{"edition": {"id": 943, "number": 944, "date": "2015-12-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "768ebc2eb18e40a4b2ad58379eeedd1b", "pdf_sha256": "777c00a41ba0e9e25dbe7fe330370ec1eb5b39160a1cdaa1b6e28d91865517a5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "777c00a41ba0e9e25dbe7fe330370ec1eb5b39160a1cdaa1b6e28d91865517a5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/943/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/943/"}, "acts": [{"id": 1084, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 944", "kind": "Diario Importado", "number": "944", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 197/2015 Dispensa Nº 161/2015 - Objeto: Contratação emergencial da Locação de veículos e motocicletas. /g120Extrato de Dispensa de Licitação Nº 161/2015 - Objeto:...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 197/2015 \nDispensa Nº 161/2015 - Objeto: Contratação emergencial da Locação \nde veículos e motocicletas. \n/g120Extrato de Dispensa de Licitação Nº 161/2015 - Objeto: Locação de \nVeículos Leves e Motocicletas, Com E Sem Condutor, Para Atender \nNecessidades do Município de Amargosa. \n/g120Termo de Contrato Nº 221/2015 - Objeto: Locação de veículos leves e \nmotocicletas, com e sem condutor, para atender Necessidades do \nMunicípio de Amargosa. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 944\n\nESTADO DA BAHIA \n Prefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nlicitacaoamargosa@hotmail.com \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2015 \nDISPENSA Nº 161/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO \n \nFace ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações \nencontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º \n8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a decisão de não receber a proposta da \nempresa AMARGOSA TRANSPORTE DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA ME, em \nface de na sua composição societária constar servidor público, situação que importa na \nhipótese prevista no art. 9º, inc. III, da Lei nº 8.666/93. \n \nOutrossim, decide-se RATIFICAR  a declaração de dispensa para contratação \nemergencial da Locação de veículos e motocicletas  junto a empresa AG DOS \nSANTOS DE VALENÇA (CNPJ 18.686.103/0001-12), cujo valor global da contratação \npor item obedecerá aos seguintes valores, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos: \nITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR  \n001 \nLocação de Motocicletas, motorização de 100CC a 125cc \ncom todos equipamentos de segurança e sinalizações \nexigidas pelo CONTRAN. Quilometragem Livre. Com \nfabricação a partir do ano 2011. Sem  motorista,  peças, \nlavagem e manutenção da moto por conta do Contratado \n8 R$ 600,00 \n002 \nLocação de Veiculo Utilitário (VAN), com capacidade \npara 15 passageiros, com ar, equipado, com cinto de \nsegurança, combustível a óleo diesel, extintor, com 04 \nportas e demais acessórios/equipamentos de segurança e \nsinalizações exigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a \npartir do ano 2012. Quilometragem Livre. Com \nmotorista, peças, lavagem e manutenção do carro por \nconta do Contratado. \n1 R$ 7.300,00 \n003 \nLocação de Veiculo utilitário (pickup) Potencia da \nmotorização mínima 1.4, 86(oitenta e seis) CV, 02 portas, \nCapacidade para 02 pessoas incluindo o condutor, com \nAr Condicionado, direção hidráulica, com motorista, \nequipado com extintor, Cinto de Segurança demais \nacessórios/equipamentos de segurança e s inalizações \nexigidas pelo CONTRAN. Quilometragem Livre. Com \nfabricação a partir do ano 2013. Quilometragem Livre. \nCom lavagem e manutenção do carro por conta do \nContratado. \n3 R$ 3.000,00 \n004 \nLocação de CARRO DE PASSEIO, 0 km com motorização \nmínima de 1.8, com 05 portas, Capacidade para 05 \npessoas incluindo o condutor, com Ar Condicionado, \ndireção, alarme e vidro, equipado com extintor, Cinto de \nSegurança demais acessórios/equipamentos de \nsegurança e sina lizações exigidas pelo CONTRAN. Com \nmotorista, peças, lavagem e manutenção do carro por \nconta do Contratado. \n1 R$ 4.500,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG\nSexta-feira\n11 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 944\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \n Prefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nlicitacaoamargosa@hotmail.com \n005 \nLocação de CARRO DE PASSEIO Potencia da \nmotorização mínima 1.4, 88(oitenta e oito) CV, 05 portas, \nCapacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com \nAr Condicionado, direção hidráulica, alarme e vidro, \nequipado com extintor, Cinto de Segurança demais \nAcessórios/equipamentos de segurança e sinalizações \nexigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do \nano 2013. Sem motorista, peças, lavagem e manutenção \ndo carro por conta do Contratado. \n4 R$ 3.100,00 \n006 \nLocação de CARRO DE PASSEIO Potencia da \nmotorização mínima 1.0, 72(setenta e dois) CV, 05 portas, \nCapacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com \nAr Condicionado, direção hidráulica, alarme e vidro, \nequipado com extintor, Cinto de Segurança demais \nAcessórios/equipamentos de segurança e sinalizações \nexigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do \nano 2013. Com motorista, peças, lavagem e manutenção \ndo carro por conta do Contratado. \n3 R$ 3.000,00 \n007 \nLocação de CARRO DE PASSEIO, Potencia da \nmotorização mínima 1.0, 72(setenta e dois) CV, 05 portas, \nCapacidade para 05 pessoas incluindo o condutor, com \nAr Condicionado, direção hidráulica, alarme e vidro, \nequipado com extintor, Cinto de Segurança demais \nAcessórios/equipamentos de segurança e sinalizações \nexigidas pelo CONTRAN. Com fabricação a partir do \nano 2013. Sem motorista, peças, lavagem e manutenção \ndo carro por conta do Contratado. \n3 R$ 2.800,00 \n008 \nLocação de Veiculo utilitário (furgão Kombi ou similar), \npotencia da motorização mínima 1.4, 88(oitenta e oito) \nCV, Portas de carga do lado do passageiro, deslizante, 0 \ne maçanetas internas, portas de carga traseira, abertura \nvertical e 90, 09 assentos com configuração 3+3+3, com \nmotorista, equipado com extintor, Cinto de Segurança \ndemais acessórios/equipamentos de segurança e \nsinalizações exigidas pelo CONTRAN. Quilometragem \nLivre. Com fabricação a partir do ano 2012. Com \nmotorista, lavagem e manutenção do carro por conta do \nContratado. \n1 R$ 3.800,00 \nRegistre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o \nContrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.  \n \n \nAmargosa, 10 de dezembro de 2015 \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG\nSexta-feira\n11 de Dezembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 944\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nlicitacaoamargosa@hotmail.com \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 197/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº \n161/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, INCISO \nIV, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCONTRATADA: AG DOS SANTOS DE VALENÇA  (CNPJ 18.686.103/0001-\n12)OBJETO: Locação de Veículos Leves e Motocicletas, Com E Sem Condutor, Para \nAtender Necessidades do Município de Amargosa;  VALOR: R$ 59.200,00(Cinquenta e \nnove mil e duzentos reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000/02.02.000/ \n02.03.000/ 02.11.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ \n09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2006/ \n2008/ 2017/ 2018/ 2031/ 2036/ 2062/ 2064/ 2020/ 2021/ 2028 , Elemento de Despesa: \n3.3.9.0.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANDERSON GUIMARÃES DOS \nSANTOS. \n \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG\nSexta-feira\n11 de Dezembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 944\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO  \n \nCONTRATO Nº 221/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 197/2015; \nDISPENSA Nº 161/2015 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da LEI FEDERAL \nnº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A \nG DOS SANTOS DE VALENÇA, CNPJ 18.686.103/0001-12; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA \nATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DA \nDISPENSA Nº. 161/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/02.02.000/ 02.03.000/ 02.11.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ \n10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2006/ 2008/ \n2017/ 2018/ 2031/ 2036/ 2062/ 2064/ 2020/ 2021/ 2028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E \nDUZENTOS REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS.  \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U+MGDKHDU0HZ/J7ZVFOHRG\nSexta-feira\n11 de Dezembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 944\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1084/"}]}