{"edition": {"id": 961, "number": 962, "date": "2016-01-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dd49d489967b4bf29a315369a94c570f", "pdf_sha256": "87f0b21e1d0963ba0f814c45d747d6aed9111b6e652a58fa3c8e820698a2b9b1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "87f0b21e1d0963ba0f814c45d747d6aed9111b6e652a58fa3c8e820698a2b9b1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/961/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/961/"}, "acts": [{"id": 1102, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 962", "kind": "Diario Importado", "number": "962", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QD1HFQEGOQMFFO0JMIHOVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QD1HFQEGOQMFFO0JMIHOVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 962\n• Decreto Nº 392, de 06 de Janeiro de 2016 - Decretado luto oficial de \n03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. José Tourinho \nSampaio, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 392, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. \nJosé Tourinho Sampaio. \n              \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. \nJosé Tourinho Sampaio, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QD1HFQEGOQMFFO0JMIHOVW\nQuarta-feira\n6 de Janeiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 962\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1102/"}]}