DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 969

968 969 2016-01-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7e27084d7e71469c83fe814dc34aae8c e8ec382e12f508afa2b98b7d8ae86b3a76b1cc910589d634d71600b3a2b4e1ac e8ec382e12f508afa2b98b7d8ae86b3a76b1cc910589d634d71600b3a2b4e1ac https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/968/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/968/ 1110 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 969 Diario Importado 969

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 969 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 085/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 087/2015; Dispensa FMAS Nº 085/2015. • Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 086/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 088/2015; Dispensa FMAS Nº 086/2015. • Dispensa De Licitação Contrato Nº 219/2015; Processo Administrativo: Nº 201/2015; Dispensa Nº 164/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2015 - Objeto: Alteração do valor do Contrato que passará a ser R$ 74.207,74(setenta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 085/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 087/2015; DISPENSA FMAS Nº 085/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA, RG 08.901.3 36-03 E CPF 840.188.105-63; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DAS ROUPAS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO TERNO DE REIS COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER NO DIA 06 DE JANEIRO/2016, DO SERVI ÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 6.811,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW Segunda-feira 11 de Janeiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 969 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 086/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 088/2015; DISPENSA FMAS Nº 086/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA, CPF 18 8.043.575-68 E RG 149222076; OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JOSÉ DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE DEZEMBRO/2015, NESTA CIDADE, PROMOVIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW Segunda-feira 11 de Janeiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 969 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 219/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 201/2015; DISPENSA Nº 164/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM COM 8 GRAVES E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS PARA OS EVENTOS DE INAUGURAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO CATIARA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05/12/2015 E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA MINGUARA A SER REALIZADO NO DIA 10/12/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : GEZIANE AGUIDO SOARES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW Segunda-feira 11 de Janeiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 969 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2015, firmado em 05/05/2015, com a empresa CHS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº. 06.088.890/0001-11; Objeto: Alteração do valor do Contrato que passará a ser R$ 74.207,74(setenta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos) totais; Fundamento Legal: art. 65, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 012/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, Atividade/Projeto: 1.008, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Cláudio Guimarães Chemmés. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW Segunda-feira 11 de Janeiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 969 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1110/