DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 958

957 958 2015-12-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3756c1b76dec43f6ac6e5ef0309bc463 12363f47f8eb96c2c5178f32d47625021ca7dfbd2090d00ddbb4b468d562383a 12363f47f8eb96c2c5178f32d47625021ca7dfbd2090d00ddbb4b468d562383a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/957/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/957/ 1098 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 958 Diario Importado 958

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 29 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 958 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº 449, de 28 de dezembro de 2015 - Denomina a Terceira Travessa da Rua Rio de Janeiro, de Travessa Miguel Máximo de Jesus, no Bairro Santa Rita Município de Amargosa-Bahia. • Lei Nº 450 de 29 de dezembro de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Oásis (ABO) • Lei Nº 451 de 29 de dezembro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com LEI Nº 449, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Denomina a Terceira Travessa da Rua Rio de Janeiro, de Travessa Miguel Máximo de Jesus, no Bairro Santa Rita Município de Amargosa- Bahia. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Amargosa, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Denomina a Terceira Travessa da Rua Rio de Janeiro, de Travessa Miguel Máximo de Jesus, no Bairro Santa Rita Município de Amargosa-Bahia. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º . As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessário. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 28 de dezembro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 2 - Ano III - Nº 958 Leis ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com LEI Nº 450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (ABO) A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Amargosa, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1 |. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OASIS (ABO), CNPJ n | 09.106.448/0002-40, sem fins lucrativos, com sede e foro situada a Avenida São Cristóvão, Bairro Katyara, Amargosa - Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 29 de dezembro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 3 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 4 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 5 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 6 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 7 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 8 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 9 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 10 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 11 - Ano III - Nº 958 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Terça-feira 29 de Dezembro de 2015 12 - 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