DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 944

943 944 2015-12-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 768ebc2eb18e40a4b2ad58379eeedd1b 777c00a41ba0e9e25dbe7fe330370ec1eb5b39160a1cdaa1b6e28d91865517a5 777c00a41ba0e9e25dbe7fe330370ec1eb5b39160a1cdaa1b6e28d91865517a5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/943/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/943/ 1084 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 944 Diario Importado 944

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 197/2015 Dispensa Nº 161/2015 - Objeto: Contratação emergencial da Locação de veículos e motocicletas. /g120Extrato de Dispensa de Licitação Nº 161/2015 - Objeto: Locação de Veículos Leves e Motocicletas, Com E Sem Condutor, Para Atender Necessidades do Município de Amargosa. /g120Termo de Contrato Nº 221/2015 - Objeto: Locação de veículos leves e motocicletas, com e sem condutor, para atender Necessidades do Município de Amargosa. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 11 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 944 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 licitacaoamargosa@hotmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2015 DISPENSA Nº 161/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a decisão de não receber a proposta da empresa AMARGOSA TRANSPORTE DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA ME, em face de na sua composição societária constar servidor público, situação que importa na hipótese prevista no art. 9º, inc. III, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, decide-se RATIFICAR a declaração de dispensa para contratação emergencial da Locação de veículos e motocicletas junto a empresa AG DOS SANTOS DE VALENÇA (CNPJ 18.686.103/0001-12), cujo valor global da contratação por item obedecerá aos seguintes valores, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR 001 Locação de Motocicletas, motorização de 100CC a 125cc com todos equipamentos de segurança e sinalizações exigidas pelo CONTRAN. Quilometragem Livre. Com fabricação a partir do ano 2011. Sem motorista, peças, lavagem e manutenção da moto por conta do Contratado 8 R$ 600,00 002 Locação de Veiculo Utilitário (VAN), com capacidade para 15 passageiros, com ar, equipado, com cinto de segurança, combustível a óleo diesel, extintor, com 04 portas e demais acessórios/equipamentos de segurança e sinalizações exigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do ano 2012. Quilometragem Livre. Com motorista, peças, lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 1 R$ 7.300,00 003 Locação de Veiculo utilitário (pickup) Potencia da motorização mínima 1.4, 86(oitenta e seis) CV, 02 portas, Capacidade para 02 pessoas incluindo o condutor, com Ar Condicionado, direção hidráulica, com motorista, equipado com extintor, Cinto de Segurança demais acessórios/equipamentos de segurança e s inalizações exigidas pelo CONTRAN. Quilometragem Livre. Com fabricação a partir do ano 2013. Quilometragem Livre. Com lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 3 R$ 3.000,00 004 Locação de CARRO DE PASSEIO, 0 km com motorização mínima de 1.8, com 05 portas, Capacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com Ar Condicionado, direção, alarme e vidro, equipado com extintor, Cinto de Segurança demais acessórios/equipamentos de segurança e sina lizações exigidas pelo CONTRAN. Com motorista, peças, lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 1 R$ 4.500,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG Sexta-feira 11 de Dezembro de 2015 2 - Ano III - Nº 944 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 licitacaoamargosa@hotmail.com 005 Locação de CARRO DE PASSEIO Potencia da motorização mínima 1.4, 88(oitenta e oito) CV, 05 portas, Capacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com Ar Condicionado, direção hidráulica, alarme e vidro, equipado com extintor, Cinto de Segurança demais Acessórios/equipamentos de segurança e sinalizações exigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do ano 2013. Sem motorista, peças, lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 4 R$ 3.100,00 006 Locação de CARRO DE PASSEIO Potencia da motorização mínima 1.0, 72(setenta e dois) CV, 05 portas, Capacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com Ar Condicionado, direção hidráulica, alarme e vidro, equipado com extintor, Cinto de Segurança demais Acessórios/equipamentos de segurança e sinalizações exigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do ano 2013. Com motorista, peças, lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 3 R$ 3.000,00 007 Locação de CARRO DE PASSEIO, Potencia da motorização mínima 1.0, 72(setenta e dois) CV, 05 portas, Capacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com Ar Condicionado, direção hidráulica, alarme e vidro, equipado com extintor, Cinto de Segurança demais Acessórios/equipamentos de segurança e sinalizações exigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do ano 2013. Sem motorista, peças, lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 3 R$ 2.800,00 008 Locação de Veiculo utilitário (furgão Kombi ou similar), potencia da motorização mínima 1.4, 88(oitenta e oito) CV, Portas de carga do lado do passageiro, deslizante, 0 e maçanetas internas, portas de carga traseira, abertura vertical e 90, 09 assentos com configuração 3+3+3, com motorista, equipado com extintor, Cinto de Segurança demais acessórios/equipamentos de segurança e sinalizações exigidas pelo CONTRAN. Quilometragem Livre. Com fabricação a partir do ano 2012. Com motorista, lavagem e manutenção do carro por conta do Contratado. 1 R$ 3.800,00 Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Amargosa, 10 de dezembro de 2015 KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG Sexta-feira 11 de Dezembro de 2015 3 - Ano III - Nº 944 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 licitacaoamargosa@hotmail.com EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 197/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: AG DOS SANTOS DE VALENÇA (CNPJ 18.686.103/0001- 12)OBJETO: Locação de Veículos Leves e Motocicletas, Com E Sem Condutor, Para Atender Necessidades do Município de Amargosa; VALOR: R$ 59.200,00(Cinquenta e nove mil e duzentos reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000/02.02.000/ 02.03.000/ 02.11.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2006/ 2008/ 2017/ 2018/ 2031/ 2036/ 2062/ 2064/ 2020/ 2021/ 2028 , Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG Sexta-feira 11 de Dezembro de 2015 4 - Ano III - Nº 944 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 197/2015; DISPENSA Nº 161/2015 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da LEI FEDERAL nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A G DOS SANTOS DE VALENÇA, CNPJ 18.686.103/0001-12; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA Nº. 161/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/02.02.000/ 02.03.000/ 02.11.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2006/ 2008/ 2017/ 2018/ 2031/ 2036/ 2062/ 2064/ 2020/ 2021/ 2028, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG Sexta-feira 11 de Dezembro de 2015 5 - Ano III - Nº 944 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1084/