{"edition": {"id": 968, "number": 969, "date": "2016-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e27084d7e71469c83fe814dc34aae8c", "pdf_sha256": "e8ec382e12f508afa2b98b7d8ae86b3a76b1cc910589d634d71600b3a2b4e1ac", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e8ec382e12f508afa2b98b7d8ae86b3a76b1cc910589d634d71600b3a2b4e1ac", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/968/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/968/"}, "acts": [{"id": 1110, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 969", "kind": "Diario Importado", "number": "969", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 969\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação Contrato  FMAS Nº 085/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 087/2015; Dispensa FMAS Nº 085/2015. \n• Dispensa De Licitação Contrato  FMAS Nº 086/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 088/2015; Dispensa FMAS Nº 086/2015. \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº 219/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 201/2015; Dispensa Nº 164/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2015 -  Objeto: Alteração do \nvalor do Contrato que passará a ser R$ 74.207,74(setenta e quatro mil \nduzentos e sete reais e setenta e quatro centavos).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 085/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n087/2015; DISPENSA FMAS Nº 085/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONETE SANTOS \nDA HORA, RG 08.901.3 36-03 E CPF 840.188.105-63; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA CONFECÇÃO DAS ROUPAS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL \nNO TERNO DE REIS COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER NO DIA 06 DE \nJANEIRO/2016, DO SERVI ÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 –  SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ \n6.811,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 16/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW\nSegunda-feira\n11 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 969\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 086/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n088/2015; DISPENSA FMAS Nº 086/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ DA \nPURIFICAÇÃO DE SANTANA, CPF 18 8.043.575-68 E RG 149222076; OBJETO: \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JOSÉ DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA \nDURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM \nVIVER, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE DEZEMBRO/2015, NESTA CIDADE, \nPROMOVIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO \nSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 16/12/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: \nJOSÉ DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW\nSegunda-feira\n11 de Janeiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 969\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 219/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 201/2015; DISPENSA \nNº 164/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA \n- ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM \nCOM 8 GRAVES E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS PARA OS EVENTOS DE \nINAUGURAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO CATIARA QUE SERÁ REALIZADO \nNO DIA 05/12/2015 E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA MINGUARA A SER \nREALIZADO NO DIA 10/12/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : GEZIANE \nAGUIDO SOARES. \n \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW\nSegunda-feira\n11 de Janeiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 969\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2015, firmado em \n05/05/2015, com a empresa CHS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº. \n06.088.890/0001-11; Objeto: Alteração do  valor do Contrato que passará a ser \nR$ 74.207,74(setenta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e quatro \ncentavos) totais; Fundamento Legal: art. 65, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93; \nProcesso: 012/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, \nAtividade/Projeto: 1.008, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Cláudio Guimarães Chemmés. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHICXTSUDBXV6XTL5YNZKW\nSegunda-feira\n11 de Janeiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 969\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1110/"}]}