{"edition": {"id": 946, "number": 947, "date": "2015-12-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c78b0d0f2c9542948fb84879e3186329", "pdf_sha256": "514307beeeed00552a140e3fc9237a2b971ae985227d2207ee526df282bf284c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "514307beeeed00552a140e3fc9237a2b971ae985227d2207ee526df282bf284c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/946/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/946/"}, "acts": [{"id": 1087, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 947", "kind": "Diario Importado", "number": "947", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1OYSN3GLIMPXB0OWPJMWG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1OYSN3GLIMPXB0OWPJMWG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 15 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 947\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº \n206A/2015; Processo \nAdministr\nativo: Nº 191/2015; Dispensa Nº 155/2015 - Objeto: Prestação \nDe Serviços Na Manutenção Do Sistema Simplificado De Água Do \nTabuleiro De Corta-Mão. \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº 217/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 195/2015; Dispensa Nº 159/2015 -  Objeto: Locação \nDe Aparelhagem De Som Com 24 Gra ves E Iluminação, Destinados Pa ra \nRealização Do Projeto Palco, Pel a Celebração Ao Dia Da Consciên cia \nNegra A Ser Realizado No Dia 20/ 11/2015, Na Praça Do Bosque (Pr aça \nDa Bandeira, S/N, Centro, Amargosa-Ba). \n• Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 269/2013  -  C o n t r a t a d a :  \nFator Sistemas E Consultorias Ltda – Me. \n• Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 274/2013 -  Contratada: \nSudoeste Informática E Consultoria Eireli – EPP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 206A/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 191/2015; \nDISPENSA Nº 155/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : HELIOTERIO AVELINO DE SOUZA, \nCPF 741.265.125-00 E RG 06918004-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA \nMANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA  DO TABULEIRO DE \nCORTA-MÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 –  MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMI NISTRATIVAS DA SECRETA RIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA \nE OITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: HELIOTERIO AVELINO DE SOUZA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1OYSN3GLIMPXB0OWPJMWG\nTerça-feira\n15 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 947\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 217/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 195/2015; DISPENSA \nNº 159/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA \n- ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM \nCOM 24 GRAVES E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS PARA REALIZAÇÃO DO \nPROJETO PALCO, PELA CELEBRAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER \nREALIZADO NO DIA 20/11/2015, NA PRAÇA DO BOSQ UE (PRAÇA DA BANDEIRA, \nS/N, CENTRO, AMARGOSA-BA); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.019 \n- PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : GEZIANE \nAGUIDO SOARES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1OYSN3GLIMPXB0OWPJMWG\nTerça-feira\n15 de Dezembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 947\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\n \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2013 \n \n \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAR GOSA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede à Pr aça Lourival Monte s/n, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob \no n.º 13.825.424/0001-50. \n \nContratada: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME  CNPJ nº. \n08.003.823/0001-82 Inscrição Estadual nº. 07 7.161.688, situado à Avenida Antonio Carlos \nMagalhães, N°2501Z – Ed. Profissional Center , sala 1011, representada pelo seu \nprocurador, Senhor Danilo Lima dos Reis, brasileiro, solteiro, maior, coordenador contábil, \nportador da Cédula de Identidade nº 20.122.617-01 SSP/BA e CPF (MF) nº 018.940.105-23. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 25/11/2015 à 26/11/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 25 de novembro de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1OYSN3GLIMPXB0OWPJMWG\nTerça-feira\n15 de Dezembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 947\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\n \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2013 \n \n \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAR GOSA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede à Pr aça Lourival Monte s/n, nesta  cidade, inscrita no CNPJ sob \no n.º 13.825.424/0001-50. \n \nContratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CO NSULTORIA EIRELI – EPP CNPJ nº. \n09.543.618/0001-72, situado à Rua Altamirando de Araújo Ramos, n° 421, sala 08, Centro, \nSimões Filho/BA – CEP: 43.700-000, neste ato representado na forma do seu  Contrato \nSocial, pelo Sr. Wedson Andrade Fr eire, empresário, brasileiro, solteiro, portador de \ndocumento de identidade nº. 04530148-44 SSP/BA, CPF: N°636.069.925-72. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 09/12/2015 à 09/12/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 09 de dezembro de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1OYSN3GLIMPXB0OWPJMWG\nTerça-feira\n15 de Dezembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 947", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1087/"}]}