{"edition": {"id": 973, "number": 974, "date": "2016-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "27f6b627b58147e6921daa972f48fb6e", "pdf_sha256": "f0259940b53fbb69429d41442e7532611ba55ca402a3a04b87ea51ab14015c0a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f0259940b53fbb69429d41442e7532611ba55ca402a3a04b87ea51ab14015c0a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/973/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/973/"}, "acts": [{"id": 1116, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 974", "kind": "Diario Importado", "number": "974", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RPUCB1N4APXTSEXJWL4+A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RPUCB1N4APXTSEXJWL4+A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 974\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 254/2013.  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 221/2015 -  Objeto: Alterações \nqualitativas e quantitativas ao Contrato que impõe a supressão.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2013 \n \n \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede à Pr aça Lourival Monte s/n, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob \no n.º 13.825.424/0001-50. \n \nContratada: VINTE E DOIS PUBLI CIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, \ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.665.695 /0001-44, localizada na Rua Padre Camilo \nTorrend. Federação nº 22, Salvador, representada, neste ato, Sr. José Américo Araújo Neto, \nCPF: 874.998.945-68. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 31/12/2015 à 31/12/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 31 de dezembro de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RPUCB1N4APXTSEXJWL4+A\nQuinta-feira\n14 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 974\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 221/2015, firmado em \n10/12/2015, com a empresa A G DOS SANTOS DE VALENÇA, CNPJ \n18.686.103/0001-12; Objeto: Alterações qualitat ivas e quantitativas ao Contrato \nque impõe a supressão no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) do valor \noriginário, modificando-se o contrato originário no percentual de ≈ 5,24%; \nFundamento Legal : art. 65, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: \n197/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ \n11.02.000/, Atividade/Projeto: 2003/ 2004/ 2006/ 2008/ 2017/ 2018/ 2031/ \n2036/ 2062/ 2064/ 2020/ 2021/ 2028, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Anderson Guimarães dos \nSantos\n. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RPUCB1N4APXTSEXJWL4+A\nQuinta-feira\n14 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 974", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1116/"}]}