{"edition": {"id": 911, "number": 911, "date": "2015-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e9a2bc7a1a9c4162a20b3ef585486dd8", "pdf_sha256": "a703df99ce8fedf8e4533a7b6d532fdd338539ad9fa1ff6083b59c2f185fb7e6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a703df99ce8fedf8e4533a7b6d532fdd338539ad9fa1ff6083b59c2f185fb7e6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/911/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/911/"}, "acts": [{"id": 1050, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 911", "kind": "Diario Importado", "number": "911", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +BXPHCAF63KEO4VNOR1QFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +BXPHCAF63KEO4VNOR1QFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 911\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n \n• Decreto Nº 379, de 29  de outubro de 2015 -  Declara rescisão de \ncontrato temporário e dá outras providências \n• Portaria Nº 150, de 29  de outubro de 2015 - Exonera a pedido a Sra. \nPoliana Cássia Delmiro Pereira Lima do Cargo de Secretária Executiva \n• Portaria Nº 151, de 29 de outubro de 2015 - Exonera a pedido o Sr. \nJadson Dias Ribeiro do Cargo de Assessor de Comunicação\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 379, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. \n“Declara rescisão de contrato temporário \ne dá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;\nCONSIDERANDO que houve solicitação de rescisão de contrato em execução; \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica rescindido, a pedido do servidor, o seguinte contrato temporário: \nI - Contrato nº 124/2015 (Ana Cláudia Arruda dos Santos); \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de outubro de 2015. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +BXPHCAF63KEO4VNOR1QFQ\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 911\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 150, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. \n“Exonera a pedido a Sra . Poliana \nCássia Delmiro Pereira Lima do \nCargo de Secretária Executiva”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Exonerar a pedido a Sra. POLIANA CÁSSIA DELMIRO PEREIRA LIMA, \ndo Cargo de Secretária Executiva, do Gabinete do Vice-Prefeito, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código GVP-01, \nSímbolo CC05. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 29 de outubro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +BXPHCAF63KEO4VNOR1QFQ\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 911\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. \n“Exonera a pedido o Sr . Jadson Dias \nRibeiro do Cargo de Assessor de \nComunicação”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Exonerar a pedido o Sr. JADSON DIAS RIBEIRO, do Cargo de Assessor de \nComunicação, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com as atribuições e \nremuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código SRI-01, \nSímbolo CC03. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 29 de outubro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +BXPHCAF63KEO4VNOR1QFQ\nTerça-feira\n3 de Novembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 911", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1050/"}]}