{"edition": {"id": 957, "number": 958, "date": "2015-12-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3756c1b76dec43f6ac6e5ef0309bc463", "pdf_sha256": "12363f47f8eb96c2c5178f32d47625021ca7dfbd2090d00ddbb4b468d562383a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "12363f47f8eb96c2c5178f32d47625021ca7dfbd2090d00ddbb4b468d562383a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/957/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/957/"}, "acts": [{"id": 1098, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 958", "kind": "Diario Importado", "number": "958", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 29 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 958 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Lei Nº 449, de 28 de dezembro de 2015 - Denomina a Terceira Travessa \nda Rua Rio de Janeiro,  de Travessa Miguel Máximo de Jesus, no Bairro \nSanta Rita Município de Amargosa-Bahia. \n• Lei Nº 450 de 29 de dezembro de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública \nMunicipal a Associação Beneficente Oásis (ABO) \n• Lei Nº 451 de 29 de dezembro de 2015 -  Estima a receita e fixa a \ndespesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2016 e \ndetermina outras providências\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nLEI Nº 449, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015  \nDenomina a Terceira Travessa da Rua Rio de \nJaneiro, de Travessa  Miguel Máximo de Jesus, \nno Bairro Santa Rita Município de Amargosa-\nBahia.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Amargosa, aprovou \ne ela sanciona a seguinte Lei:\nArt. 1º. Denomina a Terceira Travessa da Rua Rio de Janeiro, de Travessa Miguel Máximo \nde Jesus, no Bairro Santa Rita Município de Amargosa-Bahia. \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a \ndevida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. \nArt. 3º . As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações \norçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de \nAdministração, suplementadas se necessário.   \nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 28 de dezembro de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal         \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 958\nLeis\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nLEI Nº 450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015  \nRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA \nMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \nOÁSIS (ABO) \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Amargosa, aprovou \ne ela sanciona a seguinte Lei:\nArt. 1\n|. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE OASIS (ABO), CNPJ n | 09.106.448/0002-40, sem fins lucrativos, com \nsede e foro situada a  Avenida São Cristóvão, Bairro Katyara, Amargosa - Estado da Bahia.  \nArt. 2º. Esta Lei entra  em  vigor  na  data de sua publicação, revogadas as disposições em  \ncontrário.  \n Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 29 de dezembro de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal         \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n6 - 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Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n17 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n18 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n19 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n20 - Ano III - Nº 958\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HVFI1GSB8+J3VEEMVRFZMA\nTerça-feira\n29 de Dezembro de 2015\n21 - 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