{"edition": {"id": 978, "number": 979, "date": "2016-01-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4d12950671844c5694c631db251d63cc", "pdf_sha256": "375d95829253c594d5c963d05fc34b9b26fd2d387c84ce9d4afb019dac4fc641", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "375d95829253c594d5c963d05fc34b9b26fd2d387c84ce9d4afb019dac4fc641", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/978/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/978/"}, "acts": [{"id": 1121, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 979", "kind": "Diario Importado", "number": "979", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 979\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n• Decreto Nº 397, de 15 de janeiro de 2016 -  Decreta luto oficial pelo \nfalecimento do Sr. José de Oliveira Teixeira. \n• Decreto Nº 398, de 15 de janeiro de 2016 -  Decreta luto oficial pelo \nfalecimento do Sr. Geraldo Costa Figueiredo. \n• Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2016 -  Concede licença prêmio a \nServidora Maria das Graças Campos e dá outras providências. \n• Portaria Nº 007, de 14  de janeiro de 2016 -  Servidor Público Municipal. \nExoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 397, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. \nJosé de Oliveira Teixeira. \n              \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. \nJosé de Oliveira Teixeira, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ\nSexta-feira\n15 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 979\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 398, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. \nGeraldo Costa Figueiredo. \n              \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. \nGeraldo Costa Figueiredo, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ\nSexta-feira\n15 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 979\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nMaria das Graças Campos e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS \nCAMPOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 50591, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 04 de janeiro de \n2016 e finda-se em 02 de abril de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ\nSexta-feira\n15 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 979\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º. – Exonerar a pedido, o servidor Sr. GIVALDO DOS SANTOS ANDRADE ,\nGuarda Municipal, matricula nº 6623601, lotado na Secretaria de Administração do \nMunicípio, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 146/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2016 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE8PXFVI/ZVRLJX7BM3MQQ\nSexta-feira\n15 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 979", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1121/"}]}