{"edition": {"id": 944, "number": 945, "date": "2015-12-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a2b6eac0215b4e0da46f5a3c328158cc", "pdf_sha256": "f88db9e6e41c1c72f39a0ec372c945e985413aaa095b3f1b516bcacca34bba3a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f88db9e6e41c1c72f39a0ec372c945e985413aaa095b3f1b516bcacca34bba3a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/944/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/944/"}, "acts": [{"id": 1085, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 945", "kind": "Diario Importado", "number": "945", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I5MYIMVFD6ITTUSNO+YHVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I5MYIMVFD6ITTUSNO+YHVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 945\n• Portaria Nº 168, de 09 de Dezembro de 2015 - Exonerar a pedido, o \nservidor Sr. Marco Aurélio Sepúlveda Oliveira, odontólogo, matricula nº \n076031, lotado na Secretaria de Saúde do Município, conforme \nrequerimento nos autos do Processo Administrativo nº 128/2015. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE:\nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. MARCO AURÉLIO SEPÚLVEDA \nOLIVEIRA, Odontólogo, matricula nº 076031, lotado na Secretaria de Saúde do Município, \nconforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 128/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!           Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 09 de dezembro de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I5MYIMVFD6ITTUSNO+YHVQ\nSexta-feira\n11 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 945\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1085/"}]}