{"edition": {"id": 913, "number": 913, "date": "2015-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5e1a72052e4a47be8494d8b9de1092f4", "pdf_sha256": "a565227500c74f7dc2dd1795373ec74b042288f7bd8f6ff31f9fd5ef2f49d73f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a565227500c74f7dc2dd1795373ec74b042288f7bd8f6ff31f9fd5ef2f49d73f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/913/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/913/"}, "acts": [{"id": 1052, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 913", "kind": "Diario Importado", "number": "913", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DYOIV/MTFECJ9JFQE0TJDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DYOIV/MTFECJ9JFQE0TJDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 913\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Homologação do Pregão Presencial N° 026/2015 - Objeto: Contratação de empresa \nespecializada na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho \npara Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do \nPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário \n(PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambien tais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de \nInsalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da \nPrefeitura Municipal de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Engenharia de \nSegurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde \nOcupacional – PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Perfil \nProfissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho \n(LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade  dos Cargos e Funções do Quadro de \nServidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado  apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente \nao PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015 , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não \nhavendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto  à regularidade do processo, \nHOMOLOGA o resultado da pr esente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa no seguinte \nvalor: \n \nVALOR \nOFERTADO VENCEDOR \n     R$ 22.000,00 CLIDAY CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ Nº 01.010.973/0001-74 \n \nFica convocado o adjudicatário desta Licitaçã o, a comparecer no Setor de Contratos da \nPrefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de \ndecair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. \n81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 28 de outubro de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nHomologações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DYOIV/MTFECJ9JFQE0TJDA\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 913", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1052/"}]}