{"edition": {"id": 972, "number": 973, "date": "2016-01-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bc5f50e5e1d347398f6bb289026bfb9d", "pdf_sha256": "43a221968fb14053c514e83747a6a17466bb6f9e72f0deb0954079b35fa7c60e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "43a221968fb14053c514e83747a6a17466bb6f9e72f0deb0954079b35fa7c60e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/972/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/972/"}, "acts": [{"id": 1115, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 973", "kind": "Diario Importado", "number": "973", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 973\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação do Decreto Nº 394, de 12 de janeiro de 2016 - Institui o \ncalendário de feriados para o ex ercício de 2016, no Município de \nAmargosa - BA\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           DECRETO Nº 394, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. 1\n1 Republicado por conter incorreção \n“Institui o calendário de feriados para o \nexercício de 2016, no Município de \nAmargosa-BA”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas \natribuições legais,  \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano \nem que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas \npossam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes \nprogramarem suas atividades para o exercício de 2016, \nDECRETA: \nArt.1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o \nexercício de 2016, na forma do anexo ao presente Decreto. \nArt. 2º - O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer \nalterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições \nrelacionadas a feriados. \nArt. 3º  - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados \nessenciais ao Município, cujas atividades não admite m interrupção, principalmente saúde, \natendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. \nArt. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade \ne determinação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de janeiro de 2016. \n           Karina Borges Silva \n          Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A\nQuarta-feira\n13 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 973\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO AO DECRETO Nº 394, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.2\nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro \n(sexta-feira) \nConfraternização Universal Feriado Nacional \n08 e 09 de fevereiro \n(segunda e terça-feira) \nCarnaval Ponto Facultativo \n10 de fevereiro \n(quarta-feira) \nCinzas Ponto Facultativo até as 14h00min \n24 de março \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n25 de março \n(sexta-feira) \nSexta-feira da Paixão Feriado Nacional \n21 de abril \n(quinta-feira) \nTiradentes Feriado Nacional \n26 de abril \n(terça-feira) \nNossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal \nLei Nº 425, de 24 de abril de 2015 \n1º maio \n(domingo) \nDia do Trabalhador Feriado Nacional \n26 de maio \n(quinta-feira) \nCorpus Christi Ponto Facultativo \n19 de junho \n(domingo) \nEmancipação Política do Município Feriado Municipal \n23 e 24 de junho \n(quinta e sexta-feira) \nSão João Ponto Facultativo \n02 de julho \n(sábado) \nIndependência da Bahia  Feriado Estadual \n20 de agosto \n(sábado) \nDia do Evangélico Feriado Municipal \nLei nº 370/2012 \n07 de setembro \n(quarta-feira)  \nIndependência do Brasil Feriado Nacional  \n12 de outubro \n(quarta-feira) \nNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional \n28 de outubro \n(sexta-feira) \nDia do Servidor Público  Ponto Facultativo \n02 de novembro \n(quarta-feira) \nFinados Feriado Nacional \n15 de novembro \n(terça-feira) \nProclamação da República Feriado Nacional \n24 de dezembro \n(sábado)\nVéspera do Natal Ponto Facultativo \n25 de dezembro \n(domingo)  \nNatal Feriado Nacional \n31 de dezembro \n(sábado)\nVéspera do Ano Novo Ponto Facultativo \n2 Republicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KTCKTY9YHXSIJSBC6+XC1A\nQuarta-feira\n13 de Janeiro de 2016\n3 - 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