{"edition": {"id": 942, "number": 943, "date": "2015-12-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "955405432d3b4f42bc62cf2c7c68c50a", "pdf_sha256": "e9868f8731df34b819b91f3b42eefa0dd83d2b3547d02c1ea1a7ab464c01f827", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e9868f8731df34b819b91f3b42eefa0dd83d2b3547d02c1ea1a7ab464c01f827", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/942/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/942/"}, "acts": [{"id": 1081, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 943", "kind": "Diario Importado", "number": "943", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • P o r t a r i a N º 1 6 6 , d e 0 7 d e D e z e m b r o d e 2 0 1 5 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo /...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• P o r t a r i a  N º  1 6 6 ,  d e  0 7  d e  D e z e m b r o  d e  2 0 1 5  -  Servidor Público \nMunicipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras \nprovidências. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /WZYAGJQJIZV2QYBSBSRSW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 943\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n           PORTARIA Nº 166, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. \n \n \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e dever es dos servidores públicos municipais, \nresolve: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. JOSÉLIA \nRODRIGUES SANTANA, Professor, matrícula nº 1716-1, pelo prazo de dois anos, a partir \nde 01 de dezembro de 2015;  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \n                                                 Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2015.                                           \n   \n     \n \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /WZYAGJQJIZV2QYBSBSRSW\nQuarta-feira\n9 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 943\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1081/"}]}