{"edition": {"id": 98, "number": 98, "date": "2013-07-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "68ad6c7dfb424595978cd87a8b85e130", "pdf_sha256": "c0e610058460b6c94d496ec530578a636a561886a2c676a6d93f3ffb35fde189", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c0e610058460b6c94d496ec530578a636a561886a2c676a6d93f3ffb35fde189", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/98/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/98/"}, "acts": [{"id": 160, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 98", "kind": "Diario Importado", "number": "98", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO/W6LVPYJXWHE65/+VNSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO/W6LVPYJXWHE65/+VNSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 23 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 98\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Pregão Eletrônico Nº  002/2013 Processo  Admini\n strativo Nº \n134/2013 Pedido De Impugnação -  Objeto: Aquisição de \nequipamentos odontológicos para as U\nnidades de Saúde da Família e \npara o Centro de Especialidades Od ontológicas do Município de \nAmargosa.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO/W6LVPYJXWHE65/+VNSA\nTerça-feira\n23 de Julho de 2013\n2 - Ano I - Nº 98\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                                     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2013 \nPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO \nIMPUGNANTE:  SeparAr Produtos e Serviços Ltda \nOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde da Família e \npara o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Amargosa . \n \nRESPOSTA À IMPUNAÇÃO AO EDITAL \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , tendo em vista a \nimpugnação ao Edital formulada por uma licitante, considerando o PARECER \nJURÍDICO Nº. 002/13 – PE Nº 002/2013 , decidiu acolher a impugnação ao edital, \nmodificando na forma a seguir: \n \na) a redação do item 08 passa ser a seguinte: \n \n8 \nCOMPRESSOR odontológico, CJ 3+ BPI/RV 40L \n1/2 HP 2P com Óleo Motor Monofásico. \nCompressor de pistão - lubrificado - cabeçote de \nferro fundido - motor monofásico 220V. Sistema \nde filtros e secador do tipo adsorção , conforme \nexige a RDC 50, expedida pela Anv isa. O ar \nmedicinal deve ter os seguintes limites máximos \npoluentes toleráveis: - N2: Balanço; - O2: 20,4 a \n21,4 % v/v de Oxigênio; - CO: 5 ppm máximo; - \nCO2: 500 ppm máximo; - SO2: 1 ppm máximo; - \nNOx: 2 ppm máximo; - Óleos e partículas \nsólidas: 0,1 mg/m³  máximo. Deve Incluir filtro \ncoalescente e o filtro de carvão ativado.  \nUND 3 \n \nb) o item 12.5. passa a ter a seguinte redação: \n \n12.5. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos:  \na) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de \num ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado .  \n \n12.5.1. Em razão da sujeição compulsória dos produtos licitados ao Sistema de Vigilância \nSanitária, as licitantes deverão apresentar: \na)  Licença Sanitária de Funcionamento Estadual/Municipal em vigência; \nb)  Comprovação da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) participante da \nlicitação, bem como da prova de sua vigência na data da licitação; \nc)  Cópia da Publicação no Diário Oficial da União do Registro do produto na ANVISA \n(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), observando-se a sua validade ou prova d a \ndispensa de registro.  \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO/W6LVPYJXWHE65/+VNSA\nTerça-feira\n23 de Julho de 2013\n3 - Ano I - Nº 98\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n12.5.2. Para os produtos sob regime de Vigilância Sanitária que não são registrados e sim, \ncadastrados deverá ser apresentado a prova da dispensa de registro destes \nprodutos, através de cópia desta publicação desta no Diário Oficial da União . A \nrelação de produtos cadastrados encontra-se publicada na página da ANVISA na internet \n(www.anvisa.gov.br/produtosaude/enquadramento/index.htm). \n \nOs presentes esclarecimentos afetam a formulação das propostas, razão pela qual \nfica a data da sessão designada para o dia 25/07/2013 às 09h00min, alterada para o dia \n02/08/2013, às 09h00min. \n \nDeverá ser publicado a integra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio nos endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br. \n \nAmargosa, 23 de julho de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \n                                Pregoeira", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/160/"}]}