DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 915

915 915 2015-11-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6bb65673e6324201a6c5fb9b847fce8f 7c8d9634ebc0266dfe8aebe235efbbdb5cc1fce95096eeeb375dacbc63657dc8 7c8d9634ebc0266dfe8aebe235efbbdb5cc1fce95096eeeb375dacbc63657dc8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/915/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/915/ 1054 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 915 Diario Importado 915

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 3 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 915 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 052/2015 - Contrato FMS Nº 094/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 100/2015. • Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 053/2015 - Contrato FMS Nº 095/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 101/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 064/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 069/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 070/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 071/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 039/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015. • Notificação – Assunto: Cobertura de Quadra padrão FNDE. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 094/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 100/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 052/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEI RA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB 14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 2 - Ano III - Nº 915 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 095/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 101/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 053/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMAR GOSA, TAIS COMO CONSULTAS CLÍNICAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS DENTRO DA SUA ÁREA DE ESPECIALIDADE, ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB 14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJE TO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 3 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 064/2015, firmado em 20/03/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 055/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Reinaldo Andrade Sandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 4 - Ano III - Nº 915 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 068/2015, firmado em 01/04/2015, com a Empresa CYNTHIA MAIA GUIMARÃES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Alteração da Razão Social da empresa para HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME ; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 058/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cynthia Maia Guimarães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 5 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 069/2015, firmado em 01/04/2015, com a Empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 059/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Mayka Matos Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 6 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 070/2015, firmado em 01/04/2015, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 060/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 7 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 071/2015, firmado em 01/04/2015, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 062/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 8 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa ANDREIA RE GINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 9 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 027/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 10 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 11 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em 05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor pa ra R$ 7.000,00 (Sete mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Márcio Bity. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 12 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 13 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 028/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 14 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 037/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 15 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, João Silva Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 16 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa G INEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 17 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 031/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 031/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 18 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 038/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Reinaldo Andrade Sandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 19 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 068/2015, firmado em 01/04/2015, com a Empresa HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 058/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cynthia Maia Guimarães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 20 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015, firmado em 05/01/2014, com a empresa IU R INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 21 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015, firmado em 05/01/2015, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 22 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 039/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa CMED - SOCIEDADE MÉDICA – ME, CNPJ 12.389.716/0001-01; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 039/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marcus Freire Vinhas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 23 - Ano III - Nº 915 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 24 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 25 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 040/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alidê Galrão de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 26 - Ano III - Nº 915 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em 05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de R$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) divididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (c ento e quarenta e oito mil e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Soraya Galrão Couto Menezes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Terça-feira 3 de Novembro de 2015 27 - Ano III - Nº 915 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1054/