{"edition": {"id": 919, "number": 919, "date": "2015-11-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "65d74281ddb54948987e5a49c622346b", "pdf_sha256": "e1af7f33aa4533467f4b88e127eb9d93a8f2500b7e182189e839ced99b39c0dc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e1af7f33aa4533467f4b88e127eb9d93a8f2500b7e182189e839ced99b39c0dc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/919/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/919/"}, "acts": [{"id": 1058, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 919", "kind": "Diario Importado", "number": "919", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOINRCZNTMELG/X2AGLEBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOINRCZNTMELG/X2AGLEBA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 5 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 919\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Homologação do Pregão Pres encial N° 027/2015/SRP  - Objeto: \nAquisição parcelada de gêneros alimentícios para contemplar as \nturmas do programa Todos pela Alfabetização - TOPA, mediante \nSistema de Registro de Preços, co nforme informações constantes \ndeste Edital e seus anexos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para contemplar as turmas do programa \nTodos pela Alfabetização - TOPA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações \nconstantes deste Edital e seus anexos. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER \nJURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade \ndo processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir \nenumerados, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes \nvalores: \n \nLOTE VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \n01 R$ 18.000,00 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 \n02 R$ 34.000,00 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 \n \nFica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da \nPrefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de \ndecair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 \ne art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 05 de novembro de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WOINRCZNTMELG/X2AGLEBA\nQuinta-feira\n5 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 919\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1058/"}]}