{"edition": {"id": 934, "number": 935, "date": "2015-12-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "14fb1a2ddca444fdab295b54e6db262b", "pdf_sha256": "bf67830f2f0cb5115386bae74c73db2aba3a06a62e9585470aaffa07543ed6ba", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bf67830f2f0cb5115386bae74c73db2aba3a06a62e9585470aaffa07543ed6ba", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/934/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/934/"}, "acts": [{"id": 1073, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 935", "kind": "Diario Importado", "number": "935", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 1 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 935\n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n Decisão do Pregão Eletrônico No. 010/2015/Srp Licitação [Nº \n603919] - Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das \nturmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo \nda Universidade Aberta da Bahia- UAB. \n Relatório De Análise De Amostras PROC. ADM. Nº 046/2015. \n(Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPREGÃO ELETRÔNICO NO. 010/2015/SRP  \nLICITAÇÃO [Nº 603919] \nSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e outros  \nPARTICIPANTES: MINAS FLEX COMERCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA ME, \nCOMPETI COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, A V S MOVEIS \nLTDA ME, MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP, DELTA \nPRODUTOS E SERVICOS LTDA., BEATRIZ CO MERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME, \nSC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORM e FB COMERCIO \nE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME \nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino \nFundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia- \nUAB.\n \nDECISÃO  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA decide \nquanto ao PREGÃO ELETRÔNICO N O. 010/2015/SRP  em epígrafe, com fulcro no \nPARECER JURÍDICO Nº. 003/2015 – PE NO. 010/2015/SRP que passa integrar esta \ndecisão como se nela estivesse escrito, decide: \n \na) Desclassificar a proposta da empresa COMPETI COMERCIO DE MOVEIS E \nEQUIPAMENTOS LTDA ME, em razão de não haver atendido ao item 10.4. \ndo Edital, especificamente quanto à compatibilidade da proposta com as \nespecificações técnicas do objeto, conforme discriminado no Relatório de \nAnálise em anexo; \nb) Dar seguimento ao presente Certame, adotando-se as providências \nprevistas no art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/02, de examinar as ofertas \nsubsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e \nassim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o \nrespectivo licitante declarado vencedor, com vistas à garantia da concorrência \ne obtenção de propostas vantajosas para a Administração, fim primeiro e \núltimo da licitação. \n \nAmargosa, 01 de dezembro de 2015. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 935\nLicitações\n\n1 \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \nEndereço da Secretaria: Pça da Bandeira S/N – Prédio do INSS 1º Andar  \nAmargosa - BA- CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634.3730 / 3634-3942 \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \n \n \nRELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS \n \nPROC. ADM. Nº 046/2015 \nLICITAÇÃO PE 010/2015 \nINTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ \nDATA DA SESSÃO 19/10/2015 \nEMPRESA CLASSIFICADA COMPETI COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS \nLTDA \nCNPJ 12249.973/0001-48 \nDATA DA ANÁLISE DAS \nAMOSTRAS \n27/10/2015 \nMEMBROS DA COMISSÃO Neemias Obede de S. Santana, Jesonita Souza dos Santos, Gildenilson \nRocha \n \n \nI - RELATÓRIO \nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão designada pela Secretaria \nMunicipal de Educação à pedido da Pregoeira e Equipe de Apoio para avaliação das amostras \napresentadas pela empresa COMPETI COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA  para \nverificação de conformidade das amostras com as especificações exigidas no Edital do PE 010/2015, para \nos Itens/Lotes nº 01, adiante discriminados: \n  ITEM I     \nN° DESCRIÇÃO \n1 \nCONJUNTO ALUNO FDE/FNDE , Mobiliário escolar composto por dois elementos \nindependentes - (1) mesa e (1) cadeira. Mesa confeccionada em resina termoplástica, fabricada \npelo processo de injeção termoplás tico; tampo em ABS com formato retangular medindo 650 x \n510mm, dotado de porta copos e porta lápis/caneta, as dimensões da mesa do Conjunto aluno \nestão em conformidade com a norma NBR 14006/2018 para o tamanho 6 na faixa de estrutura \nde 1590mm a 1880mm, es sas dimensões estão descritas nas tabelas 1 e 2. Base do tampo e do \nporta livros confeccionados em 02 tubos de aço industrial  medindo 5/8 com 1,2mm de \nespessura, atracados por cuba termoplástica, pés em formato “U” permitindo o empilhamento \nda mesa, confe ccionado em aço industrial em 01 tubo quadrado único de cada lado dobrados \npelo processo de formação mecânica por dobramento medindo 20mm x 20mm com 1,5mm de \nespessura, uma barra de sustentação entre os pés em tubo quadrado medindo 20mm x 20mm \ncom 15mm de espessura, ponteiro para a proteção dos pés confeccionadas em polipropileno na \ncor preta medindo 20mm x 20mm. Estrutura tratada por conjuntos de banhos químicos para \nproteção e longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintada por tinta poli-ep ox \npra pintura eletrostática. Cadeira fixa tipo 4 pés permitindo o empilhamento, as detenções da \ncadeira do Conjunto Aluno estão em conformidade com a norma NBR 14006/2008 para \ntamanho 6na faixa de estrutura de 1590 mm a 1880mm, essas dimensões estão descr itas nas \ntabelas 1 e 2. Assento e encosto confeccionado em polipropileno moldado por processo de \ninjeção, com acabamento da superfície liso, em cada peça (assento/encosto) contendo 4 castelos \n(na parte inferior/traseira respectivamente) para fixação na est rutura por parafusos auto \natarraxastes, ambos reforçados por abas laterais que cobrem o tubo e estruturam a peça com \nespessura de 6 mm., contra distorções sob esforço, sendo o encosto reforçado com uma nervura \nem sua parte inferior traseira de 6 mm, para dar sustentação no ato de carregar a cadê             ira. \nSapatas antiderrapantes e de proteção á pintura cobrindo as extremidades dos pés, fabricados \nem polipropileno para a proteção dos pés confeccionadas em polipropileno na cor preta  \nmedindo 20mm x 20m m. Toda a estrutura tratada por conjuntos de banhos químicos para \nproteção e longevidade da mesma interligados por solda MIG e pintada por tinta poli-epox para \npintura eletrostática.  \n  ITEM II     \nN° DESCRIÇÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 935\n\n2 \n \n1 \nCADEIRA CONCHA , Cadeira em formato concha com curvatura anatômica, superfície \nbrilhosa, acabamento com bordas laterais e frisos de reforço na parte traseira, injetada em resina \ntermoplástica de alto impacto, fixada à estrutura através de quatro parafusos auto-\natarrachantes. Prancheta universitária medindo 53,5cm x 32 cm fixada a estrutura através de 05 \nparafusos auoatarrachantes. Base da prancheta e interligação a estrutura da cadeira formado por \n2 tubos redondos 7/8”. Estrutura formada por dois tubos quadrados 20mm x 20mm fazendo a \ninterligação da concha aos pés, pés confeccionados em tubo de aço quadrado 20mm x 20mm, \nponteiras injetadas em resina termoplástica com função de evitar o atrito dos pés com o piso, \nduas colunas de um tubo quadrado  20mm x 20mm dando sustentação a parte posterior da \ncadeira. Toda a estrutura metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjunto de \nbanhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldados através do sistema MIG. \nPorta livros em perfil de aço trefilado 3/16”. Medidas: Assento com 46 0mm de profundidade e \n430mm de largura. Encosto com 370mm de altura e 420mm de largura  \n \nII – DA VERIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES: \nITEM 01 - CONJUNTO ALUNO FDE/FNDE \nFOTOGRAFIAS DO MATERIAL APRESENTADO COMO AMOSTRA \n \n \n \nDESCRIÇÃO VERIFICAÇÃO OBSERVAÇÕES \nCONJUNTO ALUNO \nFDE/FNDE MOBILIÁRIO \nESCOLAR COMPOSTO \nPOR: \n  \n DOIS ELEMENTOS \nINDEPENDENTES - (1) \nMESA E (1) CADEIRA.  \n( X  ) Sim \n(   ) Não \n \nMESA \nCONFECCIONADA EM \nRESINA \nTERMOPLÁSTICA \n(  X ) Sim \n(   ) Não \n \nFABRICADA PELO \nPROCESSO DE INJEÇÃO \nTERMOPLÁSTICO; \n( X  ) Sim \n(   ) Não \n \nTAMPO EM ABS COM \nFORMATO \nRETANGULAR \nMEDINDO 650 X 510MM \n(   ) Sim \n( X  ) Não \nMedidas da amostra 600mm x 450 \nmm-  a menor do que exige o edital.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 935\n\n3 \n \n DOTADO DE PORTA \nCOPOS E PORTA \nLÁPIS/CANETA \n( X  ) Sim \n(   ) Não \n \n AS DIMENSÕES DA \nMESA DO CONJUNTO \nALUNO ESTÃO EM \nCONFORMIDADE COM \nA NORMA NBR \n14006/2018 PARA O \nTAMANHO 6 NA FAIXA \nDE ESTRUTURA DE \n1590MM A 1880MM, \nESSAS DIMENSÕES \nESTÃO DESCRITAS NAS \nTABELAS 1 E 2.  \n( x  ) Sim \n(   ) Não \n \nBASE DO TAMPO E DO \nPORTA LIVROS \nCONFECCIONADOS EM \n02 TUBOS DE AÇO \nINDUSTRIAL  \n(   ) Sim \n( x  ) Não \n Possui só um tudo de aço para \nsustentação do porta livros \n MEDINDO 5/8 COM \n1,2MM DE ESPESSURA \n( x  ) Sim \n(   ) Não \n \n ATRACADOS POR CUBA \nTERMOPLÁSTICA \n(  x ) Sim \n(   ) Não \n \n PÉS EM FORMATO “U” \nPERMITINDO O \nEMPILHAMENTO DA \nMESA \n(   ) Sim \n( x  ) Não \nAmostra apresentada em formato “T” \nsem condições de empilhamento \n CONFECCIONADO EM \nAÇO INDUSTRIAL EM 01 \nTUBO QUADRADO \nÚNICO DE CADA LADO \nDOBRADOS PELO \nPROCESSO DE \nFORMAÇÃO MECÂNICA \nPOR DOBRAMENTO  \n(   ) Sim \n(  x ) Não \n Processo de solda \nMEDINDO 20MM X \n20MM COM 1,5MM DE \nESPESSURA \n(   ) Sim \n(x  ) Não \nTubo 50mm x 30mm \n UMA BARRA DE \nSUSTENTAÇÃO ENTRE \nOS PÉS EM TUBO \nQUADRADO MEDINDO \n20MM X 20MM COM \n15MM DE ESPESSURA \n(   ) Sim \n(  x ) Não \nA amostra apresentada não possui \nbarra entre os pés \n PONTEIRO PARA A \nPROTEÇÃO DOS PÉS \nCONFECCIONADAS EM \nPOLIPROPILENO NA \nCOR PRETA MEDINDO \n20MM X 20MM. \n(   ) Sim \n(  x ) Não \n \n ESTRUTURA TRATADA \nPOR CONJUNTOS DE \nBANHOS QUÍMICOS \nPARA PROTEÇÃO E \nLONGEVIDADE DA \nESTRUTURA \nINTERLIGADOS POR \nSOLDA MIG E PINTADA \nPOR TINTA POLI-EPOX \nPRA PINTURA \nELETROSTÁTICA.  \n(  x ) Sim \n(   ) Não \n \nCADEIRA FIXA TIPO 4 \nPÉS PERMITINDO O \nEMPILHAMENTO \n( x  ) Sim \n(   ) Não \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 935\n\n4 \n \nAS DETENÇÕES DA \nCADEIRA DO \nCONJUNTO ALUNO \nESTÃO EM \nCONFORMIDADE COM \nA NORMA NBR \n14006/2008 PARA \nTAMANHO 6NA FAIXA \nDE ESTRUTURA DE 1590 \nMM A 1880MM, ESSAS \nDIMENSÕES ESTÃO \nDESCRITAS NAS \nTABELAS 1 E 2.  \n( x  ) Sim \n(   ) Não \n \nASSENTO E ENCOSTO \nCONFECCIONADO EM \nPOLIPROPILENO \nMOLDADO POR \nPROCESSO DE INJEÇÃO, \nCOM ACABAMENTO DA \nSUPERFÍCIE LISO, EM \nCADA PEÇA \n(ASSENTO/ENCOSTO) \nCONTENDO 4 CASTELOS \n(NA PARTE \nINFERIOR/TRASEIRA \nRESPECTIVAMENTE) \nPARA FIXAÇÃO NA \nESTRUTURA POR \nPARAFUSOS AUTO \nATARRAXASTES, AMBOS \nREFORÇADOS POR ABAS \nLATERAIS QUE COBREM \nO TUBO E ESTRUTURAM \nA PEÇA COM \nESPESSURA DE 6 MM. \n( x  ) Sim \n(   ) Não \n \n CONTRA DISTORÇÕES \nSOB ESFORÇO, SENDO O \nENCOSTO REFORÇADO \nCOM UMA NERVURA \nEM SUA PARTE \nINFERIOR TRASEIRA DE \n6 MM, PARA DAR \nSUSTENTAÇÃO NO ATO \nDE CARREGAR A \nCADEIRA.  \n(   ) Sim \n(x   ) Não \nA amostra apresentada não possui \nsustentação para carregamento na \nparte traseira \nSAPATAS \nANTIDERRAPANTES E \nDE PROTEÇÃO Á \nPINTURA COBRINDO AS \nEXTREMIDADES DOS \nPÉS, FABRICADOS EM \nPOLIPROPILENO PARA \nA PROTEÇÃO DOS PÉS \nCONFECCIONADAS EM \nPOLIPROPILENO NA \nCOR PRETA  MEDINDO \n20MM X 20MM.  \n( x  ) Sim \n(   ) Não \n \nTODA A ESTRUTURA \nTRATADA POR \nCONJUNTOS DE \nBANHOS QUÍMICOS \nPARA PROTEÇÃO E \nLONGEVIDADE DA \nMESMA INTERLIGADOS \nPOR SOLDA MIG E \n(  x ) Sim \n(   ) Não \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n6 - Ano III - Nº 935\n\n5 \n \nPINTADA POR TINTA \nPOLI-EPOX PARA \nPINTURA \nELETROSTÁTICA. \n \nITEM 02 - CADEIRA CONCHA \nFOTOGRAFIAS DO MATERIAL APRESENTADO COMO AMOSTRA \n \n \nDESCRIÇÃO VERIFICAÇÃO OBSERVAÇÕES \nCADEIRA EM FORMATO \nCONCHA COM CURVATURA \nANATÔMICA \n Sim  \n SUPERFÍCIE BRILHOSA Sim  \n ACABAMENTO COM BORDAS \nLATERAIS E FRISOS DE \nREFORÇO NA PARTE TRASEIRA \n \nNão \nSem frisos de reforço na parte \ntraseira \n INJETADA EM RESINA \nTERMOPLÁSTICA DE ALTO \nIMPACTO \nSim  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n7 - Ano III - Nº 935\n\n6 \n \nFIXADA À ESTRUTURA \nATRAVÉS DE QUATRO \nPARAFUSOS AUTO-\nATARRACHANTES. \n \n Sim \n \n PRANCHETA UNIVERSITÁRIA \nMEDINDO 53,5CM X 32 CM  \n \nSim \n \nFIXADA A ESTRUTURA \nATRAVÉS DE 05 PARAFUSOS \nAUOATARRACHANTES.  \n \nSim \n \nBASE DA PRANCHETA E \nINTERLIGAÇÃO A ESTRUTURA \nDA CADEIRA FORMADO POR 2 \nTUBOS REDONDOS 7/8”.  \n \nNão \n \nAmostra com tubo 20mm x 20mm \nESTRUTURA FORMADA POR \nDOIS TUBOS QUADRADOS \n20MM X 20MM FAZENDO A \nINTERLIGAÇÃO DA CONCHA \nAOS PÉS,  \n \nNão \n \nA amostra possui um tubo \nredondo na parte inferior da \ncadeira \nPÉS CONFECCIONADOS EM \nTUBO DE AÇO QUADRADO \n20MM X 20MM,  \n \nNão \n A amostra possui tubo redondo \nPONTEIRAS INJETADAS EM \nRESINA TERMOPLÁSTICA COM \nFUNÇÃO DE EVITAR O ATRITO \nDOS PÉS COM O PISO \n \nSim \n \nDUAS COLUNAS DE UM TUBO \nQUADRADO  20MM X 20MM \nDANDO SUSTENTAÇÃO A \nPARTE POSTERIOR DA \nCADEIRA.  \n \nSim \n \nTODA A ESTRUTURA \nMETÁLICA FABRICADA EM \nTUBO DE AÇO INDUSTRIAL \nTRATADOS POR CONJUNTO DE \nBANHOS QUÍMICOS PARA \nPROTEÇÃO E LONGEVIDADE \nDA ESTRUTURA E SOLDADOS \nATRAVÉS DO SISTEMA MIG.  \n \nSim \n \nPORTA LIVROS EM PERFIL DE \nAÇO TREFILADO 3/16”.  \n \nSim \n \nMEDIDAS DO ASSENTO COM \n460MM DE PROFUNDIDADE E \n430MM DE LARGURA.  \n \nNão \nMedidas apresentadas 360 x \n430mm \n(profundidade x largura) \nENCOSTO COM 370MM DE \nALTURA E 420MM DE \nLARGURA \n \nNão \n \nO apresentado na amostra 340mm \naltura x 385mmlargura \n \n \nRECEBIMENTO  \nDATA: 27/10/2015 às 14:43 \nHOUVE PROBLEMAS NA ENTREGA DA AMOSTRA?  \n(  ) SIM, DE ORDEM ADMINISTRATIVA ( x ) SIM, DE ORDEM TÉCNICA (  ) NÃO  - CASO SIM, \nDESCREVA QUAIS:AS MEDIDAS NÃO ATENDEM AS EXIGIDAS NO EDITAL \nAVALIAÇÃO \n(  ) SATISFATÓRIO, PORÉM FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS  (  ) BOM  (  ) MUITO BOM (  ) \nRUIM  \nOBSERVAÇÕES GERAIS \n Não aprovadas as amostras dos itens I e II, ante aos problemas acima destacados. \n  \n  \n  \n  \n  \nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO – ATO DE DESIGNAÇÃO:  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n8 - Ano III - Nº 935\n\n7 \n \nNeemias Obede de S. Santana Gildenilson Rocha \nCPF: 699.742. 415-53 CPF: \n  \nJesonita Souza dos Santos  \nCPF:924.520.005-15  \n  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EQVILH7RNVSFWPGA3J+IJW\nTerça-feira\n1 de Dezembro de 2015\n9 - Ano III - Nº 935", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1073/"}]}