 Im p.s/Servico de Qualquer Natureza 301.860,00 401.960,00 464.100,00 375.180,00 386.100,00 670.800,00 2.600.000,00\n1.1.1.3.07.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMS 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00\n1.1.1.3.08.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMAS 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.1.2.0.00.00.00 Taxas 57.156,03 76.109,58 87.875,55 71.038,89 73.106,55 127.013,40 492.300,00\n1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 56.575,53 75.336,58 86.983,05 70.317,39 72.364,05 125.723,40 487.300,00\n1.1.2.1.17.00.00 Taxas Vi gilância Sanitária 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licen ça p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serviço 5.491,53 7.312,58 8.443,05 6.825,39 7.024,05 12.203,40 47.300,00\n1.1.2.1.29.00.00 Taxas sobre Obras Particulares 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00\n1.1.2.1.30.00.00 Taxa de utiliza ção da Área de domínio público 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00\n1.1.2.1.41.00.00 Taxa de Licen ça e Localização - TLL 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.1.2.1.42.00.00 Taxa de Fiscaliza ção e Funcionamento - TFF 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\n1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.1.2.2.08.00.00 Taxa de Cemitério 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\n1.2.2.0.00.00.00 Contribui ções Econômicas 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\n1.2.2.0.99.00.00 Outras Contribui ções Econômicas 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\n1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 24.613,20 32.775,20 37.842,00 30.591,60 31.482,00 54.696,00 212.000,00\n1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 24.497,10 32.620,60 37.663,50 30.447,30 31.333,50 54.438,00 211.000,00\n1.3.2.5.00.00.00 Remunera ção de Depósitos Bancários 24.497,10 32.620,60 37.663,50 30.447,30 31.333,50 54.438,00 211.000,00\n1.3.2.5.01.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Vinculados 23.336,10 31.074,60 35.878,50 29.004,30 29.848,50 51.858,00 201.000,00\n1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00\nPágina 1 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n32 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2016\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00\n1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.3.2.5.01.06.00 Receita de Rem.De p Bancário de Rec.Vincul.-Ações e Serv.P 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00\n1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec.Vin 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00\n1.3.2.5.02.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.3.2.5.02.99.00 Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec. Não Vinculad 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.3.9.0.00.00.00 Outras receitas Patrimoniais 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00\n1.6.0.0.13.01.00 Servi ços de inscrição em concurso público 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00\n1.6.0.0.13.02.00 Servi ços de venda de editais 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00\n1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.270.561,81 8.349.947,08 9.640.786,25 7.793.644,01 8.020.486,04 13.934.581,81 54.010.007,0 0\n1.7.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 6.267.543,21 8.345.927,48 9.636.145,25 7.789.892,21 8.016.625,04 13.927.873,81 53.984.007,00\n1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 3.665.793,41 4.881.409,66 5.636.038,97 4.556.192,85 4.688.805,53 8.146.207,58 31.574.448 ,00\n1.7.2.1.01.00.00 Partici pacao na Receita da Uniao 2.323.161,00 3.093.546,00 3.571.785,00 2.887.443,00 2.971.485,00 5.162.580,00 20.010.000,00\n1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 2.322.000,00 3.092.000,00 3.570.000,00 2.886.000,00 2.970.000,00 5.160.000,00 20.000.000,0 0\n1.7.2.1.01.05.00 Transf.Im p.s/Prop.Territorial Rural 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.1.09.10.00 REN-FUNDO RENDIMENTOS 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.1.22.00.00 Transf.Com pens.Financ.Expl.Recursos naturais 32.624,10 43.442,60 50.158,50 40.548,30 41.728,50 72.498,00 281.000,00\n1.7.2.1.22.50.00 Cota Parte Ro yalties 23.336,10 31.074,60 35.878,50 29.004,30 29.848,50 51.858,00 201.000,00\n1.7.2.1.22.70.00 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00\n1.7.2.1.22.70.02 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00\n1.7.2.1.33.00.00 Fundo Munici pal de Saúde 786.055,05 1.046.719,30 1.208.534,25 976.983,15 1.005.419,25 1.746.789,00 6.770.500,00\n1.7.2.1.33.32.00 Pro grama de Agentes Comunitários -PACS 29.895,75 39.809,50 45.963,75 37.157,25 38.238,75 66.435,00 257.500,00\n1.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistência Farmacêutica 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00\n1.7.2.1.33.51.01 Assistência farmaceutica 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00\n1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Aen ção Basica 253.794,60 337.955,60 390.201,00 315.439,80 324.621,00 563.988,00 2.186.000,00\n1.7.2.1.33.52.02 Pro grama Saúde da Família - PSF 151.162,20 201.289,20 232.407,00 187.878,60 193.347,00 335.916,00 1.302.000,00\n1.7.2.1.33.52.03 Saúde Bucal 25.774,20 34.321,20 39.627,00 32.034,60 32.967,00 57.276,00 222.000,00\n1.7.2.1.33.52.04 Núcleo de a poio ao PSF-NASF 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00\n1.7.2.1.33.52.05 PAB Fixo 16.486,20 21.953,20 25.347,00 20.490,60 21.087,00 36.636,00 142.000,00\nPágina 2 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n33 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2016\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.7.2.1.33.52.06 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO DA QUA L 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00\n1.7.2.1.33.54.00 Bloco de Media e Alta com plexidade 242.300,70 322.650,20 372.529,50 301.154,10 309.919,50 538.446,00 2.087.000,00\n1.7.2.1.33.54.01 Media e Alta com plexidade 180.187,20 239.939,20 277.032,00 223.953,60 230.472,00 400.416,00 1.552.000,00\n1.7.2.1.33.54.02 Ca ps 34.249,50 45.607,00 52.657,50 42.568,50 43.807,50 76.110,00 295.000,00\n1.7.2.1.33.54.03 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 1 20.000,00\n1.7.2.1.33.54.04 SAMU - SERVI ÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00\n1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vi gilância em Saúde 37.732,50 50.245,00 58.012,50 46.897,50 48.262,50 83.850,00 325.000,00\n1.7.2.1.33.55.01 Vi gilância Sanitária 16.834,50 22.417,00 25.882,50 20.923,50 21.532,50 37.410,00 145.000,00\n1.7.2.1.33.55.04 PFVS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.00 0,00\n1.7.2.1.33.55.05 PVVS-INC.AS A ÇÕES VIG.PREV E CONT.DST/AIDS E HEPA 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00\n1.7.2.1.33.55.07 IPVS-INCENTIVOS PONTUAIS P/A ÇÕES SERV.VIGILÃNCIA 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00\n1.7.2.1.33.99.00 Outros Pro gramas Financ. por Tansferências Fundo a Fundo 204.916,50 272.869,00 315.052,50 254.689,50 262.102,50 455.370,00 1.765.000,00\n1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 60.253,58 80.234,31 92.637,93 74.888,81 77.068,53 133.896,84 518.980,00\n1.7.2.1.34.01.00 Fortalecimento de vínculos 23.568,30 31.383,80 36.235,50 29.292,90 30.145,50 52.374,00 203.000,00\n1.7.2.1.34.02.00 Beneficios Eventuais 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.1.34.03.00 Re passe PBFI - CRAS 7.660,28 10.200,51 11.777,43 9.520,91 9.798,03 17.022,84 65.980,00\n1.7.2.1.34.04.00 Re passe PSE CREAS 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00\n1.7.2.1.34.05.00 Re passe IGD - BF 17.763,30 23.653,80 27.310,50 22.077,90 22.720,50 39.474,00 153.000,00\n1.7.2.1.34.06.00 Re passe IGD - SUAS 1.973,70 2.628,20 3.034,50 2.453,10 2.524,50 4.386,00 17.000,00\n1.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE 222.912,00 296.832,00 342.720,00 277.056,00 285.120,00 495.360,00 1.920.000,00\n1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educa ção 57.469,50 76.527,00 88.357,50 71.428,50 73.507,50 127.710,00 495.000,00\n1.7.2.1.35.01.01 Transferência do Salário Educa ção 57.469,50 76.527,00 88.357,50 71.428,50 73.507,50 127.710,00 495.000,00\n1.7.2.1.35.02.00 Pro grama do PDDE 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00\n1.7.2.1.35.03.00 Pro grama do PNAE 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00\n1.7.2.1.35.04.00 Pro grama do PNATE 92.880,00 123.680,00 142.800,00 115.440,00 118.800,00 206.400,00 800.000,00\n1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.706,32 2.272,16 2.623,41 2.120,78 2.182,50 3.791,83 14.697, 00\n1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 237.920,36 316.817,30 365.794,87 295.709,81 304.316,74 528.711,92 2.049.271,00\n1.7.2.1.99.03.00 AFM - A poio Financeiro aos Municipios 32.423,36 43.175,30 49.849,87 40.298,80 41.471,74 72.051,92 279.271,00\n1.7.2.1.99.09.00 Demais Transferências da união 205.497,00 273.642,00 315.945,00 255.411,00 262.845,00 456.660,00 1.770.000,0 0\n1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados 747.632,80 995.555,82 1.149.461,28 929.228,36 956.274,51 1.661.406,22 6.439.559,00\n1.7.2.2.01.00.00 Partici pacao na Receita dos Estados 702.539,56 935.509,18 1.080.131,88 873.182,24 898.597,11 1.561.199,02 6.051.159,00\n1.7.2.2.01.01.00 Partici pacao no ICMS 487.620,00 649.320,00 749.700,00 606.060,00 623.700,00 1.083.600,00 4.200.000,00\nPágina 3 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n34 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2016\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.7.2.2.01.02.00 Im p.s/a Prop.de Veiculos Automotores 18.454,09 24.573,67 28.372,57 22.936,48 23.604,07 41.009,10 158.950,00\n1.7.2.2.01.04.00 Partici pacao no IPI 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00\n1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE 5.224,50 6.957,00 8.032,50 6.493,50 6.682,50 11.610,00 45 .000,00\n1.7.2.2.01.14.00 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 6.733,80 8.966,80 10.353,00 8.369,40 8.613,00 14.964,00 58.000,00\n1.7.2.2.01.99.00 Outras Partici pações na receita dos Estados 176.380,16 234.869,71 271.178,81 219.221,86 225.602,54 391.955,92 1.519.209,00\n1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú 6.269,40 8.348,40 9.639,00 7.792,20 8.019,00 13.932,00 54.000,00\n1.7.2.2.33.02.00 Transferências de Recursos PSF 6.269,40 8.348,40 9.639,00 7.792,20 8.019,00 13.932,00 54.000,00\n1.7.2.2.34.99.00 Outras Transferências - FEAS/BA 9.404,10 12.522,60 14.458,50 11.688,30 12.028,50 20.898,00 81.000,00\n1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Educaçã 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00\n1.7.2.2.35.01.00 PETE - PROG. ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000 ,00\n1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 1.555,74 2.071,64 2.391,90 1.933,62 1.989,90 3.457,20 13.400,00\n1.7.2.2.99.09.00 Fundo de Cultura da Bahia 1.555,74 2.071,64 2.391,90 1.933,62 1.989,90 3.457,20 13.400,00\n1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multi governamentais 1.854.117,00 2.468.962,00 2.850.645,00 2.304.471,00 2.371.545,00 4.120.260,00 15.970.000,00\n1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.161.000,00 1.546.000,00 1.785.000,00 1.443.000,00 1.485.000,00 2.580.0 00,00 10.000.000,00\n1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB 1.161.000,00 1.546.000,00 1.785.000,00 1.443.000,00 1.485.000,00 2.580.000,00 10.0 00.000,00\n1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Com plementação do FUNDEB 693.117,00 922.962,00 1.065.645,00 861.471,00 886.545,00 1.540.260,00 5.970.000,00\n1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.018,60 4.019,60 4.641,00 3.751,80 3.861,00 6.708,00 26.000,00\n1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da união 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.7.6.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00\n1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00\n1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.064,63 6.744,12 7.786,71 6.294,80 6.478,02 11.254,73 43.623,00\n1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00\n1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00\n1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00\n1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos 2.487,21 3.311,99 3.824,00 3.091,34 3.181,31 5.527,13 21.423,00\n1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.9.2.1.00.00.00 Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.9.2.1.99.00.00 Outras Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.9.2.1.99.99.00 Outras Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00\n1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00\nPágina 4 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n35 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2016\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de outros Tributos 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00\n1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa de outs.tributos 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00\n1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00\n1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00\n2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 490.058,10 652.566,60 753.448,50 609.090,30 626.818,50 1.089.018,00 4.221.000,00\n2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00\n2.2.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00\n2.2.1.9.00.00.00 Aliena ção de Outros Bens Móveis 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00\n2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 485.414,10 646.382,60 746.308,50 603.318,30 620.878,50 1.078.698,00 4.181.000,00\n2.4.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00\n2.4.2.1.00.00.00 Transferencia da Uniao 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00\n2.4.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00\n2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 429.570,00 572.020,00 660.450,00 533.910,00 549.450,00 954.600,00 3.700.000,00\n2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 429.570,00 572.020,00 660.450,00 533.910,00 549.450,00 954.600,00 3.700.000,00\n2.4.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus 367.456,50 489.309,00 564.952,50 456.709,50 470.002,50 816.570,00 3.165.000,00\n2.4.7.1.01.99.00 Outros Conv. Saúde 367.456,50 489.309,00 564.952,50 456.709,50 470.002,50 816.570,00 3.165.000,00\n2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educa ção 62.113,50 82.711,00 95.497,50 77.200,50 79.447,50 138.030,00 535.000,00\n2.4.7.1.02.99.00 Outras Transf. FNDE 62.113,50 82.711,00 95.497,50 77.200,50 79.447,50 138.030,00 535.000,00\n9.0.0.0.00.00.00 Dedu çõs da Receita Corrente -567.836,97 -756.137,78 -873.031,01 -705.761,20 -726.303,10 -1.261.859,94 -4.890.930,00\n9.7.2.1.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. da União -464.996,75 -619.194,64 -714.917,49 -577.941,70 -594.763,29 -1.033.326,12 -4.005.140,00\n9.7.2.1.01.00.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União -464.655,54 -618.740,27 -714.392,88 -577.517,60 -594.326,85 -1.032.567,86 -4.002.201,00\n9.7.2.1.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -464.400,00 -618.400,00 -714.000,00 -577.200,00 -594.000,00 -1.032.000,00 -4.000.000,00\n9.7.2.1.01.05.00 Dedu ção da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR -255,54 -340,27 -392,88 -317,60 -326,85 -567,86 -2.201,00\n9.7.2.1.36.00.00 Dedu ção da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson. -341,22 -454,37 -524,61 -424,10 -436,44 -758,26 -2.939,00\n9.7.2.2.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. do Estado -102.840,22 -136.943,13 -158.113,52 -127.819,50 -131.539,82 -228.533,82 -885.790,00\n9.7.2.2.01.00.00 Dedu ção da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -102.840,22 -136.943,13 -158.113,52 -127.819,50 -131.539,82 -228.533,82 -885.790,00\n9.7.2.2.01.01.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS -97.524,00 -129.864,00 -149.940,00 -121.212,00 -124.740,00 -216.720,00 -840.000,00\n9.7.2.2.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA -3.690,82 -4.914,73 -5.674,51 -4.587,30 -4.720,81 -8.201,82 -31.790,00\n9.7.2.2.01.04.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp. -1.625,40 -2.164,40 -2.499,00 -2.020,20 -2.079,00 -3.612,00 -14.000,00\n6.733.800,00 8.966.800,00 10.353.000,00 8.369.400,00 8.613.000,00 14.964.000,00 58.000.000,00TOTAL GERAL DA RECEITA:\nAMARGOSA,BA - 04 DE JANEIRO DE 2016\nPágina 5 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n36 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2016\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 6 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n37 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição M arço Abril Maio Agosto JulhoJunho No vembroOutubroSetembro TOTAL DezembroFevereiroJaneiro\nOrçamento 2016\nProgramação Financeira - ANEXO II - Despesa\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCENTRO\n13.825.484/0001-50\nAMARGOSA - BA\nCNPJ:\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\n1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n75.471,23 190.050,28 157.803,48 195.767,80 201.942,72 206.288 ,03 160.547,89 169.467,22 174.498 ,63 165.121,91 193.480 ,79 396.567,01 2.287.007 ,0001.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2.287.007,00396.567,01193.480,79165.121,91174.498,63169.467,22160.547,89206.288,03201.942,72195.767,80157.803,48190.050,2875.471,23TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n17.028,00 42.879,60 35.604,00 44.169,60 45.562,80 46.543,20 36.223,20 38.235,60 39.370,80 37.255,20 43.653,60 89.474,40 516.000,0002.01.000 GABINETE MUNICIPAL\n6.204,00 15.622,80 12.972,00 16.092,80 16.600,40 16.957,60 13.197,60 13.930,80 14.344,40 13.573,60 15.904,80 32.599,20 188.000,0002.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n924,00 2.326,80 1.932,00 2.396,80 2.472,40 2.525,60 1.965,60 2.074,80 2.136,40 2.021,60 2.368,80 4.855,20 28.000,0002.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -\nCOMDEC\n4.389,00 11.052,30 9.177,00 11.384,80 11.743,90 11.996,60 9.336,60 9.855,30 10.147,90 9.602,60 11.251,80 23.062,20 133.000,0002.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n176.847,00 445.332,90 369.771,00 458.730,40 473.199,70 483.381,80 376.201,80 397.101,90 408.891,70 386.919,80 453.371,40 929.250,60 5.359.000,0003.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n25.608,00 64.485,60 53.544,00 66.425,60 68.520,80 69.995,20 54.475,20 57.501,60 59.208,80 56.027,20 65.649,60 134.558,40 776.000,0004.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E\nFINANÇAS\n681.483,00 1.716.098,10 1.424.919,00 1.767.725,60 1.823.483,30 1.862.720,20 1.449.700,20 1.530.239,10 1.575.671,30 1.491.002,20 1.747.074,60 3.580.883,40 20.651.000,0005.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n81.061,20 204.126,84 169.491,60 210.267,84 216.900,12 221.567 ,28 172.439,28 182.019,24 187.423,32 177.352 ,08 207.811,44 425.939,76 2.456.400,0005.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO\n162.228,00 408.519,60 339.204,00 420.809,60 434.082,80 443.423,20 345.103,20 364.275,60 375.090,80 354.935,20 415.893,60 852.434,40 4.916.000,0007.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV.\nURBANO\n11.946,00 30.082,20 24.978,00 30.987,20 31.964,60 32.652,40 25.412,40 26.824,20 27.620,60 26.136,40 30.625,20 62.770,80 362.000,0008.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES\nINSTITUCIONAIS\n13.728,00 34.569,60 28.704,00 35.609,60 36.732,80 37.523,20 29.203,20 30.825,60 31.740,80 30.035,20 35.193,60 72.134,40 416.000,0009.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV.\nECONOM\n165,00 415,50 345,00 428,00 441,50 451,00 351,00 370,50 381,50 361,00 423,00 867,00 5.000,0009.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n9.174,00 23.101,80 19.182,00 23.796,80 24.547,40 25.075,60 19.515,60 20.599,80 21.211,40 20.071,60 23.518,80 48.205,20 278.000,0010.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n22.109,77 55.676,42 46.229 ,52 57.351 ,40 59.160,38 60.433,37 47.033,51 49.646 ,48 51.120,47 48.373,49 56.681,41 116.176 ,79 669.993,0006.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E\nHAB.\n1.518,00 3.822,60 3.174,00 3.937,60 4.061,80 4.149,20 3.229,20 3.408,60 3.509,80 3.321,20 3.891,60 7.976,40 46.000,0006.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO\nADOLESCENTES\n2.310,00 5.817,00 4.830,00 5.992,00 6.181,00 6.314,00 4.914,00 5.187,00 5.341,00 5.054,00 5.922,00 12.138,00 70.000,0006.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\nSOCIAL\n22.869,00 57.588,30 47.817,00 59.320,80 61.191,90 62.508,60 48.648,60 51.351,30 52.875,90 50.034,60 58.627,80 120.166,20 693.000,0088.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n1.650,00 4.155,00 3.450,00 4.280,00 4.415,00 4.510,00 3.510,00 3.705,00 3.815,00 3.610,00 4.230,00 8.670,00 50.000,0099.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n37.613.393,006.522.162,353.182.093,052.715.686,972.869.901,892.787.152,422.640.460,193.392.728,053.321.262,603.219.706,442.595.324,123.125.672,961.241.241,97TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:\n3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\n562.307,46 1.415.992,42 1.175.733 ,78 1.458.591,47 1.504.598,45 1.536.973,72 1.196.181 ,32 1.262.635 ,84 1.300.123,01 1.230.260 ,56 1.441.551,85 2.954.670,11 17.039.620 ,0011.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n38 - Ano IV - Nº 982\n\nCódigo Descrição M arço Abril Maio Agosto JulhoJunho No vembroOutubroSetembro TOTAL DezembroFevereiroJaneiro\nOrçamento 2016\nProgramação Financeira - ANEXO II - Despesa\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCENTRO\n13.825.484/0001-50\nAMARGOSA - BA\nCNPJ:\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\n17.039.620,002.954.670,111.441.551,851.230.260,561.300.123,011.262.635,841.196.181,321.536.973,721.504.598,451.458.591,471.175.733,781.415.992,42562.307,46TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:\n4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA\n34.979,34 88.084,34 73.138,62 90.734 ,29 93.596,23 95.610,20 74.410,60 78.544,52 80.876 ,47 76.530,56 89.674,31 183.800 ,53 1.059.980,0006.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n1.059.980,00183.800,5389.674,3176.530,5680.876,4778.544,5274.410,6095.610,2093.596,2390.734,2973.138,6288.084,3434.979,34TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:\nTOTAL GERAL DA DESPESA: 1.914.000,00 4.819.800,00 4.002.000,00 4.964.800,00 5.121.400,00 5.231.600,0 0 4.071.600,00 4.297.800,0 0 4.425.400,00 4.187.600,00 4.906.800,0 0 10.057.200,00 58.000.000,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nAMARGOSA,BA - 04 DE JANEIRO DE 2016\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VS8ROS4CYUT7Z3M1Z0SILW\nQuarta-feira\n20 de Janeiro de 2016\n39 - Ano IV - Nº 982", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1124/"}]}