{"edition": {"id": 915, "number": 915, "date": "2015-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6bb65673e6324201a6c5fb9b847fce8f", "pdf_sha256": "7c8d9634ebc0266dfe8aebe235efbbdb5cc1fce95096eeeb375dacbc63657dc8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7c8d9634ebc0266dfe8aebe235efbbdb5cc1fce95096eeeb375dacbc63657dc8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/915/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/915/"}, "acts": [{"id": 1054, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 915", "kind": "Diario Importado", "number": "915", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 915\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 052/2015 - Contrato FMS Nº \n094/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 100/2015. \n• Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 053/2015 - Contrato FMS Nº \n095/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 101/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 064/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 069/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 070/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 071/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 039/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015. \n• Notificação – Assunto: Cobertura de Quadra padrão FNDE.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 094/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 100/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 052/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : CR SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEI RA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB \n14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/10/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE SANCHEZ DE \nJESUS SPINOLA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 915\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 095/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 101/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 053/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMAR GOSA, TAIS COMO CONSULTAS CLÍNICAS E \nPROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS DENTRO DA SUA ÁREA DE \nESPECIALIDADE, ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS \nSPINOLA, CREMEB 14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJE TO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 \n(QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 064/2015, firmado em \n20/03/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,       \nCNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 055/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 915\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 068/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa CYNTHIA MAIA GUIMARÃES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Alteração da Razão  Social da empresa \npara HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME ; Fundamento Legal : art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 058/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cynthia Maia Guimarães. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 069/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, \nCNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 059/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n6 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 070/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 060/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n7 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 071/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 062/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos \nSampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n8 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa ANDREIA RE GINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n9 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 027/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n10 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n11 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em \n05/01/2015, com o CENTRO DE  NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor pa ra R$ 7.000,00 (Sete mil \nreais) mensais e prorrogação do prazo  de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n12 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa E. P.  SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n13 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 028/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n14 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 037/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n15 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \nME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, João Silva Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n16 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa G INEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n17 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 031/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 031/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n18 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 038/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,       \nCNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 038/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n19 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 068/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME, \nCNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 058/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n20 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015, firmado em \n05/01/2014, com a empresa IU R INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n21 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015, firmado em \n05/01/2015, com o senhor MARCELO  BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, \nRG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n22 - Ano III - Nº 915\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 039/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa CMED - SOCIEDADE MÉDICA – ME,                    \nCNPJ 12.389.716/0001-01; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 039/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Marcus Freire Vinhas.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n23 - Ano III - Nº 915\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n24 - Ano III - Nº 915\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n25 - Ano III - Nº 915\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 040/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ \n07.985.953/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alidê Galrão de Souza.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n26 - Ano III - Nº 915 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em \n05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) \ndivididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (c ento e quarenta e oito mil e \noitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Soraya Galrão Couto Menezes.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47FZLNPMPR/IYUHSCS+/VW\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n27 - Ano III - Nº 915\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1054/"}]}