DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 979

978 979 2016-01-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4d12950671844c5694c631db251d63cc 375d95829253c594d5c963d05fc34b9b26fd2d387c84ce9d4afb019dac4fc641 375d95829253c594d5c963d05fc34b9b26fd2d387c84ce9d4afb019dac4fc641 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/978/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/978/ 1121 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 979 Diario Importado 979

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 979 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 397, de 15 de janeiro de 2016 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Teixeira. • Decreto Nº 398, de 15 de janeiro de 2016 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Costa Figueiredo. • Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Maria das Graças Campos e dá outras providências. • Portaria Nº 007, de 14 de janeiro de 2016 - Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 397, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Teixeira. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Teixeira, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ Sexta-feira 15 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 979 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 398, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Costa Figueiredo. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. Geraldo Costa Figueiredo, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ Sexta-feira 15 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 979 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Maria das Graças Campos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 50591, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 04 de janeiro de 2016 e finda-se em 02 de abril de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ Sexta-feira 15 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 979 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. – Exonerar a pedido, o servidor Sr. GIVALDO DOS SANTOS ANDRADE , Guarda Municipal, matricula nº 6623601, lotado na Secretaria de Administração do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 146/2015; Art. 2º. - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2016 Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ Sexta-feira 15 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 979 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1121/