{"edition": {"id": 980, "number": 981, "date": "2016-01-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b791a5312ca14860a2ea34acb3b8ae37", "pdf_sha256": "bd375d7940a19d280f107a415088351ad5467d13a1d7d05d57d47ae955e630d4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bd375d7940a19d280f107a415088351ad5467d13a1d7d05d57d47ae955e630d4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/980/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/980/"}, "acts": [{"id": 1123, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 981", "kind": "Diario Importado", "number": "981", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 981\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° \n051/2015 Pregão Eletrônico N° 015/2015/SRP  \n• Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° \n055/2015 Pregão Eletrônico N° 017/2015/SRP \n• Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° \n056/2015 Pregão Eletrônico N° 018/2015/SRP \n• Despacho de Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° \n053/2015 Pregão Presencial N° 028/2015/SRP  \n• Homologação Processo Administ rativo N° 058/2015 Pregão \nPresencial N° 031/2015/SRP -  Objeto: Aquisição bolsas para Jornada \nPedagógica 2016 e estudantes da Rede Municipal de Ensino de \nAmargosa. \n• Processo Administrativo N° 05 9/2015 Pregão Presencial N° \n032/2015/SRP - Objeto: Contratação de serviços de confecção de diários \nde classe, portfólios e agendas para  atender as necessidades da \nSecretaria Municipal de Educação.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de veículo Cam inhão Baú Refrigerado para atender às necessidades do \nAlmoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nELETRÔNICO N° 015/2015/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou \njudicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto caminhão baú realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a \nempresa no seguinte valor: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL  \n \n01 POSSOLI AUTOMOTORES LTDA R$ 162.500,00 \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nTerça-feira\n19 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 981Homologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2015/SRP \nINTERESSADOS: AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME, R S DE \nJESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI-EPP, EMBA TTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E \nTURISMO EIRELI EPP, AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME,   \n \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nELETRÔNICO N° 017/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou \njudicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto os Itens 01 a 10, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para \nas empresas nos seguintes valores: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL \nESTIMADO/ANUAL \n01 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 183.600,00 \n02 R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI-EPP R$ 136.260,00 \n03 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 119.760,00 \n04 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 132.000,00 \n05 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI \nEPP R$ 192.588,00 \n06 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 87.000,00 \n07 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 81.360,00 \n08 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 71.640,00 \n09 AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA – ME R$ 116.640,00 \n10 R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI-EPP R$ 87.624,00 \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nTerça-feira\n19 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 981\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2015/SRP \nINTERESSADOS: LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME, AG DOS SANTOS DE \nVALENCA – ME, EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME. \n \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nELETRÔNICO N° 018/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou \njudicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto os Itens 01 a 07, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para \nas empresas nos seguintes valores: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL ESTIMADO/ \nANUAL \n01 LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME R$ 137.000,00 \n02 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 408.880,00 \n03 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 269.979,00 \n04 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E \nTURISMO EIRELI-ME R$ 237.744,00 \n05 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E \nTURISMO EIRELI-ME R$ 230.679,99 \n06 AG DOS SANTOS DE VALENCA – ME R$ 87.934,00 \n07 LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME R$ 126.000,00 \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nTerça-feira\n19 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 981\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015/SRP \nINTERESSADOS: POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA; USA \nCOMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABO RATÓRIO LTDA; ODONTOMAX COMÉRCIO \nODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA, TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Admin istrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nPRESENCIAL N° 028/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou \njudicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto os Lotes 01 a 07, reali zada pela Equipe Técnica do Pregão, \npara as empresas nos seguintes valores: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIAS VALORES \n01 USA COMÉRCIO DE PROTUDOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA R$ 16.943,00 \n02 POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 39.000,00 \n03 USA COMÉRCIO DE PROTUDOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA R$ 36.200 ,00 \n04 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 6.700,00 \n05 USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA R$ 7.499,00 \n06 TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$ 70.000,00 \n         07 \nBASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E \nODONTOLÓGICOS LTDA  \n \nR$ 8.750,00 \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias pa ra, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nTerça-feira\n19 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 981\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 031/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição bolsas para Jornada Pedagógica 2016 e estudantes da Rede Municipal de \nEnsino de Amargosa. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referent e ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado \nda presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerado, realizada pela \nPregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nItem 01 R$ 7.000,00 GENESIS DOS SANTOS MACHADO- ME- CNPJ: \n23.065.755/0001-70 \nItem 02 R$ 1.500,00 GENESIS DOS SANTOS MACHADO- ME- CNPJ: \n23.065.755/0001-70 \nItem 03 R$ 59.000,00  GENESIS DOS SANTOS MACHADO- ME- CNPJ: \n23.065.755/0001-70 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos objet os desta Licitação, a comparecer no \nSetor de Contratos da Prefeitu ra Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do \nobjeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de dec air do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nTerça-feira\n19 de Janeiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 981\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015/SRP \nOBJETO: Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para \natender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referent e ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado \nda presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enum erado, realizada pela \nPregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \nVALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nR$ 29.900,00 LUDI SERVIÇOS GRAFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME – \nCNPJ: 01.363.743/0001-99 \n \nFica convocado os adjudicatário dos objetos desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no \nprazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decai r do direito à contratação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHJRY9Q9DIRUYBZGCJ5FSQ\nTerça-feira\n19 de Janeiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 981", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1123/"}]}