DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 924

923 924 2015-11-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c440f14cd6ae4e5cac3e3ba343ec202c 4a364038d63ceb95a8dd533e0c34aaea04d5e093d763149ff741b514dc9d672f 4a364038d63ceb95a8dd533e0c34aaea04d5e093d763149ff741b514dc9d672f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/923/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/923/ 1062 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 924 Diario Importado 924

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 18 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 924 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Contrato Nº 200/2015 Processo Admi nistrativo Nº 183/2015 Dispensa Nº 149/2015 Locador: Valtemir de Andrade Peixoto • Contrato Nº 213/2015 Processo Administrativo: Nº 192/2015 Dispensa: Nº 156/2015 Locadora: Clotildes de Souza Andrade • Contrato FMAS Nº 073/2015 Proc esso Administrativo FMAS Nº 076/2015 Dispensa FMAS Nº 075/2015 Locadora: Loja Simbolica Luz e Fraternidade Amargoense • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 207/2015 Processo Administrativo: Nº 042/2015 Contratada: J Felipe de Souza ME • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 208/2015 Processo Administrativo Nº 048/2015 Contratada: Arremate Come rcio Digital Ltda-ME • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 210/2015 Processo Administrativo: Nº 048/2015 Contratada: I Almeida Reis ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 200/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 183/2015; DISPENSA: Nº 149/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO RG 02.620.416-93 E CPF 595.776.735-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, S/Nº, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A RETIRADA DE MATERIAL INERTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ATIVIDADE/PROJETO - 2.034 – CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Quarta-feira 18 de Novembro de 2015 2 - Ano III - Nº 924Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 213/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 192/2015; DISPENSA: Nº 156/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, RG 4.125.417, CPF 605.251.695-04; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 165, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03.000 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Quarta-feira 18 de Novembro de 2015 3 - Ano III - Nº 924 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 073/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 076/2015; DISPENSA FMAS Nº 075/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇ A LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS BEM VIVER, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.303,00 (UM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ELDON RINALDI ANDRADE SALES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Quarta-feira 18 de Novembro de 2015 4 - Ano III - Nº 924 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 207/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONTEMPLAR AS TURMAS DO PROGRAMA TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO - TOPA, MEDIANTE SISTEMA DE REGIST RO DE PREÇOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 027/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.30, VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Quarta-feira 18 de Novembro de 2015 5 - Ano III - Nº 924 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 208/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ARREMATE COMERCIO DIGITAL LTDA-ME, CNPJ 22.162.767/0001-50; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº 01 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 16.250,00(DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FLÁVIO COSTA BORGES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Quarta-feira 18 de Novembro de 2015 6 - Ano III - Nº 924 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 210/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉ STICOS, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº 03 E 05 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 10.747,60(DEZ MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Quarta-feira 18 de Novembro de 2015 7 - Ano III - Nº 924 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1062/