{"edition": {"id": 920, "number": 920, "date": "2015-11-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0b2438c1d06a42e49c095380918d2e8c", "pdf_sha256": "382d81c49bce13b7606214eeb5c8510dfd40057c1d2e444ce157200910589845", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "382d81c49bce13b7606214eeb5c8510dfd40057c1d2e444ce157200910589845", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/920/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/920/"}, "acts": [{"id": 1059, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 920", "kind": "Diario Importado", "number": "920", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 920\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Contrato FMAS Nº 075/2015; Processo Administrativo: Nº 041/2015. \n• Contrato Nº 198/2015; Processo Administrativo: Nº 035/2015. \n• Contrato Nº 202/2015; Processo Administrativo: Nº 047/2015. \n• Contrato Nº 203/2015; Processo Administrativo: Nº 041/2015. \n• Contrato Nº 204/2015; Processo Administrativo: Nº 176/2015. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 258/2014, Firmado Em \n30/09/2014. \n• 8º Termo De Aditamento Ao Contrato 146/2013, Firmado Em \n18/03/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 075/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIGITAL BOOKS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS \nEIRELI-ME, CNPJ 22.539.285/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E \nJOGOS EDUCATIVOS PARA AS CRIANÇAS REFERENCIADAS NO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRIANÇAS \nACOMPANHADAS PELO CREAS, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01 A 14 \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 23.325,00 (VINTE E TRÊS MIL \nTREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n28/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA \nSANTOS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LEÃO COUTINHO ANDRADE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 920Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 198/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AQUARELA PARQUES LTDA EPP, CNPJ \n10.433.905/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE PARQUE INFANTIL, DESCRITO \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2105/SRP, DESTINADO A \nESCOLA MUNICIPAL VIVALDA ANDRADE OLIVEIRA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n33.364,99 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E \nNOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nMELCIANE DE SOUZA ROLIM. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 920\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 202/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ \n02.736.550/0002-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPIADORAS, CORRESPONDENTES \nAO ITEM(NS) Nº. 01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n011/2015/SRP, ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E \nATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 13.115,00(TREZE MIL E \nCENTO E QUINZE REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  OLAVO \nBASTOS DE JESUS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 920\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 203/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIGITAL BOOKS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS \nEIRELI-ME, CNPJ 22.539.285/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E \nJOGOS EDUCATIVOS PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01 A 08, \n13 E 14 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 30.90.30, VALOR: R$ 25.350,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E \nCINQUENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FERNANDA \nLEÃO COUTINHO ANDRADE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 920\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 204/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 176/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ \n10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE \nSUAS ORGANIZAÇÕES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AO PREPARO DAS \nREFEIÇÕES OFERECIDAS AOS AS TURMAS DO PROGRAMA TODOS PELA \nALFABETIZAÇÃO - TOPA, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º \n002/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, \nELEMENTO DE DESPESA: 30.90.30, VALOR: R$ 13.813,00 ( TREZE MIL E \nOITOCENTOS E TREZE REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nWILSON COSTA LOMANTO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n6 - Ano III - Nº 920\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 258/2014, firmado em \n30/09/2014, com a empresa SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E \nSERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ (MF) sob o nº 34.181.354/0001-00; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 150/2014; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, 09.01.000, Atividade/Projeto: \n2.054, 2.034, 2.036, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Odair Cícero Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n7 - Ano III - Nº 920\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013, firmado em \n18/03/2013, com a empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE \nTRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, CNPJ (MF) sob o nº 02. 517.814/0001-\n23; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n106/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.047, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Wilson Reis da Silva Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IOXBI1VHEWOOJHA5C7RCBW\nSexta-feira\n6 de Novembro de 2015\n8 - Ano III - Nº 920", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1059/"}]}