{"edition": {"id": 953, "number": 954, "date": "2015-12-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "69c58dac8e8e4f5596fa5c473afb91ba", "pdf_sha256": "28635aa5ed0a8a43995ab71f09c30a6ae450af498d329824e94692187bcc2663", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "28635aa5ed0a8a43995ab71f09c30a6ae450af498d329824e94692187bcc2663", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/953/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/953/"}, "acts": [{"id": 1094, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 954", "kind": "Diario Importado", "number": "954", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Y3RXIMY0KPVEASPW4PEKG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Y3RXIMY0KPVEASPW4PEKG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 954\n• Decreto Nº 388, de 20 de Dezembro de 2015 - Decretado luto oficial \nde 03 (três) dias, em Amargosa, pe lo falecimento da Sra. Isabel \nMercês de Jesus, mãe do Vice-Prefeito deste Município, devendo a \nbandeira ser hasteada a meia-haste. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 388, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2015.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. \nIsabel Mercês de Jesus. \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento da Sra. \nIsabel Mercês de Jesus, mãe do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada \na meia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 20 de dezembro de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Y3RXIMY0KPVEASPW4PEKG\nSegunda-feira\n21 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 954\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1094/"}]}