{"edition": {"id": 970, "number": 971, "date": "2016-01-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "651af318cc224629a811086f5841f6e5", "pdf_sha256": "aa91ffb50dfe7f0d9f05169ba83dc346b10fef84c0850fc1020465554a098785", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aa91ffb50dfe7f0d9f05169ba83dc346b10fef84c0850fc1020465554a098785", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/970/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/970/"}, "acts": [{"id": 1112, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 971", "kind": "Diario Importado", "number": "971", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IADBKLUL8MOAHOIFZLJRDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IADBKLUL8MOAHOIFZLJRDW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 971\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº. 393, de 10  de janeiro de 2016  - Homologa os Nomes dos \nConselheiros Tutelares de Amargosa - CTA Titulares e Suplentes para o \nMandato de 2016 a 2019.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n               DECRETO Nº. 393, DE 10 DE JANEIRO DE 2016. \n Homologa os Nomes dos Conselheiros \nTutelares de Amargosa - CTA Titulares e \nSuplentes para o Mandato de 2016 a \n2019.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e com base na Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014 e \nResolução nº 003, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Municipal dos Direitos da \nCriança e do Adolescente.  \nDECRETA\n:\nArt. 1º Fica homologado os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA, \ntitulares e suplentes, para mandato de 2016 a 10 de janeiro de 2020, conforme Art. 2º da\nResolução nº 152 de 09 de agosto de 2012, na seguinte ordem. \nTitulares\nRicardo Silva Araújo; \nEliane Pereira Pimentel; \nJoveni Oliveira Santos Brito; \nRosangela Menezes da Silva; \nLuziane Santos de Araújo. \nSuplentes:\nElane Rodrigues da Silva (1ª suplente); \nAline Araújo da Rosa (2ª suplente); \nSolange Núbia Serafim dos Santos (3ª suplente); \nArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n         Gabinete da Prefeita, 10 de janeiro de 2016. \n            Karina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IADBKLUL8MOAHOIFZLJRDW\nQuarta-feira\n13 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 971\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1112/"}]}