DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 971

970 971 2016-01-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 651af318cc224629a811086f5841f6e5 aa91ffb50dfe7f0d9f05169ba83dc346b10fef84c0850fc1020465554a098785 aa91ffb50dfe7f0d9f05169ba83dc346b10fef84c0850fc1020465554a098785 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/970/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/970/ 1112 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 971 Diario Importado 971

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IADBKLUL8MOAHOIFZLJRDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 971 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 393, de 10 de janeiro de 2016 - Homologa os Nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa - CTA Titulares e Suplentes para o Mandato de 2016 a 2019. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 393, DE 10 DE JANEIRO DE 2016. Homologa os Nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa - CTA Titulares e Suplentes para o Mandato de 2016 a 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014 e Resolução nº 003, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETA : Art. 1º Fica homologado os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 2016 a 10 de janeiro de 2020, conforme Art. 2º da Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012, na seguinte ordem. Titulares Ricardo Silva Araújo; Eliane Pereira Pimentel; Joveni Oliveira Santos Brito; Rosangela Menezes da Silva; Luziane Santos de Araújo. Suplentes: Elane Rodrigues da Silva (1ª suplente); Aline Araújo da Rosa (2ª suplente); Solange Núbia Serafim dos Santos (3ª suplente); Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IADBKLUL8MOAHOIFZLJRDW Quarta-feira 13 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 971 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1112/