{"edition": {"id": 922, "number": 922, "date": "2015-11-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a0ee0cc38e9c4717a55d9a323dcdca66", "pdf_sha256": "633aff040fe2ce678783686c9db2dfcdb49d90f767730daf938f63eb2d9d7765", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "633aff040fe2ce678783686c9db2dfcdb49d90f767730daf938f63eb2d9d7765", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/922/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/922/"}, "acts": [{"id": 1061, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 922", "kind": "Diario Importado", "number": "922", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1L9XXA5SCPQEQG1SNHWCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1L9XXA5SCPQEQG1SNHWCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 922\n• Resposta ao Pedido de Esclareci mentos Pregão Eletrônico Nº \n016/2015/SRP - Objeto: Locação de veícul os e motocicletas, com e \nsem condutor, para aten der necessidades do Mu nicípio de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015/SRP \nN° DA LICITAÇÃO:  606927.  \nINTERESSADO: NP Serviços e Transporte Ltda \nOBJETO: Locação de veículos e motocicletas, com e sem condutor, para atender \nnecessidades do Município de  Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, assistida pela \nAssessoria Jurídica, vem, responder ao questionamento formulado pela Licitante em \nepígrafe, nos termos que segue. \n \nEm síntese a Licitante apontou que: \nConforme contato, A NP Serviços e Transporte Ltda., estabelecida na Rua \nWanderley José de Pinho, nº 02, Centro, Brejões-BA, CEP 45.325.000, \ninscrita no CNPJ nº 11.395.840/0001-17, vem através deste solicitar o \nseguinte esclarecimento: \nA manutenção dos veículos será por conta da CONTRATADA ou \nCONTRATANTE? Pois no termo de referência do edital, item 3 \nEspecificação do objeto, diz que a manutenção será por conta do \nContratante. E no item 9 Responsabilidade da Contratada, diz que as \ndespesas referente a manutenção será por conta da Contratada. \n \nRESPOSTA:  \n \nA licitante aponta divergência de informação quanto a disposição do item 3 e \nitem 9 do termo de referência, quanto ao custeio das despesas pelo Contratante ou pelo \nContratado.  \n \nA disposição constante no item 3 da especificação do objeto no Termo de \nReferência está incorreta e a disposição do item 9 da Responsabilidade da Contratada \nestá correta. É que a Administração pretende contratar a locação com todas as despesas \nde manutenção por conta da Contratada.  \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando \nque a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o \nEdital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 11/11/2015\n, às \n10h00min. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1L9XXA5SCPQEQG1SNHWCQ\nTerça-feira\n10 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 922\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a \ntodos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 09 de novembro de 2015 \n \n \nROSY ASSIS DE CAMPOS \nPregoeira - Substituta \n \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1L9XXA5SCPQEQG1SNHWCQ\nTerça-feira\n10 de Novembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 922", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1061/"}]}