{"edition": {"id": 923, "number": 924, "date": "2015-11-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c440f14cd6ae4e5cac3e3ba343ec202c", "pdf_sha256": "4a364038d63ceb95a8dd533e0c34aaea04d5e093d763149ff741b514dc9d672f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4a364038d63ceb95a8dd533e0c34aaea04d5e093d763149ff741b514dc9d672f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/923/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/923/"}, "acts": [{"id": 1062, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 924", "kind": "Diario Importado", "number": "924", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 924\n \n Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Contrato Nº 200/2015 Processo Admi nistrativo Nº 183/2015 Dispensa \nNº 149/2015 Locador: Valtemir de Andrade Peixoto \n• Contrato Nº 213/2015 Processo  Administrativo: Nº 192/2015 \nDispensa: Nº 156/2015 Locadora: Clotildes de Souza Andrade \n• Contrato FMAS Nº 073/2015 Proc esso Administrativo FMAS Nº \n076/2015 Dispensa FMAS Nº 075/2015 Locadora: Loja Simbolica Luz e \nFraternidade Amargoense \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 207/2015 Processo \nAdministrativo: Nº 042/2015 Contratada: J Felipe de Souza ME  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 208/2015 Processo \nAdministrativo Nº 048/2015 Contratada: Arremate Come rcio Digital \nLtda-ME  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 210/2015 Processo \nAdministrativo: Nº 048/2015 Contratada: I Almeida Reis\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 200/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 183/2015; DISPENSA: \nNº 149/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO        \nRG 02.620.416-93 E CPF 595.776.735-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL \nRURAL, SITUADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, S/Nº, ZONA RURAL, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO  DESTINA-SE A RETIRADA DE \nMATERIAL INERTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA \nDE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ATIVIDADE/PROJETO - 2.034 – \nCONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/10/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nQuarta-feira\n18 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 924Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 213/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 192/2015; DISPENSA: \nNº 156/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, RG \n4.125.417, CPF 605.251.695-04; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA \nRUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 165, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA. (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, \nELEMENTO DE DESPESA:  33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : CLOTILDES DE \nSOUZA ANDRADE. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nQuarta-feira\n18 de Novembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 924\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 073/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n076/2015; DISPENSA FMAS Nº 075/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E \nFRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇ A LOURIVAL MONTE,  S/N, CENTRO, \nAMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS \nATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS BEM VIVER, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.028 – SERVIÇO \nDE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 1.303,00 (UM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ELDON RINALDI ANDRADE \nSALES. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nQuarta-feira\n18 de Novembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 924\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 207/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39; \nOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nCONTEMPLAR AS TURMAS DO PROGRAMA  TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO - \nTOPA, MEDIANTE SISTEMA DE REGIST RO DE PREÇOS, CONFORME PREGÃO \nPRESENCIAL 027/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.30, VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E \nDOIS MIL REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALCIR \nMENDES MURITIBA JUNIOR. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nQuarta-feira\n18 de Novembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 924\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 208/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ARREMATE COMERCIO DIGITAL LTDA-ME, CNPJ \n22.162.767/0001-50; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, \nCORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº 01 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 012/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES \nDAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, \nVALOR: R$ 16.250,00(DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FLÁVIO COSTA BORGES. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nQuarta-feira\n18 de Novembro de 2015\n6 - Ano III - Nº 924\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 210/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉ STICOS, CORRESPONDENTE AO \nITEM(NS) Nº 03 E 05 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. \n012/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES E \nESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.005/ 2.006/ 2013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 10.747,60(DEZ \nMIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE  REAIS E SESSENTA CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRT1HLZZH7C3MVH+M8NAZA\nQuarta-feira\n18 de Novembro de 2015\n7 - Ano III - Nº 924", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1062/"}]}