DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 920

920 920 2015-11-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0b2438c1d06a42e49c095380918d2e8c 382d81c49bce13b7606214eeb5c8510dfd40057c1d2e444ce157200910589845 382d81c49bce13b7606214eeb5c8510dfd40057c1d2e444ce157200910589845 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/920/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/920/ 1059 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 920 Diario Importado 920

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 6 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 920 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Contrato FMAS Nº 075/2015; Processo Administrativo: Nº 041/2015. • Contrato Nº 198/2015; Processo Administrativo: Nº 035/2015. • Contrato Nº 202/2015; Processo Administrativo: Nº 047/2015. • Contrato Nº 203/2015; Processo Administrativo: Nº 041/2015. • Contrato Nº 204/2015; Processo Administrativo: Nº 176/2015. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 258/2014, Firmado Em 30/09/2014. • 8º Termo De Aditamento Ao Contrato 146/2013, Firmado Em 18/03/2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 075/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIGITAL BOOKS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ 22.539.285/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA AS CRIANÇAS REFERENCIADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELO CREAS, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01 A 14 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 23.325,00 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LEÃO COUTINHO ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 2 - Ano III - Nº 920Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 198/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AQUARELA PARQUES LTDA EPP, CNPJ 10.433.905/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE PARQUE INFANTIL, DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2105/SRP, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL VIVALDA ANDRADE OLIVEIRA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 33.364,99 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MELCIANE DE SOUZA ROLIM. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 3 - Ano III - Nº 920 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 202/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ 02.736.550/0002-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPIADORAS, CORRESPONDENTES AO ITEM(NS) Nº. 01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2015/SRP, ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 13.115,00(TREZE MIL E CENTO E QUINZE REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: OLAVO BASTOS DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 4 - Ano III - Nº 920 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 203/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIGITAL BOOKS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ 22.539.285/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01 A 08, 13 E 14 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.30, VALOR: R$ 25.350,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LEÃO COUTINHO ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 5 - Ano III - Nº 920 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 204/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 176/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS AS TURMAS DO PROGRAMA TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO - TOPA, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.30, VALOR: R$ 13.813,00 ( TREZE MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WILSON COSTA LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 6 - Ano III - Nº 920 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 258/2014, firmado em 30/09/2014, com a empresa SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ (MF) sob o nº 34.181.354/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 150/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, 09.01.000, Atividade/Projeto: 2.054, 2.034, 2.036, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Odair Cícero Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 7 - Ano III - Nº 920 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013, firmado em 18/03/2013, com a empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, CNPJ (MF) sob o nº 02. 517.814/0001- 23; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 106/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Reis da Silva Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Sexta-feira 6 de Novembro de 2015 8 - Ano III - Nº 920 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1059/