DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 935

934 935 2015-12-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 14fb1a2ddca444fdab295b54e6db262b bf67830f2f0cb5115386bae74c73db2aba3a06a62e9585470aaffa07543ed6ba bf67830f2f0cb5115386bae74c73db2aba3a06a62e9585470aaffa07543ed6ba https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/934/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/934/ 1073 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 935 Diario Importado 935

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 1 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 935 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Decisão do Pregão Eletrônico No. 010/2015/Srp Licitação [Nº 603919] - Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia- UAB.  Relatório De Análise De Amostras PROC. ADM. Nº 046/2015. (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO NO. 010/2015/SRP LICITAÇÃO [Nº 603919] SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e outros PARTICIPANTES: MINAS FLEX COMERCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA ME, COMPETI COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, A V S MOVEIS LTDA ME, MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP, DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA., BEATRIZ CO MERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME, SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORM e FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME OBJETO: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia- UAB. DECISÃO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA decide quanto ao PREGÃO ELETRÔNICO N O. 010/2015/SRP em epígrafe, com fulcro no PARECER JURÍDICO Nº. 003/2015 – PE NO. 010/2015/SRP que passa integrar esta decisão como se nela estivesse escrito, decide: a) Desclassificar a proposta da empresa COMPETI COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, em razão de não haver atendido ao item 10.4. do Edital, especificamente quanto à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto, conforme discriminado no Relatório de Análise em anexo; b) Dar seguimento ao presente Certame, adotando-se as providências previstas no art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/02, de examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor, com vistas à garantia da concorrência e obtenção de propostas vantajosas para a Administração, fim primeiro e último da licitação. Amargosa, 01 de dezembro de 2015. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 2 - Ano III - Nº 935 Licitações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço da Secretaria: Pça da Bandeira S/N – Prédio do INSS 1º Andar Amargosa - BA- CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634.3730 / 3634-3942 CNPJ: 13.825.484/0001-50 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROC. ADM. Nº 046/2015 LICITAÇÃO PE 010/2015 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ DATA DA SESSÃO 19/10/2015 EMPRESA CLASSIFICADA COMPETI COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 12249.973/0001-48 DATA DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS 27/10/2015 MEMBROS DA COMISSÃO Neemias Obede de S. Santana, Jesonita Souza dos Santos, Gildenilson Rocha I - RELATÓRIO Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão designada pela Secretaria Municipal de Educação à pedido da Pregoeira e Equipe de Apoio para avaliação das amostras apresentadas pela empresa COMPETI COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para verificação de conformidade das amostras com as especificações exigidas no Edital do PE 010/2015, para os Itens/Lotes nº 01, adiante discriminados: ITEM I N° DESCRIÇÃO 1 CONJUNTO ALUNO FDE/FNDE , Mobiliário escolar composto por dois elementos independentes - (1) mesa e (1) cadeira. Mesa confeccionada em resina termoplástica, fabricada pelo processo de injeção termoplás tico; tampo em ABS com formato retangular medindo 650 x 510mm, dotado de porta copos e porta lápis/caneta, as dimensões da mesa do Conjunto aluno estão em conformidade com a norma NBR 14006/2018 para o tamanho 6 na faixa de estrutura de 1590mm a 1880mm, es sas dimensões estão descritas nas tabelas 1 e 2. Base do tampo e do porta livros confeccionados em 02 tubos de aço industrial medindo 5/8 com 1,2mm de espessura, atracados por cuba termoplástica, pés em formato “U” permitindo o empilhamento da mesa, confe ccionado em aço industrial em 01 tubo quadrado único de cada lado dobrados pelo processo de formação mecânica por dobramento medindo 20mm x 20mm com 1,5mm de espessura, uma barra de sustentação entre os pés em tubo quadrado medindo 20mm x 20mm com 15mm de espessura, ponteiro para a proteção dos pés confeccionadas em polipropileno na cor preta medindo 20mm x 20mm. Estrutura tratada por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintada por tinta poli-ep ox pra pintura eletrostática. Cadeira fixa tipo 4 pés permitindo o empilhamento, as detenções da cadeira do Conjunto Aluno estão em conformidade com a norma NBR 14006/2008 para tamanho 6na faixa de estrutura de 1590 mm a 1880mm, essas dimensões estão descr itas nas tabelas 1 e 2. Assento e encosto confeccionado em polipropileno moldado por processo de injeção, com acabamento da superfície liso, em cada peça (assento/encosto) contendo 4 castelos (na parte inferior/traseira respectivamente) para fixação na est rutura por parafusos auto atarraxastes, ambos reforçados por abas laterais que cobrem o tubo e estruturam a peça com espessura de 6 mm., contra distorções sob esforço, sendo o encosto reforçado com uma nervura em sua parte inferior traseira de 6 mm, para dar sustentação no ato de carregar a cadê ira. Sapatas antiderrapantes e de proteção á pintura cobrindo as extremidades dos pés, fabricados em polipropileno para a proteção dos pés confeccionadas em polipropileno na cor preta medindo 20mm x 20m m. Toda a estrutura tratada por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da mesma interligados por solda MIG e pintada por tinta poli-epox para pintura eletrostática. ITEM II N° DESCRIÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 3 - Ano III - Nº 935 2 1 CADEIRA CONCHA , Cadeira em formato concha com curvatura anatômica, superfície brilhosa, acabamento com bordas laterais e frisos de reforço na parte traseira, injetada em resina termoplástica de alto impacto, fixada à estrutura através de quatro parafusos auto- atarrachantes. Prancheta universitária medindo 53,5cm x 32 cm fixada a estrutura através de 05 parafusos auoatarrachantes. Base da prancheta e interligação a estrutura da cadeira formado por 2 tubos redondos 7/8”. Estrutura formada por dois tubos quadrados 20mm x 20mm fazendo a interligação da concha aos pés, pés confeccionados em tubo de aço quadrado 20mm x 20mm, ponteiras injetadas em resina termoplástica com função de evitar o atrito dos pés com o piso, duas colunas de um tubo quadrado 20mm x 20mm dando sustentação a parte posterior da cadeira. Toda a estrutura metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjunto de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldados através do sistema MIG. Porta livros em perfil de aço trefilado 3/16”. Medidas: Assento com 46 0mm de profundidade e 430mm de largura. Encosto com 370mm de altura e 420mm de largura II – DA VERIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES: ITEM 01 - CONJUNTO ALUNO FDE/FNDE FOTOGRAFIAS DO MATERIAL APRESENTADO COMO AMOSTRA DESCRIÇÃO VERIFICAÇÃO OBSERVAÇÕES CONJUNTO ALUNO FDE/FNDE MOBILIÁRIO ESCOLAR COMPOSTO POR: DOIS ELEMENTOS INDEPENDENTES - (1) MESA E (1) CADEIRA. ( X ) Sim ( ) Não MESA CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA ( X ) Sim ( ) Não FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICO; ( X ) Sim ( ) Não TAMPO EM ABS COM FORMATO RETANGULAR MEDINDO 650 X 510MM ( ) Sim ( X ) Não Medidas da amostra 600mm x 450 mm- a menor do que exige o edital. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 4 - Ano III - Nº 935 3 DOTADO DE PORTA COPOS E PORTA LÁPIS/CANETA ( X ) Sim ( ) Não AS DIMENSÕES DA MESA DO CONJUNTO ALUNO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14006/2018 PARA O TAMANHO 6 NA FAIXA DE ESTRUTURA DE 1590MM A 1880MM, ESSAS DIMENSÕES ESTÃO DESCRITAS NAS TABELAS 1 E 2. ( x ) Sim ( ) Não BASE DO TAMPO E DO PORTA LIVROS CONFECCIONADOS EM 02 TUBOS DE AÇO INDUSTRIAL ( ) Sim ( x ) Não Possui só um tudo de aço para sustentação do porta livros MEDINDO 5/8 COM 1,2MM DE ESPESSURA ( x ) Sim ( ) Não ATRACADOS POR CUBA TERMOPLÁSTICA ( x ) Sim ( ) Não PÉS EM FORMATO “U” PERMITINDO O EMPILHAMENTO DA MESA ( ) Sim ( x ) Não Amostra apresentada em formato “T” sem condições de empilhamento CONFECCIONADO EM AÇO INDUSTRIAL EM 01 TUBO QUADRADO ÚNICO DE CADA LADO DOBRADOS PELO PROCESSO DE FORMAÇÃO MECÂNICA POR DOBRAMENTO ( ) Sim ( x ) Não Processo de solda MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,5MM DE ESPESSURA ( ) Sim (x ) Não Tubo 50mm x 30mm UMA BARRA DE SUSTENTAÇÃO ENTRE OS PÉS EM TUBO QUADRADO MEDINDO 20MM X 20MM COM 15MM DE ESPESSURA ( ) Sim ( x ) Não A amostra apresentada não possui barra entre os pés PONTEIRO PARA A PROTEÇÃO DOS PÉS CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA MEDINDO 20MM X 20MM. ( ) Sim ( x ) Não ESTRUTURA TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS PARA PROTEÇÃO E LONGEVIDADE DA ESTRUTURA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADA POR TINTA POLI-EPOX PRA PINTURA ELETROSTÁTICA. ( x ) Sim ( ) Não CADEIRA FIXA TIPO 4 PÉS PERMITINDO O EMPILHAMENTO ( x ) Sim ( ) Não Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 5 - Ano III - Nº 935 4 AS DETENÇÕES DA CADEIRA DO CONJUNTO ALUNO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14006/2008 PARA TAMANHO 6NA FAIXA DE ESTRUTURA DE 1590 MM A 1880MM, ESSAS DIMENSÕES ESTÃO DESCRITAS NAS TABELAS 1 E 2. ( x ) Sim ( ) Não ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO MOLDADO POR PROCESSO DE INJEÇÃO, COM ACABAMENTO DA SUPERFÍCIE LISO, EM CADA PEÇA (ASSENTO/ENCOSTO) CONTENDO 4 CASTELOS (NA PARTE INFERIOR/TRASEIRA RESPECTIVAMENTE) PARA FIXAÇÃO NA ESTRUTURA POR PARAFUSOS AUTO ATARRAXASTES, AMBOS REFORÇADOS POR ABAS LATERAIS QUE COBREM O TUBO E ESTRUTURAM A PEÇA COM ESPESSURA DE 6 MM. ( x ) Sim ( ) Não CONTRA DISTORÇÕES SOB ESFORÇO, SENDO O ENCOSTO REFORÇADO COM UMA NERVURA EM SUA PARTE INFERIOR TRASEIRA DE 6 MM, PARA DAR SUSTENTAÇÃO NO ATO DE CARREGAR A CADEIRA. ( ) Sim (x ) Não A amostra apresentada não possui sustentação para carregamento na parte traseira SAPATAS ANTIDERRAPANTES E DE PROTEÇÃO Á PINTURA COBRINDO AS EXTREMIDADES DOS PÉS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO PARA A PROTEÇÃO DOS PÉS CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA MEDINDO 20MM X 20MM. ( x ) Sim ( ) Não TODA A ESTRUTURA TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS PARA PROTEÇÃO E LONGEVIDADE DA MESMA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E ( x ) Sim ( ) Não Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 6 - Ano III - Nº 935 5 PINTADA POR TINTA POLI-EPOX PARA PINTURA ELETROSTÁTICA. ITEM 02 - CADEIRA CONCHA FOTOGRAFIAS DO MATERIAL APRESENTADO COMO AMOSTRA DESCRIÇÃO VERIFICAÇÃO OBSERVAÇÕES CADEIRA EM FORMATO CONCHA COM CURVATURA ANATÔMICA Sim SUPERFÍCIE BRILHOSA Sim ACABAMENTO COM BORDAS LATERAIS E FRISOS DE REFORÇO NA PARTE TRASEIRA Não Sem frisos de reforço na parte traseira INJETADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO Sim Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 7 - Ano III - Nº 935 6 FIXADA À ESTRUTURA ATRAVÉS DE QUATRO PARAFUSOS AUTO- ATARRACHANTES. Sim PRANCHETA UNIVERSITÁRIA MEDINDO 53,5CM X 32 CM Sim FIXADA A ESTRUTURA ATRAVÉS DE 05 PARAFUSOS AUOATARRACHANTES. Sim BASE DA PRANCHETA E INTERLIGAÇÃO A ESTRUTURA DA CADEIRA FORMADO POR 2 TUBOS REDONDOS 7/8”. Não Amostra com tubo 20mm x 20mm ESTRUTURA FORMADA POR DOIS TUBOS QUADRADOS 20MM X 20MM FAZENDO A INTERLIGAÇÃO DA CONCHA AOS PÉS, Não A amostra possui um tubo redondo na parte inferior da cadeira PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO QUADRADO 20MM X 20MM, Não A amostra possui tubo redondo PONTEIRAS INJETADAS EM RESINA TERMOPLÁSTICA COM FUNÇÃO DE EVITAR O ATRITO DOS PÉS COM O PISO Sim DUAS COLUNAS DE UM TUBO QUADRADO 20MM X 20MM DANDO SUSTENTAÇÃO A PARTE POSTERIOR DA CADEIRA. Sim TODA A ESTRUTURA METÁLICA FABRICADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL TRATADOS POR CONJUNTO DE BANHOS QUÍMICOS PARA PROTEÇÃO E LONGEVIDADE DA ESTRUTURA E SOLDADOS ATRAVÉS DO SISTEMA MIG. Sim PORTA LIVROS EM PERFIL DE AÇO TREFILADO 3/16”. Sim MEDIDAS DO ASSENTO COM 460MM DE PROFUNDIDADE E 430MM DE LARGURA. Não Medidas apresentadas 360 x 430mm (profundidade x largura) ENCOSTO COM 370MM DE ALTURA E 420MM DE LARGURA Não O apresentado na amostra 340mm altura x 385mmlargura RECEBIMENTO DATA: 27/10/2015 às 14:43 HOUVE PROBLEMAS NA ENTREGA DA AMOSTRA? ( ) SIM, DE ORDEM ADMINISTRATIVA ( x ) SIM, DE ORDEM TÉCNICA ( ) NÃO - CASO SIM, DESCREVA QUAIS:AS MEDIDAS NÃO ATENDEM AS EXIGIDAS NO EDITAL AVALIAÇÃO ( ) SATISFATÓRIO, PORÉM FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS ( ) BOM ( ) MUITO BOM ( ) RUIM OBSERVAÇÕES GERAIS Não aprovadas as amostras dos itens I e II, ante aos problemas acima destacados. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO – ATO DE DESIGNAÇÃO: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 8 - Ano III - Nº 935 7 Neemias Obede de S. Santana Gildenilson Rocha CPF: 699.742. 415-53 CPF: Jesonita Souza dos Santos CPF:924.520.005-15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Terça-feira 1 de Dezembro de 2015 9 - Ano III - Nº 935 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1073/