DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 973

972 973 2016-01-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bc5f50e5e1d347398f6bb289026bfb9d 43a221968fb14053c514e83747a6a17466bb6f9e72f0deb0954079b35fa7c60e 43a221968fb14053c514e83747a6a17466bb6f9e72f0deb0954079b35fa7c60e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/972/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/972/ 1115 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 973 Diario Importado 973

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 973 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação do Decreto Nº 394, de 12 de janeiro de 2016 - Institui o calendário de feriados para o ex ercício de 2016, no Município de Amargosa - BA 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 394, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. 1 1 Republicado por conter incorreção “Institui o calendário de feriados para o exercício de 2016, no Município de Amargosa-BA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2016, DECRETA: Art.1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas repartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2016, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º - O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas atividades não admite m interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de janeiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A Quarta-feira 13 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 973 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO AO DECRETO Nº 394, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.2 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 08 e 09 de fevereiro (segunda e terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 10 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo até as 14h00min 24 de março (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 25 de março (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes Feriado Nacional 26 de abril (terça-feira) Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal Lei Nº 425, de 24 de abril de 2015 1º maio (domingo) Dia do Trabalhador Feriado Nacional 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 19 de junho (domingo) Emancipação Política do Município Feriado Municipal 23 e 24 de junho (quinta e sexta-feira) São João Ponto Facultativo 02 de julho (sábado) Independência da Bahia Feriado Estadual 20 de agosto (sábado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 370/2012 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 02 de novembro (quarta-feira) Finados Feriado Nacional 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 24 de dezembro (sábado) Véspera do Natal Ponto Facultativo 25 de dezembro (domingo) Natal Feriado Nacional 31 de dezembro (sábado) Véspera do Ano Novo Ponto Facultativo 2 Republicado por conter incorreção Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A Quarta-feira 13 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 973 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1115/