DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 928

927 928 2015-11-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ff384621ab3d4b19aaa1d93e3212de67 d43fc4943668c348f789ead8a2ca2adf104a274ad990e096ce298baa13e97e76 d43fc4943668c348f789ead8a2ca2adf104a274ad990e096ce298baa13e97e76 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/927/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/927/ 1066 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 928 Diario Importado 928

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 24 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 928 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação FMAS Nº 077/2015 - Objeto: Locação na empresa Núbia Moraes dos Reis 00 938865510 do espaço denominado hotel fazenda vale das águas, c om piscina, parque infantil e pe dalinhos para as crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, duran te evento que acontecerá no di a 18 de novembro de 2015 promovido pelo F undo Municipal de Assistência Social de Amargosa. • Dispensa de Licitação FMAS Nº 078/2015 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de lanches (manhã e tarde) e almoço para a s crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecime nto de vínculos, durante evento que acon tecerá no dia 18 de novembro d e 2015 promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. • Dispensa de Licitação Nº 158/2015 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção, incluindo reparos, limpeza e lubrificação nos fogõe s das escolas e creches municipais de Amargosa. • Termo de Contrato de Licitação Nº 209/2015 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, correspondente ao item(ns) Nº 02 descritos no edital do pregão eletrônico Nº 012/2105/SRP , para atendimento das necessidades das creches e escolas municipais de Amargosa. • Termo de Contrato de Licitação Nº 211/2015 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, correspondente ao item(ns) Nº 04 descritos no edital do pregão eletrônico Nº 012/2105/SRP , para atendimento das necessidades das creches e escolas municipais de Amargosa. • Termo de Contrato de Licitação Nº 214/2015 - Objeto: Execução da obra de construção de uma escola de ensino fundamental na zona rural do município de Amargosa ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 077/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 078/2015; DISPENSA FMAS Nº 077/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : NUBIA MORAES DOS REIS 00938865510, CNPJ 19.677.345/0001-02; OBJETO: LOCAÇÃO NA EMPRESA NÚBIA MORAES DOS REIS 00938865510 DO ESPAÇO DENOMINADO HOTEL FAZENDA VALE DAS ÁGUAS, COM PISCINA, PARQUE INFANTIL E PEDALINHOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DURANTE EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 PROMOVIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR : R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: NUBIA MORAES DOS REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Terça-feira 24 de Novembro de 2015 2 - Ano III - Nº 928 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 078/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 079/2015; DISPENSA FMAS Nº 078/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NUBIA MORAES DOS REIS 00938865510, CNPJ 19.677.345/0001-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LANCHES (MANHÃ E TARDE) E ALMOÇO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DURANTE EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 PROMOVIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: NUBIA MORAES DOS REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Terça-feira 24 de Novembro de 2015 3 - Ano III - Nº 928 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 216/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 194/2015; DISPENSA Nº 158/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JUVENAL DE JESUS LESSA 92567096515, CNPJ 12.330.334/0001-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO REPAROS, LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO NOS FOGÕES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.070,00 (QUATRO MIL E SETENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JUVENAL DE JESUS LESSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Terça-feira 24 de Novembro de 2015 4 - Ano III - Nº 928 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SCS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 13.524.868/0001-32; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº 02 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 7.372,00 (SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: SIDIVALDO CORREIA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Terça-feira 24 de Novembro de 2015 5 - Ano III - Nº 928 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 211/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA- ME, CNPJ 16.867.118/0001-51; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº 04 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 4.710,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: LUIZ ENRIQUE RUIZ GIL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Terça-feira 24 de Novembro de 2015 6 - Ano III - Nº 928 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 214/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.092.400/0001-44; OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 533.358,03 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RENATO CARDOSO DE CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UVAYURIFMND/7RY5POC9XA Terça-feira 24 de Novembro de 2015 7 - Ano III - Nº 928 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1066/