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2015-11-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
62e171489b814f9eb8cabc1ae769cba3
a0a15dcb117963a190ec5f93405731abd59cbc2f8e0ea00ec83393976e6de8f7
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 925
Diario Importado
925
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZLKYVLYCGVOWDQ7XG9AGW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZLKYVLYCGVOWDQ7XG9AGW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 19 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 925
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 42.397.046,7913,097.729.108,0159.038.000,0059.038.000,00 71,81 16.640.953,21
RECEITAS CORRENTES 42.174.038,9014,537.659.100,1252.694.000,0052.694.000,00 80,03 10.519.961,10
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.437.807,0516,24606.481,303.732.300,003.732.300,00 65,31 1.294.492,95
Impostos 2.208.945,3817,12590.708,043.450.000,003.450.000,00 64,02 1.241.054,62
Taxas 228.861,675,5815.773,26282.300,00282.300,00 81,07 53.438,33
Contribuição de Melhoria 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 363.688,8147,1364.104,33136.000,00136.000,00 267,41 (227.688,81)
Receitas Imobiliárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 363.682,0347,1364.104,33136.000,00136.000,00 267,41 (227.682,03)
Receitas de Concessões e Permissões 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de
Bens Públicos em Áreas de Domínio Público
0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Cessão de Direitos 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 6,780,000,000,000,00 0,00 (6,78)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Construção 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 172.564,120,000,00120.000,00120.000,00 143,80 (52.564,12)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 38.227.289,2914,106.864.402,6148.662.077,0048.662.077,00 78,55 10.434.787,71
Transferências Intergovernamentais 38.207.302,2914,086.849.081,0148.636.077,0048.636.077,00 78,55 10.428.774,71
Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 19.987,0058,9215.321,6026.000,0026.000,00 76,87 6.013,00
Transferências para o Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 972.689,63284,51124.111,8843.623,0043.623,00 2.229,76 (929.066,63)
Multas e Juros de Mora 55.697,0752,3911.225,5521.423,0021.423,00 259,98 (34.274,07)
Indenizações e Restituições 163.412,064.286,1642.861,671.000,001.000,00 16.341,20 (162.412,06)
Receita da Dívida Ativa 265.556,67244,9547.030,9619.200,0019.200,00 1.383,10 (246.356,67)
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDORECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2015 SETEM BRO - OUTUBRO
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Quinta-feira
19 de Novembro de 2015
2 - Ano III - Nº 925
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Correntes Diversas 488.023,831.149,6822.993,702.000,002.000,00 24.401,19 (486.023,83)
RECEITAS DE CAPITAL 223.007,891,1070.007,896.344.000,006.344.000,00 3,51 6.120.992,11
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 223.007,891,1170.007,896.304.000,006.304.000,00 3,53 6.080.992,11
Transferências Intergovernamentais 73.007,894,7970.007,891.459.000,001.459.000,00 5,00 1.385.992,11
Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 150.000,000,000,004.845.000,004.845.000,00 3,09 4.695.000,00
Transferências para Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.038.000,00 59.038.000,00 42.397.046,79 71,81
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.038.000,00 59.038.000,00 13,09 42.397.046,79 71,81
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.729.108,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.640.953,2113,09
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - - --
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
59.038.000,00 59.038.000,00 7.729.108,01 13,09 71,81
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
42.397.046,79
7.729.108,01 16.640.953,21
16.640.953,21
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
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19 de Novembro de 2015
3 - Ano III - Nº 925
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2015 SETEM BRO - OUTUBRO
DESPESAS
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS
No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
INICIAL
(d) (e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(k)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre
(f)
SALDO
(g) = (e-f)
(h) (i) = (e-h)
SALDO
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(j)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS²
42.050.937,4059.500.000,00 52.681.502,76 8.984.390,445.429.531,97DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.650.000,00 6.968.497,24 17.599.062,60 40.820.586,61 0,00
40.140.257,1949.801.355,00 50.245.632,03 8.658.935,115.166.730,27 DESPESAS CORRENTES 54.718.455,00 4.472.822,97 14.578.197,81 39.035.987,54 0,00
22.045.381,6227.438.871,00 28.592.682,42 4.721.154,921.022.100,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 30.175.145,48 1.582.463,06 8.129.763,86 22.010.345,17 0,00
0,0020.000,00 5.000,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 15.000,00 20.000,00 0,00 0,00
18.094.875,5722.342.484,00 21.647.949,61 3.937.780,194.144.630,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.523.309,52 2.875.359,91 6.428.433,95 17.025.642,37 0,00
1.910.680,219.598.645,00 2.435.870,73 325.455,33262.801,70 DESPESAS DE CAPITAL 4.831.545,00 2.395.674,27 2.920.864,79 1.784.599,07 0,00
1.716.631,819.249.645,00 2.215.870,73 286.645,65222.801,70 INVESTIMENTOS 4.482.545,00 2.266.674,27 2.765.913,19 1.590.550,67 0,00
0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00
194.048,40300.000,00 220.000,00 38.809,68 40.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00 80.000,00 105.951,60 194.048,40 0,00
0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 59.650.000,00 52.681.502,76 8.984.390,44 42.050.937,40
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 59.650.000,00 5.429.531,97 52.681.502,76 8.984.390,44 42.050.937,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.429.531,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
59.500.000,00 59.650.000,00 5.429.531,97 52.681.502,76 8.984.390,44 42.397.046,79
-- - - - --346.109,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
--
6.968.497,24 17.599.062,60
17.599.062,606.968.497,24
40.820.586,61 0,00
40.820.586,61 0,00
40.820.586,61 0,00
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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19 de Novembro de 2015
4 - Ano III - Nº 925
59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.650.000,00 5.429.531,97 52.681.502,76 8.984.390,44 42.050.937,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (b/total b) Até Bimestre No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A OUTUBRO 2015 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
SALDO
100,00 %
INICIAL
SALDO
(c) = (a - b)
(d)
(e) = (a - d)% (d/total d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(b)
6.968.497,24100,00 % 17.599.062,60 0,00
LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 50.699,46 2.027.768,62 1.643.277,33333.729,01 3,91 %259.238,383,85 % 643.729,67 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 50.699,46 2.027.768,62 1.643.277,33333.729,01 3,91 %259.238,383,85 % 643.729,67 0,00
ADMINISTRAÇÃO 6.907.000 ,00 7.714.000,00 612.527,47 7.283.555,28 6.087.159,371.159.057,32 14,48 %430.444,7213,83 % 1.626.840,63 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 7.609.225,52 591.027 ,47 7.186.131,28 5.990.510,611.136.801,06 14,25 %423.094,2413,64 % 1.618.714,91 0,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000 ,00 104.774,48 21.500,00 97.424,00 96.648,7622.256,26 0,23 %7.350,480,18 % 8.125,72 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 130.000 ,00 176.500,00 30.992,50 146.480,75 124.338,8926.350,45 0,30 %30.019,250,28 % 52.161,11 0,00
POLICIAMENTO 130.000,00 176.500,00 30.992,50 146.480,75 124.338,8926.350,45 0,30 %30.019,250,28 % 52.161,11 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.782.973,00 135.873,31 1.567.861 ,30 1.239.008,12276.001,31 2,95 %215.111,702,98 % 543.964,88 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 968.693,00 65.561,49 845.476,61 749.452,42144.120,74 1,78 %123.216,391,60 % 219.240,58 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 40.000,00 10.000,00 35.124,00 31.689,7310.605,77 0,08 %4.876,000,07 % 8.310,27 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 774.280,00 60.311,82 687.260 ,69 457.865,97121.274,80 1,09 %87.019,311,30 % 316.414,03 0,00
SAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 2.121.162,34 16.272.013,15 11.971.553,032.533.503,21 28,47 %2.033.606,8530,89 % 6.334.066,97 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 4.050.000,00 770.352,56 3.763.403,76 3.616.538,36818.752,58 8,60 %286.596,247,14 % 433.461,64 0,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000 ,00 5.000,00 0,00 400,00 183,240,00 0,00 %4.600,000,00 % 4.816,76 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.226.620,00 698.375,39 5.481.136,04 3.680.434,79756.983,91 8,75 %745.483,9610,40 % 2.546.185,21 0,00
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 8.024.000,00 652.434,39 7.027.073,35 4.674.396,64957.766,72 11,12 %996.926,6513,34 % 3.349.603,36 0,00
EDUCAÇÃO 21.050.000 ,00 20.844.000,00 1.635.926,65 18.558.363,15 14.847.490,653.736.948,90 35,31 %2.285.636,8535,23 % 5.996.509,35 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000 ,00 433.000,00 128.576,50 414.916,38 384.927,38125.070,00 0,92 %18.083,620,79 % 48.072,62 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 20.411.000,00 1.507.350,15 18.143.446,77 14.462.563,273.611.878,90 34,39 %2.267.553,2334,44 % 5.948.436,73 0,00
CULTURA 2.743.400 ,00 2.023.400,00 0,00 1.897.714,31 1.866.545,6514.500,00 4,44 %125.685,693,60 % 156.854,35 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 2.023.400,00 0,00 1.897.714,31 1.866.545,6514.500,00 4,44 %125.685,693,60 % 156.854,35 0,00
URBANISMO 3.211.000,00 3.285.000,00 618.887,00 2.773.266,75 2.539.508,52569.983,49 6,04 %511.733,255,26 % 745.491,48 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 510.000,00 250,00 120.795,65 14.731,21271,30 0,04 %389.204,350,23 % 495.268,79 0,00
SERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 2.775.000,00 618.637,00 2.652.471,10 2.524.777,31569.712,19 6,00 %122.528,905,03 % 250.222,69 0,00
HABITAÇÃO 150.000 ,00 150.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %150.000,000,00 % 150.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %150.000,000,00 % 150.000,00 0,00
SANEAMENTO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %70.000,000,00 % 70.000,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %70.000,000,00 % 70.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 225.000,00 -20.000,00 139.000 ,00 99.000,0018.000,00 0,24 %86.000,000,26 % 126.000,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 225.000,00 -20.000,00 139.000 ,00 99.000,0018.000,00 0,24 %86.000,000,26 % 126.000,00 0,00
AGRICULTURA 525.000,00 711.000,00 32.789,17 484.115,97 371.798,3758.777,41 0,88 %226.884,030,92 % 339.201,63 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 396.000,00 32.789,17 357.590,95 250.273,3558.777,41 0,60 %38.409,050,68 % 145.726,65 0,00
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 315.000,00 0,00 126.525,02 121.525,020,00 0,29 %188.474,980,24 % 193.474,98 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (d/total d)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A OUTUBRO DE 2015 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até BimestreINICIAL % (b/total b)
SALDO
(c) = (a - b)
SALDO
(e) = (a - d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(d)(b)
TRANSPORTE 366.000,00 526.000,00 89.438,44 437.889,95 400.049,01116.578,63 0,95 %88.110,050,83 % 125.950,99 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 526.000,00 89.438,44 437.889,95 400.049,01116.578,63 0,95 %88.110,050,83 % 125.950,99 0,00
DESPORTO E LAZER 590.000,00 614.500,00 10.920,00 510.818,08 331.394,6035.911,70 0,79 %103.681,920,97 % 283.105,40 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 614.500,00 10.920,00 510.818,08 331.394,6035.911,70 0,79 %103.681,920,97 % 283.105,40 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 835.000,00 110.315,63 582.655,45 529.813,86105.049,01 1,26 %252.344,551,11 % 305.186,14 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 835.000,00 110.315,63 582.655,45 529.813,86105.049,01 1,26 %252.344,551,11 % 305.186,14 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00
100,00 %
0,000,000,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 59.650.000,00 17.599.062,60
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
59.500.000,00 6.968.497,245.429.531,97 52.681.502,76 42.050.937,40
0,00
100,00 % 0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00 %
8.984.390,44
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
10/2015ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA( ÚLTIMOS
9/20158/20157/20156/20155/20154/20153/20152/20151/201512/201411/2014 2015
Outubro / 2015
12 MESES )
4.361.132,93 7.237.543,00 5.185.948,075.230.515,58 4.326.401,71 4.936.248,9 3 4.654.275,18 5.023.418,38 4.142.685,65 5.059.601,69 3.914.156,14 4.607.744,83 58.046.930,0058.679.672,09RECEITAS CORRENTES (I)
277.461,42 975.797,4 3 196.678,18173.949,71 273.980,7 3 211.807,54 242.483,73 266.575,60 261.408,02 204.442,2 4 255.329,03 351.152,27 3.732.300,003.691.065,90 Receita Tributária
56.382,68 986,22 29,5 80,00 -29,58 0 ,00 0,00 0,00 0,00 29,70 51.409,72 166.052 ,83 50.000,00274.861,15 IPTU
134.977,09 153.134,93 107.546,12103.854,20 136.449,47 134.119,80 132.085,74 165.917,56 159.072,60 150.124,38 142.142,78 117.878,10 2.600.000,001.637.302,77 ISS
49.823,95 751.798,34 17.785,6719.327,74 40.801,26 19.171,28 35.293,80 11.577,12 55.043 ,68 4.120,28 16.043,90 18.563,34 200.000,001.039.350,36 ITBI
33.748,00 63.916,67 30.399,5738.784,40 39.064,74 47.193,35 38.245,89 46.801,13 45.151,68 40.276,18 42.211,86 36.405,51 600.000 ,00502.198,98 IRRF
2.529,70 5.961,27 40.917,2411.983,37 57.694,84 11.323,11 36.858 ,30 42.279,79 2.140,06 9.891,70 3.520,77 12.252,49 282.300,00237.352,64 Outras Receitas Tributárias
27.104,48 4.011,00 23.723,7120.149,11 18.382 ,51 30.355 ,78 27.366,19 31.140,20 29.798,91 29.736 ,54 29.139,26 28.366,55 200.000,00299.274,24 Receita de Contribuições
30.041,43 36.320,97 44.376,1537.437,84 57.843,00 52.067,60 55.599,39 53.831,68 53.134,87 48.898,68 45.787,70 41.437,51 171.000 ,00556.776,82 Receita Patrimonial
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Agropecuária
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Industrial
0,00 0,00 79.039,1239.915,00 53.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00172.564,12 Receita de Serviços
3.910.145,50 5.291.675,37 4.807.312,534.908.558,96 3.848.551,92 4.587.033 ,49 4.268.252,35 4.550.342,70 3.711.861,95 4.410.871,51 3.514.115 ,08 4.132.461,69 53.780.007,0051.941.183,05 Transferências Correntes
1.595.436,08 2.566.108,96 2.251.965,252.206.065,28 1.640.225,91 1.770.238 ,38 2.176.899,41 1.894.123 ,17 1.659.189,32 1.640.367 ,22 1.367.584 ,35 1.556.537,65 20.000.000,0022.324.740,98 Cota-Parte do FPM
380.125,59 480.312,94 358.307,15351.942,39 426.775,73 354.271,33 372.930,29 426.798,31 336.946 ,26 366.036,96 393.566,33 394.239,62 4.200.000 ,004.642.252,90 Cota-Parte do ICMS
16.791,31 24.102,11 43.009,6 545.667,71 48.986 ,37 70.545,60 76.310,81 91.679 ,39 111.426,11 87.981 ,43 100.251,48 69.612,68 158.950,00786.364,65 Cota-Parte do IPVA
2.013,11 956,62 311,6 341,56 1.266,87 56,79 500,39 125,70 162,33 711,17 3.738,91 7.470 ,23 10.000,0017.355,31 Cota-Parte do ITR
1.576,47 3.152,94 0,000,00 0,00 6.294,85 1.573,71 1.573 ,71 0 ,00 3.147,42 1.573 ,71 1.573 ,71 14.697 ,0020.466,52 Transferências da LC 87/1996
5.569,08 5.495,06 3.989,346.705,68 3.913,12 4.098 ,53 4.623,60 4.403,98 4.056,95 4.316,79 4.304,54 4.992,91 70.000 ,0056.469,58 Transferências da LC 61/1989
1.106.925,09 1.264.722,00 1.625.293,181.100.481,28 985.256,68 1.632.032,08 862.607,73 1.269.343,73 747.920,60 1.222.340,02 736.026 ,94 1.235.821,34 15.970.000,0013.788.770,67 Transferências do FUNDEB
801.708,77 946.824,74 524.436,331.197.655,06 742.127,24 749.495,93 772.806,41 862.294 ,71 852.160 ,38 1.085.970,50 907.068,82 862.213 ,55 13.356.360,0010.304.762,44 Outras Transferências Correntes
116.380,10 929.738,23 34.818,3850.504,96 74.033,55 54.984,52 60.573 ,52 121.528 ,20 86.481,90 365.652,72 69.785 ,07 54.326,81 43.623 ,002.018.807,96 Outras Receitas Correntes
-399.188,37 -452.198,73 -530.718,63-520.743,28 -423.450 ,82 -440.281 ,28 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -4.890.930,00-5.344.176,64DEDUÇÕES (II)
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência
-399.188,37 -452.198,73 -530.718,63-520.743,28 -423.450 ,82 -440.281 ,28 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -370.214 ,58 -419.648 ,73 -373.342 ,80 -405.886 ,65 -4.890.930,00-5.344.176,64 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
FONTE:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.961.944,56 6.785.344,27 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.950,89 4.495.967,65 4.128.632,37 4.540.558,42 3.772.471,07 4.639.952,96 3.540.8 13,34 4.201.858,18 53.156.000,0053.335.495,45
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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7 - Ano III - Nº 925
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO2015 SETEM BRO - OUTUBRO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2014
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
E
2015
E
2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O
RÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN
TÁRIAS) (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) =
(IV + V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ----
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8 - Ano III - Nº 925
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
APORTES REALIZADOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
20142015
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁ 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2014
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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9 - Ano III - Nº 925
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2015DE
Em 31 Dez 2014 Em 31 Ago 2015 Em 31 Out 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
111.104,34111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,000,000,00DEDUÇÕES (II)
0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiros
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
111.104,34111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
111.104,34111.104,34111.104,34DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(a) (b) (c)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2014 Em 31 Ago 2015 Em 31 Out 2015
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR 0,00 0,00
Até o Bimestre
0,00
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
Página 1 de 1
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10 - Ano III - Nº 925
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SETEMBRO - OUTUBROSETEMBRO - OUTUBRO / 2015
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2015
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
42.097.798,98 40.452.816,0752.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.437.807,05 2.336.881,523.732.300,00 Receita Tributárias
268.158,76 219.322,81200.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
268.158,76 219.322,81200.000,00 Outras Receitas de Contribuições
6,78 538,080,00 Receita Patrimonial Líquida
490.414,42 406.736,27171.000,00 Receita Patrimonial
490.407,64 406.198,19171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras
38.246.572,64 36.863.033,9248.889.077,00 Transferências Correntes
19.987,00 269.614,3626.000,00 Convênios
38.226.585,64 36.593.419,5648.863.077,00 Outras Transferências Correntes
1.145.253,75 1.033.039,74163.623,00 Demais Receitas Correntes
265.556,67 312.631,4319.200,00 Dívida Ativa
879.697,08 720.408,31144.423,00 Diversas Receitas Correntes
223.007,89 332.944,466.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V)
223.007,89 332.944,466.304.000,00 Transferências de Capital
150.000,00 0,004.845.000,00 Convênios
73.007,89 332.944,461.459.000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
223.007,89 332.944,466.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
42.320.806,87 40.785.760,5359.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/2015
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
40.140.257,19 38.907.589,4954.718.455,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 50.245.632,03 45.839.977,15 0,000,00
22.045.381,62 20.582.900,5530.175.145,48 Pessoal e Encargos Sociais 28.592.682,42 24.281.489,87 0,000,00
0,00 6.438,0920.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,00 15.000 ,00 0,000,00
18.094.875,57 18.318.250,8524.523.309,52 Outras Despesas Correntes 21.647.949,61 21.543.487,28 0,000,00
40.140.257,19 38.901.151,4054.698.455,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 50.240.632,03 45.824.977,15 0,000,00
1.910.680,21 2.623.423,004.831.545,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.435.870,73 3.554.743 ,76 0,000,00
1.716.631,81 2.453.765,514.482.545,00 Investimentos 2.215.870,73 3.316.930 ,89 0,000,00
0,00 0,0049.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,0049.000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00
194.048,40 169.657,49300.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 220.000,00 237.812 ,87 0,000,00
1.716.631,81 2.453.765,514.531.545,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.215.870,73 3.316.930 ,89 0,000,00
0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0 ,00 0,000,00
41.856.889,00 41.354.916,9159.330.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 52.456.502,76 49.141.908,04 0,000,00
463.917,87 -569.156,38RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 0,000,00
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até o Bimestre/2014
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Em 2015 Em 2014
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Quinta-feira
19 de Novembro de 2015
11 - Ano III - Nº 925
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo (b)Pagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Saldo (a)PagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2015
2014 2014
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados Saldo Total (a+b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 310.496,60 0,00 1.555.746,741.429.269,063.279.108,16517.795,84 184.018,921.929.378,541.867.525,46 184.018,92 4.834.854,90
EXECUTIVO 0,00 310.496,60 0,00 1.555.746,741.429.269,063.279.108,16517.795,84 184.018,921.929.378,541.867.525,46 184.018,92 4.834.854,90
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE A M 0,00 5.019,20 0,00 22.786,3717.767,1756.775,090,00 0,0018.873,1537.901,94 0,00 79.561,46
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOS 0,00 200.769,43 0,00 1.188.998,84988.229,412.615.765,050,00 0,001.333.832,631.281.932,42 0,00 3.804.763,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 104.707,97 0,00 343.961,53423.272,48606.568,02517.795,84 184.018,92576.672,76547.691,10 184.018,92 950.529,55
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 310.496,60 0,00 1.555.746,741.429.269,063.279.108,16517.795,84 184.018,921.929.378,541.867.525,46 184.018,92 4.834.854,90
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
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19 de Novembro de 2015
12 - Ano III - Nº 925
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2015 SETEMBRO - OUTUBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c) = (b/a) x 100
RECEITAS DO ENSINO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 2.305.811,05 66,83
1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 314.357,92 628,71
1.1.1- IPTU 50.000,0050.000,00 217.492,25 434,98
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 96.865,67 0,00
1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 237.728,07 118,86
1.2.1- ITBI 200.000,00200.000,00 237.728,07 118,86
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.349.190,75 51,89
1.3.1- ISS 2.600.000,002.600.000,00 1.349.190,75 51,89
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.3- Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 404.534,31 67,42
1.4.1- IRRF 600.000,00600.000,00 404.534,31 67,42
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00
1.5.1- ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 22.766.009,67 93,09
2.1- Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 18.163.195,94 90,81
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,0020.000.000,00 18.163.195,94 90,81
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,00 0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,000,00 0,00 0,00
2.2- Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 3.781.814,37 90,04
2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 15.737,11 107,07
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 45.405,44 64,86
2.5- Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 14.385,58 143,85
2.6- Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 745.471,23 468,99
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 25.071.820,72 89,85
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
Até o Bimestre
(b) (c) = (b/a) x 100
%
RECEITAS REALIZADAS
0,00 0,00 0,00 0,004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
1.675.000,00 1.675.000,00 1.196.072,12 71,405- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
250.000,00 250.000,00 533.864,92 213,54 5.1- Transferências do Salário-Educação
25.000,00 25.000,00 3.060,00 12,24 5.2- Transferências Diretas - PDDE
600.000,00 600.000,00 418.014,00 69,66 5.3- Transferências Diretas - PNAE
800.000,00 800.000,00 241.133,20 30,14 5.4- Transferências Diretas - PNATE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00 0,00 15.321,60 0,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00 0,00 15.321,60 0,00 6.1- Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.675.000,00 1.675.000,00 1.211.393,72 72,329- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 4.492.789,54 91,85
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 3.581.308,83 89,53
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 756.362,74 90,04
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 3.147,41 107,09
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 2.877,02 130,71
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 149.093,54 468,99
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.970.000,00 15.970.000,00 11.417.123,58 71,49
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 8.284.085,66 82,84
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 3.133.037,92 52,47
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 3.791.296,12 74,20
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(c) = (b/a) x 100
FUNDEB
(a)
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Quinta-feira
19 de Novembro de 2015
13 - Ano III - Nº 925
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1- FUNDEB 60% 0,00
17.2- FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(c)=(b/a) x 100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 6.267.955,18 89,85
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
28- OUTRAS 17.695.000,00 18.241.000,00 16.419.437,97 12.912.021,38 0,00 70,7890,01
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 17.695.000,00 18.241.000,00 16.419.437,97 12.912.021,38 0,00 70,7890,01
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.791.296,12
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.133.037,92
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A O ENSINO = (46 j) 0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 6.924.334,04
6
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (6.924.334,04 )
6
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (27,61)
6
(f)=(e/d)x100
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00 425.000,00 177.623,59 41,79202.733,19 0,0047,70
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.105.000,00 2.178.000,00 1.757.845,68 80,701.936.191,99 0,0088,90
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
3.355.000,00 2.603.000,00 1.935.469,27 74,352.138.925,18 0,0082,17
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 21.050.000,00 20.844.000,00 14.847.490,65 71,2318.558.363,15 0,0089,03
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 310.290,06 0,00
46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 160.688,46 0,00
46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 149.601,60 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 11.417.123,58
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00
49.1- Orçamento do Exercício 0,00
49.2- Restos a Pagar
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 11.417.123,58
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa
empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO
DO ENSINO
Até o Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
EMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESAS
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
%
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
7
DESPESAS
%
(g)
Até o Bimestre %
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
7
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00
19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00
19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
DESPESAS
Até o Bimestre
(g)
%
(f)=(e/d)X100
%
(h)=(g/d)X100
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
Até o Bimestre
(d) (e)
7
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19 de Novembro de 2015
14 - Ano III - Nº 925
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)
DESPESAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO NÃO
EXECUTADO
(f)=(d-e)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
0,00 0 ,00 0,00
2015
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 4.831.545,00 1.910.680 ,21 2.395.674,272.435.870,73 -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0,000,00 -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00 -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.831.545,00 1.910.680 ,21 2.395.674,272.435.870,73 -
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III
(4.831.545,00) (2.435.870,73) (2.395.674,27)
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15 - Ano III - Nº 925
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2015 à 2090
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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16 - Ano III - Nº 925
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO2015
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e) RESTOS A PAGAR
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d-e)
DOTAÇÃO
NÃO PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
EMPENHADAS PAGAS PAGAMENTO
DE RESTOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000 ,000,00 0,00 0 ,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000 ,000,00 0,00 0 ,00
Investimentos 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000 ,000,00 0,00 0 ,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
(h) (i) = (Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
2014 2015
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
0,00 0,00
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17 - Ano III - Nº 925
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestrePREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2015JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
3.490.623,00 3.490.623,00 2.491.413,80 71,37RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
50.000,00 50.000,00 217.492,25 434,98 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
200.000,00 200.000,00 237.728,07 118,86 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
2.600.000,00 2.600.000,00 1.349.190,75 51,89 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
600.000,00 600.000,00 404.534,31 67 ,42 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR
21.423,00 21.423,00 55.697,07 259,99 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
19.200,00 19.200,00 226.771,35 1.181,10 Dívida Ativa dos Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
24.453.647,00 24.453.647,00 22.766.009,67 93,10RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
20.000.000,00 20.000.000,00 18.163.195,94 90,82 Cota-Parte FPM
10.000,00 10.000,00 14.385,58 143,86 Cota-Parte ITR
158.950,00 158.950,00 745.471,23 469,00 Cota-Parte IPVA
4.200.000,00 4.200.000,00 3.781.814,37 90,04 Cota-Parte ICMS
70.000,00 70.000,00 45.405,44 64,86 Cota-Parte IPI-Exportação
14.697,00 14.697,00 15.737,11 107 ,08 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
14.697,00 14.697,00 15.737,11 107 ,08 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,00 0,00 Outras
27.944.270,00 27.944.270,00 25.257.423,47 90,39TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
ATUALIZADA
PREVISÃO PREVISÃO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0 ,00 0,00 44.500,00 0,00
Provenientes da União 0,00 0,00 3.000,00 0,00
Provenientes dos Estados 0,00 0,00 41.500,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 25.000,00 25.000,00 49.740,51 198 ,96
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 ,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 25.000,00 25.000,00 94.240,51 376 ,96
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL
(e) (f)
DOTAÇÃO
(f/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
14.479.620,00 16.932.620,00 11.497.885,32 67 ,90DESPESAS CORRENTES 15.740.543,66 92,96 0,00
6.225.000,00 8.269.000,00 5.697.238,61 68 ,90 Pessoal e Encargos Sociais 8.080.500,00 97,72 0 ,00
0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00
8.254.620,00 8.663.620,00 5.800.646,71 66 ,95 Outras Despesas Correntes 7.660.043,66 88,42 0 ,00
3.826.000,00 1.373.000,00 473.667,71 34 ,50DESPESAS CAPITAL 531.469,49 38,71 0 ,00
3.824.000,00 1.371.000,00 473.667,71 34 ,55 Investimentos 531.469,49 38,77 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
18.305.620,00 18.305.620,00 11.971.553,03 65,40TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 16.272.013,15 88,89 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL (h)
DOTAÇÃO
(h/IVf) x 100
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV
- V)
18.305.620,00 18.305.620,00 16.272.013,15 100,00 11.971.553,03 100,00 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]
47,40
81.829,40
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19 de Novembro de 2015
18 - Ano III - Nº 925
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILDADE DE CAIXA
PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITEINSCRITOS PAGOS A PAGAR
CANCELADOS/
PRESCRITOS
Inscritos em 2014 0,00871.853,50 0,00 871.853,50 871.853,50
Inscritos em 2013 0,00122.082,33 0,00 122.082,33 122.082,33
Inscritos em 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em anos anteriores a 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00993.935,83 0,00 993.935,83 993.935,83
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência (j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2011 0 ,00 0,00 0,00
Total(VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no
exercício de referência (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2010 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2010 0,00 0,00 0,00
Total(IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL (l)
DOTAÇÃO
(l/total l) x 100(Por Subfunção) ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(m)
%
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados(m/total m)
x 100
6.309.620,00 6.226.620,00 5.481.136,04 33,68Atenção Básica 3.680.434,79 30,74 0,00
9.370.000,00 8.024.000,00 7.027.073,35 43,19Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.674.396,64 39,05 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
2.626.000,00 4.055.000,00 3.763.803,76 23,13Outras Subfunções 3.616.721,60 30,21 0 ,00
18.305.620,00 18.305.620,00 16.272.013,15 100,00TOTAL 11.971.553,03 100,00 0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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19 de Novembro de 2015
19 - Ano III - Nº 925
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
DEJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
2015
2015
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
Do Entre Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
TOTAL DAS DESPESAS / RCL
DESPESAS DE PPP
2016 2017 2018 2019 2021 2020 2022 2023 2024EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
EXERCÍCIO
(EC)
Nota:
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(RCL) (V)
(%) (VI) = (IV) / (V)
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20 - Ano III - Nº 925
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2015 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
59.038.000,00 Previsão Inicial
59.038.000,00 Previsão Atualizada
42.397.046,79 Receitas Realizadas
0,00 Déficit Orçamentário
0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
59.500.000,00 Dotação Inicial
0,00 Créditos Adicionais
59.650.000,00 Dotação Atualizada
52.681.502,76 Despesas Empenhadas
42.050.937,40 Despesas Liquidadas
40.820.586,61 Despesas Pagas
346.109,39 Superávit Orçamentário
Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
52.681.502,76Despesas Empenhadas
42.050.937,40Despesas Liquidadas
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 53.335.495,45
Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no % em Relação à Meta
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
0,00Resultado Nominal 0,00 0,00
0,00Resultado Primário 0,00 463.917,87
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
3.279.108,16RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.796.904,00 0,00 517.795,84
3.279.108,16 Poder Executivo 3.796.904,00 0,00 517.795,84
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
1.555.746,74RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.739.765,66 0,00 184.018,92
1.555.746,74 Poder Executivo 1.739.765,66 0,00 184.018,92
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
4.834.854,90TOTAL 5.536.669,66 0,00 701.814,76
Valor ApuradoDESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(27,61)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (6.924.334,04) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
52,47Complementação da União ao FUNDEB 3.133.037,92 4.500.000,0 0R$
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
2.395.674,27Despesa de Capital Líquida 2.435.870,73
ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
40.000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
40.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
47,40Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 11.971.553,03 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
Cancelamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) (b/a)
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19 de Novembro de 2015
21 - Ano III - Nº 925
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/10/2015 à 31/10/2015
552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 02/10/2015
REFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 13/24
02/10/2015 300,004425 300,002039 3390910000 0010S
300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00
KARINA BORGES SILVA
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MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
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JOANITO AGUIAR ESTEVES
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22 - Ano III - Nº 925
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1063/