DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 981

980 981 2016-01-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b791a5312ca14860a2ea34acb3b8ae37 bd375d7940a19d280f107a415088351ad5467d13a1d7d05d57d47ae955e630d4 bd375d7940a19d280f107a415088351ad5467d13a1d7d05d57d47ae955e630d4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/980/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/980/ 1123 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 981 Diario Importado 981

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 19 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 981 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° 051/2015 Pregão Eletrônico N° 015/2015/SRP • Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° 055/2015 Pregão Eletrônico N° 017/2015/SRP • Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° 056/2015 Pregão Eletrônico N° 018/2015/SRP • Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial N° 028/2015/SRP • Homologação Processo Administ rativo N° 058/2015 Pregão Presencial N° 031/2015/SRP - Objeto: Aquisição bolsas para Jornada Pedagógica 2016 e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. • Processo Administrativo N° 05 9/2015 Pregão Presencial N° 032/2015/SRP - Objeto: Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015/SRP OBJETO: Aquisição de veículo Cam inhão Baú Refrigerado para atender às necessidades do Almoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto caminhão baú realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL 01 POSSOLI AUTOMOTORES LTDA R$ 162.500,00 Convocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 18 de janeiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Terça-feira 19 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 981Homologações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2015/SRP INTERESSADOS: AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME, R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI-EPP, EMBA TTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP, AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto os Itens 01 a 10, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL ESTIMADO/ANUAL 01 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 183.600,00 02 R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI-EPP R$ 136.260,00 03 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 119.760,00 04 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 132.000,00 05 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP R$ 192.588,00 06 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 87.000,00 07 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 81.360,00 08 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 71.640,00 09 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 116.640,00 10 R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI-EPP R$ 87.624,00 Convocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 18 de janeiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Terça-feira 19 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 981 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2015/SRP INTERESSADOS: LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME, AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME, EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto os Itens 01 a 07, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL ESTIMADO/ ANUAL 01 LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME R$ 137.000,00 02 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 408.880,00 03 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 269.979,00 04 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME R$ 237.744,00 05 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME R$ 230.679,99 06 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 87.934,00 07 LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME R$ 126.000,00 Convocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 18 de janeiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Terça-feira 19 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 981 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015/SRP INTERESSADOS: POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA; USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABO RATÓRIO LTDA; ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA, TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto os Lotes 01 a 07, reali zada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: LOTE ADJUDICATÁRIAS VALORES 01 USA COMÉRCIO DE PROTUDOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA R$ 16.943,00 02 POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 39.000,00 03 USA COMÉRCIO DE PROTUDOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA R$ 36.200 ,00 04 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 6.700,00 05 USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA R$ 7.499,00 06 TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$ 70.000,00 07 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA R$ 8.750,00 Convocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 18 de janeiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Terça-feira 19 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 981 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2015/SRP OBJETO: Aquisição bolsas para Jornada Pedagógica 2016 e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referent e ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerado, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: VALOR REGISTRADO VENCEDOR Item 01 R$ 7.000,00 GENESIS DOS SANTOS MACHADO- ME- CNPJ: 23.065.755/0001-70 Item 02 R$ 1.500,00 GENESIS DOS SANTOS MACHADO- ME- CNPJ: 23.065.755/0001-70 Item 03 R$ 59.000,00 GENESIS DOS SANTOS MACHADO- ME- CNPJ: 23.065.755/0001-70 Ficam convocados os adjudicatários dos objet os desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitu ra Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de dec air do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 18 de janeiro de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Terça-feira 19 de Janeiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 981 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015/SRP OBJETO: Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referent e ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enum erado, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: VALOR REGISTRADO VENCEDOR R$ 29.900,00 LUDI SERVIÇOS GRAFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME – CNPJ: 01.363.743/0001-99 Fica convocado os adjudicatário dos objetos desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decai r do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 18 de janeiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Terça-feira 19 de Janeiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 981 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1123/